É neste período que a polêmica sobre o uso do ar condicionado volta à tona, gerando dúvidas entre condutores e usuários
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| Foto: Divulgação |
As altas temperaturas em todo o país, nessa época do ano, especialmente em São Paulo, são um desafio para motoristas de aplicativo quando o assunto é o conforto pessoal e dos passageiros. É neste período do ano que a polêmica sobre o uso do ar condicionado em carros de aplicativos volta à tona, gerando dúvidas entre condutores e usuários.
De um lado, empresas afirmam que o ar-condicionado é obrigatório para todos os veículos cadastrados nas plataformas, independentemente da modalidade de viagem. Por outro lado, usuários reclamam de motoristas que querem cobrar taxas para ligar o equipamento.
O Projeto de Lei 128/24, que proíbe motoristas de carros de aplicativos de transporte de cobrar valor adicional do passageiro pelo uso do ar-condicionado, está em tramitação na Câmara dos Deputados. A multa para o motorista que busca carro para Uber em São Paulo e não pretende se adequar à norma será de um salário mínimo.
Conforme a proposta, os infratores estarão sujeitos às regras do Código de Defesa do Consumidor, que prevê sanções administrativas, que vão de advertência ou multa até suspensão ou encerramento da atividade.
Uso do ar condicionado não deve gerar cobrança
Especificamente no estado de São Paulo, o projeto de lei 679/2025 dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência na informação sobre o uso de ar-condicionado em veículos de transporte por aplicativo, tanto os automóveis próprios, como aqueles viabilizados por empresas como a Kovi.
O texto prevê a informação clara, destacada e prévia, no momento da solicitação do serviço pelo usuário, sobre o fato de realizar o trajeto com ou sem o uso do ar-condicionado. Além disso, pelo projeto de lei, é vedada a cobrança de qualquer valor adicional referente à utilização do ar-condicionado automotivo.
As plataformas Uber e 99 reforçam que o equipamento configura item obrigatório no cadastro do carro e que o motorista deve garantir sua manutenção. Com isso, faz parte do serviço disponibilizado ao consumidor. Cobranças fora do aplicativo violam o código das empresas, podendo resultar na desativação do motorista, além de configurar falha na prestação do serviço.
A Uber orienta que viagens sem ar-condicionado podem gerar avaliações negativas e cancelamentos por parte dos usuários, prejudicando o desempenho do motorista e o acesso a categorias como Uber Comfort, Uber Black e VIP.
De acordo com o advogado Luís Guilherme Martins Lima, a recusa em ligar o ar-condicionado configura falha na prestação do serviço, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). “A partir do momento em que a plataforma estabelece o uso do ar-condicionado como parte obrigatória do serviço, a recusa do motorista em cumpri-la configura falha. O passageiro tem o direito de exigir o cumprimento integral da oferta, ou seja, uma viagem com o ar-condicionado ligado e sem custo adicional.”
Para o consumidor, segundo o advogado, o primeiro passo diante do descumprimento é registrar a reclamação diretamente no aplicativo da plataforma. “A empresa pode advertir ou até desativar o motorista da plataforma. Agora, se o motorista se recusa a ligar o ar-condicionado e ainda tenta cobrar um valor adicional, a conduta passa a ser considerada prática abusiva.”
A cobrança indevida pode ser denunciada à plataforma e ao Procon, com base no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor. “O consumidor também pode recorrer ao Juizado Especial Cível para pedir indenização, mesmo sem advogado, para causas de até 20 salários mínimos”, orienta o especialista.
Nesses casos, provas são essenciais para fundamentar a denúncia ou ação judicial. “Podem ser prints da corrida; mensagens trocadas via app; print da cobrança extra, se houver; áudio ou vídeo; além de testemunhas.”
Evitando pane do carro
No calor, as temperaturas elevadas podem impactar diretamente no carro. Motor, pneus, bateria e ar condicionado são itens mais exigidos. Além disso, enfrentar longos congestionamentos, rodar com o carro carregado ou deixá-lo exposto ao sol por horas são ações que aceleram o desgaste e aumentam o risco de falhas.
Um dos pontos que merece atenção é o sistema de arrefecimento. Além da falta de líquido, a qualidade do fluido e a vedação do sistema precisam ser verificados, a fim de evitar a redução na eficiência e a elevação da temperatura.
O mecânico Eduardo Neves afirma que o ideal é checar o nível da água pelo menos uma vez por semana. “É preciso checar água e aditivo, que tem proporção variada de acordo com cada carro, sempre quando o sistema estiver frio. Além de ser perigoso manusear o equipamento aquecido, a medição estará errada.”
O ar condicionado é outro componente que precisa de cuidado. No calor, o condensador trabalha no limite e fica exposto a insetos, poeira e fuligem na dianteira do carro. Uma camada fina já prejudica a troca de calor.
Já os pneus não só mudam de pressão com o calor. O asfalto muito quente altera a aderência e pode acelerar o desgaste, principalmente com alinhamento fora, carga alta ou uso prolongado em rodovia. “O ideal é calibrar os pneus com as peças mais frias, já que o calor provoca a expansão interna do ar”, destaca o mecânico.
O calor também acelera o envelhecimento da bateria. Com relação aos carros elétricos e híbridos, os dias quentes demandam atenção especial. Isso porque o calor pode fazer com que a sua temperatura interna ultrapasse os 50ºC, o que diminui a vida útil da bateria.
Além da parte interna, a exposição ao sol pode causar desgastes à pintura. Para quem não tem como deixar o veículo debaixo de cobertura, a dica é usar uma capa. Ao proteger contra os raios solares, a pintura estará protegida, assim como o desgaste no acabamento interno.
