Matérias
STF julga ação que pede fim de extensão de patentes
ABI admitida como amicus curiae em ação contra a Lei de Segurança Nacional no Supremo
Decisão de juiz de Brasília abre precedente para que iniciativa privada importe vacinas contra Covid
Ecad ganha batalha pela cobrança de direitos autorais em quartos de hotéis
Confira a nota oficial enviada por Sérgio Moro sobre julgamento da 2ª Turma do STF
Posicionamento Paulo Ricardo
Em Ribeirão Preto, Justiça atende pedido de oftalmologistas e impende o exercício ilegal da medicina
Morre o desembargador Antônio Carlos Malheiros, do TJ-SP
Entenda como funciona a prova de vida do INSS em 2021
Nota Pública: APAJUFE vem, por meio da presente, manifestar o seu apoio
Nota Pública: Ajufe reitera seu compromisso com a defesa intransigente da independência judicial
A aprovação da PEC Emergencial pelo Senado ainda não muda nada na renda e nas relações trabalhistas
Ministro Gilmar Mendes pauta suspeição de Sérgio Moro para esta terça-feira
Assistência jurídica para auxílio emergencial agora pode ser solicitada à DPU pelo celular
Brasil Salomão e Matthes tem consultor of counsel para atuação no mercado europeu
Defensoria de SP obtém liminar que suspende recadastramento das pessoas com deficiência
Policiais devem gravar em áudio e vídeo autorização para entrar em residência sem mandado
Cartórios seguem abertos na Fase Vermelha do Plano São Paulo
Leonardo Romanelli deixa Gaeco e assume Núcleo de Inteligência da Procuradoria-Geral de Justiça
TRT-2 não reconhece vínculo de emprego de motoristas da Uber
Governo federal reabre programa de renegociação de dívidas
Lockdown e medidas restritivas. Quais são as alternativas de empregadores e empregados?
Acordos entre MPSP e Ribeirão recuperam R$ 70,6 mi no âmbito da Sevandija
Defensoria obtém indenização por danos a mulher trans que teve imagens usadas indevidamente
AGU garante na justiça posse de mais de 1.200 hec de terra para quilombolas no Paraná
Juiz decide que acompanhante terapêutico para criança com autismo deve ser pago pelo Plano de Saúde
A pedido da Defensoria de SP, Justiça anula multas contra famílias de comunidades em São Luiz
Comissão de Agronegócios da OAB SP se manifesta sobre PL 2.963/19
Furar a fila da vacinação é crime e tem implicação penal
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Unimed/Bh vai devolver R$ 200 milhões à União por indevida utilização do SUS
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