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Um processo de separação nem sempre termina quando o relacionamento chega ao fim. Em muitos casos, ameaças, perseguição, controle financeiro, humilhações e conflitos envolvendo os filhos passam a fazer parte de uma nova etapa da violência, agora atravessada também por disputas de guarda, pensão, patrimônio e convivência familiar. É justamente nesse ponto de encontro entre o Direito de Família e o Direito Criminal que se concentra parte importante da atuação da advogada Dra. Maria Clara Pettezzoni.
Com trabalho voltado à defesa e orientação de mulheres, mães, crianças e adolescentes, a Dra. Maria Clara desenvolveu uma atuação sob perspectiva de gênero a partir de uma experiência profundamente pessoal. Foi durante a gravidez da filha que passou a enxergar de outra maneira situações enfrentadas diariamente por tantas mulheres e percebeu qual tipo de advocacia desejava construir. “Foi como mãe que eu descobri a advogada que queria ser. E foi com a minha filha ainda na barriga que comecei a me tornar essa advogada”, afirma a Dra. Maria Clara.
A história também atravessa sua formação profissional. Ela realizou a primeira fase do exame da OAB faltando apenas um mês para o nascimento da filha e foi aprovada. Depois do parto, retomou os estudos para a segunda etapa enquanto cuidava da filha recém-nascida, conciliando a maternidade com a preparação para o exame, muitas vezes com a bebê no colo. Quando a criança tinha oito meses, as duas foram juntas buscar sua carteira profissional. “Naquele momento, eu já sabia exatamente que tipo de advogada queria ser. Queria usar minha profissão para defender mulheres, mães, crianças e adolescentes”, relembra a advogada.
Quando um processo de família revela uma situação de violência
Muitas mulheres chegam ao escritório da Dra. Maria Clara inicialmente para discutir divórcio, guarda, convivência ou pensão alimentícia. É durante a consulta, porém, que relatos aparentemente paralelos começam a revelar uma realidade mais complexa: ameaças, perseguições, controle financeiro, humilhações ou outras formas de violência que foram naturalizadas ao longo do relacionamento.
Nesses casos, a análise não pode ficar restrita ao Direito de Família. A separação pode envolver questões patrimoniais e parentais ao mesmo tempo em que exige medidas de proteção e avaliação de possíveis condutas criminais. “O relacionamento termina, mas o controle não. O agressor pode tentar continuar exercendo poder sobre a mulher por meio do dinheiro, do patrimônio, dos processos ou até dos próprios filhos”, explica a Dra. Maria Clara.
É por isso que a advogada busca compreender a história de forma ampla. Uma ameaça pode ter reflexos na convivência com os filhos; uma medida protetiva pode exigir novas formas de comunicação entre os genitores; e uma situação de violência patrimonial pode interferir diretamente em divórcio, alimentos e partilha. “Em alguns casos, encerrar o casamento é apenas uma parte do trabalho. Também é preciso interromper a violência”, afirma a especialista.
Nem toda violência deixa marcas no corpo
Um dos principais obstáculos enfrentados por mulheres em relações abusivas é reconhecer que aquilo que vivem também pode ser violência mesmo quando nunca houve agressão física. Humilhações frequentes, chantagens, ameaças, isolamento, vigilância, perseguição e controle sobre decisões pessoais podem integrar um contexto de violência psicológica. Muitas dessas condutas surgem gradualmente e, com o passar do tempo, passam a ser percebidas como parte da rotina do casal.
“Escuto com frequência: ‘Mas ele nunca me bateu’. Uma mulher pode nunca ter levado um tapa e, ainda assim, viver com medo todos os dias. A ausência de marcas no corpo não significa ausência de violência”, alerta a Dra. Maria Clara.
A Lei Maria da Penha reconhece diferentes formas de violência contra a mulher, incluindo manifestações físicas, psicológicas, morais, patrimoniais, sexuais e vicárias. Por isso, a advogada ressalta que uma situação não deve ser reduzida automaticamente a uma simples “briga de casal” sem que seja compreendido o contexto em que aquelas condutas estão ocorrendo. Em muitos casos, o que parece um episódio isolado faz parte de um padrão de controle que se repete e se intensifica ao longo do tempo.
Dinheiro e patrimônio também podem ser usados como instrumentos de controle
A violência patrimonial pode ocorrer durante a relação e também depois da separação. Em alguns casos, inclusive, torna-se mais intensa justamente quando a mulher decide romper o vínculo. Esvaziar contas bancárias, ocultar ou destruir bens, reter documentos, impedir o acesso a recursos financeiros ou criar obstáculos para que a mulher exerça direitos relacionados ao patrimônio são alguns exemplos apontados pela advogada.
“O patrimônio pode ser utilizado como instrumento de controle e intimidação. Frases como ‘se você me deixar, vai ficar sem nada’ não devem ser tratadas como algo irrelevante quando aparecem dentro de um contexto maior de violência”, explica a Dra. Maria Clara.
