Aconteceu no dia 11 de abril na OAB – Subseção de Santo Amaro presidida pela Dra. Lizandra Gonzalves. A palestra foi organizada pela Comissão de Cultura e Eventos da OAB com a Coordenação do Dr. Gustavo Rocha em conjunto com a Comissão da Mulher Advogada sobre a organização da Dra. Luciana C. Rossini sobre “Feminicídio e Lei Maria da Penha”.
A palestrante convidada para ministrar sobre o tema foi a Promotora de Justiça Dra. Maria Gabriela Prado Manssur que hoje é um dos nomes mais evidenciados por conta de um longo trabalho que vem sendo realizado para a conscientização a violência doméstica, que expos brilhantemente sobre o assunto da violência que a mulher sofre de maneira dramática.
 |
A Dra. Gabriela é coordenadora do Núcleo de Combate à Violência Doméstica em Taboão da Serra, representa o Ministério Público do Estado de São Paulo na CPI da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, participa da COPEVID – Comissão de Promotores de Justiça de todo o Brasil que atuam no enfrentamento da violência doméstica - e é diretora da APMP Mulher (departamento da associação paulista do Ministério Público). O trabalho da promotora conta também com 5 projetos contra a violência doméstica: Tempo de Despertar, Maria Linda, Educação, Instruir e Movimento pela Mulher, este último sendo uma ação independente. Ela é militante na luta contra violência sofrida por mulheres.
 |
Durante a palestras foram passados os dados atuais segundo a Organização Mundial, o Brasil é o País que mais mata mulheres no mundo. Nos últimos dez anos, o feminicídio cresceu 15%, sobre a violência contra mulher que a cada 15 segundos 1 mulher é violentada, a cada 1 hora e 30 minutos uma mulher é assassinada, sendo que 70% das mulheres sofrem algum tipo de violência.
 |
A violência virtual ocupa 80% dos casos, sendo a violência acometida por homens com quem a vítimas tem ou tiveram algum vínculo afetivo (dados fornecidos pelo balanço do ligue 180 da Central de Atendimento à Mulher).
A Dra. Gabriela também falou sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 13.340/2016) que embora seja extremamente moderna, ainda há a necessidade de investimento para que tenha maior efetividade. Quando a mulher denuncia, os processos são muito demorados, as medidas protetivas demoram para ser concedidas e há ainda uma preocupação com o comportamento da mulher, um julgamento social, ao invés de foco exclusivo nos fatos acometidos pelo agressor.
Segundo Dra. Gabriela o feminicídio é o ápice da pirâmide, mas para chegar lá várias outras violências contra a mulher foram cometidas. O sistema não consegue evitar mortes anunciadas, porque não consegue prevenir o feminicídio com proteção à mulher. “Ah, mas ela voltou ao relacionamento”. Então, temos que desenvolver mais projetos e estruturas de empoderamento para garantir a autonomia dessa mulher, para que ela não retorne aos relacionamentos abusivos.
 |
A Palestra realizada tornou-se marco oportuno, de modo a estimular os avanços nas discussões e reflexões sobre o assunto tão importante que comete as mulheres.
 |
| Patrícia Fernandes e Dra. Maria Gabriela Prado |
