Documento só será liberado mediante comprovação de necessidade; especialista explica implicações para cidadãos inscritos no AIRE
 |
O Consulado Geral da Itália em São Paulo iniciou a fase piloto da emissão da Carteira de Identidade Eletrônica (CIE), conhecida como RG italiano. A novidade atende a uma demanda antiga da comunidade ítalo-brasileira, mas vem acompanhada de regras rígidas. O Consulado‑Geral da Itália em São Paulo iniciou a fase piloto de emissão da carta di identità elettronica (CIE), equivalente à carteira de identidade (RG) brasileira.
A novidade atende a uma demanda antiga da comunidade ítalo‑brasileira, mas vem acompanhada de regras rígidas. Só poderão solicitar o documento cidadãos inscritos no AIRE (registro de italianos residentes no exterior) com seus dados atualizados e codice fiscale (CPF italiano) devidamente emitido. Na fase piloto, também será exigida a comprovação da real necessidade da emissão.
“O consulado deixou claro que a CIE não substitui o passaporte e não pode ser usada para viagens internacionais. Para sair do Brasil, o passaporte válido continua sendo obrigatório”, explica a Dra. Gabriela Rotunno, advogada especialista em cidadania e imigração, da Rotunno Cidadania. Ela explica que o RG italiano pode ser útil em situações específicas, como identificação em território italiano ou para facilitar processos burocráticos junto a órgãos públicos na Itália. “É um documento que reforça o vínculo com o país de origem, mas não deve ser confundido com o passaporte”, destaca.
A exigência de comprovação de necessidade busca evitar solicitações em massa e garantir que o serviço seja direcionado a quem realmente precisa. “O consulado está adotando uma postura cautelosa, justamente para organizar a demanda e oferecer um atendimento mais eficiente”, afirma Rotunno. Ela lembra que, para solicitar o RG italiano, o cidadão deve apresentar documentação que justifique a emissão, como contratos de trabalho, matrícula em instituições de ensino ou outras situações que exijam identificação oficial na Itália.
“O importante é que o cidadão esteja informado antes de iniciar o processo. Cada caso deve ser avaliado individualmente, e contar com orientação especializada pode evitar frustrações”, conclui a advogada.
A comunidade ítalo-brasileira em São Paulo, uma das maiores do mundo, acompanha com expectativa os próximos passos dessa fase piloto. O consulado já sinalizou que, futuramente, poderá ampliar o acesso ao documento, mas por enquanto a prioridade é atender casos comprovadamente necessários.