Por esse motivo, a preservação de documentos e informações financeiras pode ser decisiva. Extratos bancários, registros de patrimônio, contratos, documentos pessoais e outros comprovantes ajudam a reconstruir a realidade econômica da relação e podem ter importância em um processo posterior. A advogada também alerta para decisões tomadas sob pressão, como assinar acordos sem compreender as consequências, abrir mão de direitos apenas para encerrar rapidamente o conflito ou aceitar promessas verbais.
“O fim de uma relação não autoriza ninguém a utilizar o patrimônio como instrumento de punição, coerção ou controle”, afirma a advogada.
Filhos não podem ser transformados em instrumentos de violência
A existência de filhos costuma tornar uma separação abusiva ainda mais complexa. Além da preocupação com a própria segurança, muitas mulheres temem perder a guarda, enfrentar dificuldades financeiras ou não conseguir proteger os filhos depois da ruptura. Esses receios, segundo a Dra. Maria Clara, precisam ser tratados com seriedade e nunca minimizados.
Dependendo do caso, podem ser necessárias medidas protetivas, decisões relacionadas à guarda, convivência, alimentos, residência das crianças e formas mais seguras de comunicação entre os genitores. O histórico de violência também precisa ser considerado quando se analisa o melhor interesse da criança. “O direito à convivência familiar é importante, mas não é absoluto. Quando existe violência ou risco, a prioridade precisa ser a proteção da mulher e dos filhos”, explica a advogada.
A Dra. Maria Clara também chama atenção para situações em que crianças ou pessoas próximas são utilizadas para provocar sofrimento à mulher, prática relacionada ao conceito de violência vicária. Nesses casos, o vínculo parental pode ser instrumentalizado como forma de manter controle ou prolongar a violência mesmo depois da separação. “Nenhuma mulher deve acreditar que precisa suportar violência em nome da preservação da família. Uma família não se preserva às custas da segurança, da dignidade e da liberdade de uma mulher”, afirma a especialista.
O medo de denunciar pode paralisar mulheres durante anos
Entre os relatos mais frequentes no escritório estão o medo de retaliações, a insegurança financeira, o receio de não ser acreditada e a preocupação de que uma denúncia seja utilizada contra a própria mulher em uma disputa envolvendo os filhos. Para a Dra. Maria Clara, nenhuma dessas preocupações deve ser tratada como exagero, porque cada caso de violência possui riscos e consequências próprios.
A orientação jurídica, nesse contexto, não serve apenas para ajuizar uma ação. Ela também ajuda a mulher a compreender o cenário, identificar medidas de proteção e tomar decisões de maneira menos impulsiva. “O medo muitas vezes paralisa. A informação faz o caminho contrário: permite que a mulher compreenda seus direitos, conheça os instrumentos disponíveis e tome decisões com mais consciência”, explica a advogada.
Por isso, procurar ajuda não significa que a mulher precisará decidir toda a vida naquele instante. Em muitos casos, o primeiro passo pode ser simplesmente entender quais alternativas existem e quais cuidados devem ser tomados antes de qualquer movimentação.
Medidas protetivas existem para evitar que a violência se agrave
As medidas protetivas de urgência estão entre os principais instrumentos de proteção disponíveis em situações de violência contra a mulher. Elas podem estabelecer, conforme o caso, restrições de aproximação e contato e outras providências necessárias à segurança da vítima.
A Dra. Maria Clara ressalta que a mulher não precisa esperar uma agressão física ou um episódio ainda mais grave para buscar proteção. “Medidas protetivas existem justamente para evitar o agravamento da violência. A mulher não precisa aguardar que algo pior aconteça para buscar ajuda”, afirma a advogada.
Ela também destaca a evolução recente da interpretação sobre o alcance dessas medidas. Segundo a profissional, a proteção pode alcançar situações de violência de gênero para além de relações conjugais ou afetivas, reforçando que o foco deve estar na situação de risco e na violência sofrida, e não apenas no vínculo existente entre vítima e agressor.
Esse entendimento ajuda a combater uma das desinformações mais comuns: a ideia de que medidas protetivas só servem para casos envolvendo marido ou ex-companheiro.
A desinformação ainda impede muitas mulheres de procurar ajuda
Apesar da ampla divulgação da Lei Maria da Penha, a Dra. Maria Clara afirma que alguns equívocos continuam bastante presentes. Entre eles estão a crença de que somente agressões físicas configuram violência, de que medidas protetivas só podem ser solicitadas contra marido ou ex-companheiro e de que a ausência de testemunhas impede qualquer providência.
Essas ideias podem fazer com que mulheres permaneçam durante mais tempo em situações de risco ou deixem de buscar ajuda por acreditar que aquilo que vivem não é “grave o suficiente”. “Ela não precisa esperar a situação piorar para ser ouvida”, afirma a Dra. Maria Clara.
Isso também vale para episódios que ocorrem no ambiente virtual. Violência psicológica, perseguição e ameaça podem gerar consequências jurídicas, e determinadas formas de exposição nas redes sociais também podem integrar um contexto de intimidação ou violência. Mensagens insistentes, ligações repetidas, criação de perfis falsos, monitoramento e divulgação indevida de conteúdos pessoais precisam ser analisados dentro de todo o histórico da relação.
