Matérias
TRT-2 não reconhece vínculo de emprego de motoristas da Uber
Governo federal reabre programa de renegociação de dívidas
Lockdown e medidas restritivas. Quais são as alternativas de empregadores e empregados?
Acordos entre MPSP e Ribeirão recuperam R$ 70,6 mi no âmbito da Sevandija
Defensoria obtém indenização por danos a mulher trans que teve imagens usadas indevidamente
AGU garante na justiça posse de mais de 1.200 hec de terra para quilombolas no Paraná
Juiz decide que acompanhante terapêutico para criança com autismo deve ser pago pelo Plano de Saúde
A pedido da Defensoria de SP, Justiça anula multas contra famílias de comunidades em São Luiz
Comissão de Agronegócios da OAB SP se manifesta sobre PL 2.963/19
Furar a fila da vacinação é crime e tem implicação penal
Vitória da AGU em favor do INSS leva ação sobre aposentadoria especial para a Justiça do Trabalho
Vacinação Covid-19: Juristas explicam O que acontece com quem furar a fila de vacinação
Marcello Safe revela seus segredos para seguir crescendo e inovar durante a pandemia
MP contra a vacinação em SP é inconstitucional, diz jurista
Atuação da AGU garante a recuperação de quase R$ 12 milhões em impostos por exploração mineral
Juíza grava vídeo e posta nas redes sociais ensinando a andar sem máscara em shopping
Tribunal de Justiça de SP confirma legalidade da Buser e de transporte fretado por aplicativos
Seletividade do sistema criminal é tema de debate do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
A Black Friday será o primeiro grande acontecimento de vendas após a entrada em vigor da LGPD
Unimed/Bh vai devolver R$ 200 milhões à União por indevida utilização do SUS
Brasil Salomão e Matthes Advocacia realiza evento online para discutir Gestão Jurídica da Crise
Cia aérea é condenada por falta de assistência material em voo cancelado
Defensoria obtêm decisão que obriga Estado a fornecer alimentação a pessoas presas
Seguradora pode negar cobertura se motorista estiver embriagado
Ministério Público de Santa Catarina nega ter pedido absolvição por estupro culposo de Mari Ferrer
Justiça Federal concede liminar que proíbe interrupção de viagens da Buser em São Paulo e RJ
AGU garante legalidade de norma da Anvisa que proíbe aditivos em cigarros
O velho normal
Presidente do STF Luiz Fux debate na Semana Virtual Jurídica e de Gestão Empresarial da ABF Rio
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
O que pode e o que não pode nas campanhas eleitorais 2020 na internet
Impactos da LGPD nas relações trabalhistas
Em ano eleitoral a Fake News ameaça a democracia
Autoridade em Direito Digital, de PG Advogados, traz recomendações para a adequação à LGPD
Atuação da AGU garante R$ 250 milhões em multas ambientais relacionadas à Brumadinho
AGU obtém decisão favorável sobre concessão do trecho da BR-153
Defensoria de SP obtém no STJ habeas corpus coletivo
Superior Tribunal de Justiça publica decisão que reafirma: publicidade infantil é ilegal
Prorrogação do prazo para acordos trabalhistas na pandemia preservará 10 milhões de empregos
Decisão do STF não autoriza prefeitura a cobrar ITBI sobre a diferença do valor contábil
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