Negociar melhor e proteger o caixa
Quem tem empresa no Brasil vive num chão irregular: crédito caro, contratos duros, fiscalização ativa e pouca folga de margem. Em São Paulo e no Brasil, 2025 mostrou um freio forte nas novas execuções fiscais: milhões de processos foram encerrados, o congestionamento caiu e o TJSP consolidou estruturas para acordos e triagem mais inteligente. Em linguagem simples: há menos ações iniciadas sem lastro e mais espaço para resolver com método.
• Brasil (2025): o CNJ reportou milhões de execuções fiscais extintas e queda no índice de congestionamento
• São Paulo (2025): o TJSP ampliou programas de eficiência, núcleos especializados e mecanismos de solução consensual.
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O funil está mais seletivo. Em vez de uma enxurrada de execuções pequenas, você tende a receber mais cobrança pré-judicial (protesto, negativação, convite para negociar). Quando a via judicial foi escolhida, será para débitos de valores mais significativos e com foco na satisfação da execução. Isto é, haverá menos processos, mas os que forem ajuizados tendem a avançar com toda força, incluindo bloqueios em conta bancária e penhoras de veículos e imóveis. Isso não elimina, nem aumenta, o risco: só muda a metodologia e reforça a importância de contar com um bom advogado empresarial e tributarista. CNJ.
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Diagnóstico que respeita a realidade
Mapeamento do passivo fiscal, definição do que é negociável e do que precisa de defesa técnica. É um mergulho em documentos e em fluxo de caixa.
O Fisco sempre abre processo administrativo e inscreve o débito em dívida ativa antes de mover execução fiscal. Aqui nós também temos oportunidade de apresentar defesa e até mesmo recursos, antes que a execução fiscal seja levada ao Judiciário. Quando isso já aconteceu, cabem embargos à execução, apresentando a defesa e a versão do devedor.
• Levante o inventário de execuções fiscais e processos administrativo.
• Classifique por valores e impacto patrimonial
• Entre em contato para falar com o Dr. Jorge Henrique Nunes Pinto, advogado chefe do Nunes Pinto Advogados
• Receba um plano de ação defensivo e estratégico para proteger a sua empresa e o seu patrimônio pessoal.
Os números de 2025 mostram um sistema que encerra mais e seleciona melhor o que entra. Isso não torna a vida fácil; torna mais previsível. Quem chega preparado ganha tempo o bastante para negociar com cabeça fria, proteger o caixa e escolher as brigas que valem a pena. Se você precisa alinhar esse trabalho com alguém que fala a língua do financeiro, procure um advogado empresarial e tributarista que una técnica com execução.
Jorge Henrique Nunes Pinto é advogado empresarial e tributarista, inscrito na OAB/SP nº 531.587, sócio do Nunes Pinto Advogados. Possui Mestrado e Doutorado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Atua com foco na gestão estratégica de passivos jurídicos, contencioso tributário e empresarial e reestruturação jurídica de empresas, assessorando empresários e grupos econômicos no Brasil e no exterior. É colunista e consultor jurídico.
