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| Foto: Divulgação |
Uma iniciativa do Poder Judiciário levou cidadania e dignidade a milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade social na capital paulista. Os mutirões “Registre-se!” e “Pop Rua Jud Sampa”, realizados entre os dias 13 e 17 de abril na Praça da Sé, atenderam cerca de 5 mil pessoas, oferecendo serviços essenciais e acesso a direitos básicos.
Coordenadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizadas em São Paulo pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), as ações reuniram mais de 30 instituições públicas e organizações da sociedade civil.
O foco principal foi atender pessoas em situação de rua ou em condição de vulnerabilidade, garantindo desde a emissão de documentos até serviços de saúde, assistência social e orientação jurídica.
Um dos casos é o de “Júlia” (nome fictício), que teve seus documentos destruídos após uma enchente no início do ano. Ao passar pela Praça da Sé, encontrou o mutirão e conseguiu iniciar a emissão de novos documentos, além de acessar outros serviços. Durante a semana, ela também recebeu atendimento de saúde, atualizou sua vacinação e obteve orientações sobre direitos, incluindo informações sobre violência doméstica.
Além da emissão de certidões de nascimento e casamento, os mutirões possibilitaram a regularização de documentos como CPF, título de eleitor e carteira de trabalho, fundamentais para o acesso a emprego e programas sociais. Também foram oferecidos atendimentos nas áreas previdenciária, trabalhista e criminal, incluindo consultas sobre FGTS, PIS/Pasep e seguro-desemprego.
A estrutura montada no centro da capital também contemplou serviços de saúde e bem-estar, como testagens rápidas para doenças, vacinação, aferição de pressão arterial, distribuição de refeições, corte de cabelo e até atendimento para animais de estimação.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, destacou a importância da iniciativa. Segundo ele, ações como essa ajudam a dar visibilidade a pessoas que muitas vezes permanecem à margem da sociedade. “Um documento pode ser o que falta para que alguém consiga um emprego ou tenha acesso a renda”, afirmou.
A corregedora-geral da Justiça de São Paulo, desembargadora Silvia Rocha, ressaltou o impacto social do projeto. “Sem o registro civil, a pessoa não consegue acessar políticas públicas essenciais. Garantir esse direito é o primeiro passo para reconstruir trajetórias”, disse.
A juíza federal Flávia Serizawa e Silva, que coordenou os trabalhos pelo TRF-3, destacou que muitos atendimentos resultaram na concessão de benefícios antes negados por falta de documentação. “Conseguimos transformar vidas ao reunir todos os serviços em um único lugar”, afirmou.
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Os mutirões também contaram com a participação de voluntários, responsáveis pelo acolhimento e orientação do público. A advogada Gisele Antunes, que participa desde a primeira edição, reforçou a importância da ação. “É um trabalho essencial para oferecer dignidade e apoio a quem mais precisa”, declarou.
Ao final da semana, muitas pessoas saíram com documentos em mãos e novas perspectivas. Para Júlia, por exemplo, a expectativa agora é retomar a busca por um emprego fixo e acessar benefícios sociais.
A iniciativa reforça o papel do Judiciário na promoção da cidadania e na inclusão social, aproximando serviços públicos de quem mais precisa.