“O ambiente digital não torna a violência menos grave. Apenas muda a forma como ela é praticada”, explica a advogada.
Preservar provas pode fazer diferença
Grande parte da violência doméstica acontece longe dos olhos de terceiros. Por isso, preservar os registros disponíveis pode ser fundamental para demonstrar o contexto vivido pela mulher. Mensagens, áudios, e-mails, fotografias, vídeos, registros de chamadas, documentos bancários e médicos, boletins de ocorrência e testemunhas podem assumir importância em uma investigação ou processo.
Mais do que guardar um elemento isolado, a Dra. Maria Clara recomenda preservar também a sequência dos acontecimentos. “Uma mensagem que, sozinha, parece inofensiva pode assumir um significado completamente diferente quando inserida em um histórico de ameaças, perseguição, controle ou intimidação”, explica a advogada.
Da mesma forma, apagar conversas em um momento de desespero, confrontar o agressor sem avaliar os riscos ou tentar resolver tudo de maneira informal pode tornar a situação ainda mais difícil. Quando existe risco, a estratégia precisa levar em consideração não apenas a necessidade de agir, mas também a maneira mais segura de fazê-lo.
Em uma separação difícil, agir rápido nem sempre significa agir bem
O período de ruptura de uma relação costuma ser marcado por emoções intensas. Medo, culpa, pressão familiar, preocupação financeira e conflitos envolvendo os filhos podem levar a decisões tomadas apenas para que a situação termine o mais rapidamente possível.
É justamente nesse momento que a Dra. Maria Clara recomenda cautela. “Um dos principais erros é tomar decisões importantes no auge do medo ou do conflito. Assinar acordos sem compreender as consequências, aceitar combinações apenas verbais ou abrir mão de direitos para encerrar rapidamente uma situação pode aumentar a vulnerabilidade da mulher”, afirma a advogada.
Cada caso exige uma estratégia própria, mas dois cuidados aparecem com frequência em sua orientação: preservar provas e obter informação antes de decidir questões relacionadas ao divórcio, patrimônio, filhos ou alimentos. “Em uma separação difícil, agir rápido nem sempre significa agir bem. Antes de ceder por medo ou pressão, é preciso conhecer seus direitos, entender os riscos e saber exatamente o que está em jogo”, explica a Dra. Maria Clara.
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Direito de Família e Direito Criminal precisam conversar
A experiência da Dra. Maria Clara em advocacia de família e criminal está diretamente ligada à maneira como ela enxerga a proteção jurídica de mulheres. Para a profissional, analisar cada processo separadamente pode deixar aspectos importantes da história sem resposta.
Uma ameaça pode repercutir na guarda. Uma medida protetiva pode alterar a maneira como os pais deverão se comunicar. Uma perseguição pode exigir providências criminais ao mesmo tempo em que existe uma discussão sobre convivência. A retenção de recursos financeiros pode interferir tanto na segurança econômica da mulher quanto na própria capacidade de sustentar os filhos.
“Quando o Direito de Família e o Direito Criminal são analisados em conjunto, conseguimos construir uma estratégia mais ampla e coerente com a realidade daquela mulher e de seus filhos”, explica a advogada.
É essa abordagem integrada que orienta sua atuação: enxergar o processo sem perder de vista a pessoa por trás dele. “Quando uma mulher chega ao meu escritório fragilizada, com medo e tentando proteger a si mesma e aos filhos, eu não enxergo apenas um processo. Eu enxergo uma mulher tentando reconstruir a própria vida e proporcionar o melhor aos seus filhos”, afirma a Dra. Maria Clara.
Uma advocacia que nasceu junto com a maternidade
A relação entre maternidade e profissão continua sendo um dos elementos mais presentes na história da Dra. Maria Clara Pettezzoni. A filha, que acompanhou os primeiros passos da carreira ainda durante a gravidez, hoje cresce observando de perto a atuação da mãe e já manifesta o desejo de seguir o mesmo caminho.
“Minha filha não apenas acompanhou o início da minha advocacia. Ela fez parte de cada etapa dessa construção e continua fazendo até hoje. De certa forma, a advocacia que nasceu com ela agora também começa a nascer nela”, conta a advogada.
O que começou como uma transformação pessoal tornou-se a base de um trabalho voltado à orientação e representação de mulheres que muitas vezes chegam sem saber exatamente quais escolhas podem fazer. Por isso, a Dra. Maria Clara evita tratar a informação jurídica apenas como conhecimento técnico. Para ela, compreender os próprios direitos também é uma forma de devolver à mulher parte da autonomia que uma relação abusiva frequentemente tenta retirar.
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Informação também é uma forma de proteção
Depois de acompanhar diferentes histórias envolvendo separação, maternidade, violência e reconstrução, a Dra. Maria Clara considera importante que mulheres saibam que não precisam resolver toda a vida de uma só vez. O primeiro passo pode ser apenas buscar informação, compreender as alternativas disponíveis e reconhecer que existem caminhos jurídicos possíveis.
“Você não precisa decidir toda a sua vida de uma vez. Mas precisa saber que existem caminhos. O primeiro passo pode ser simplesmente conhecer seus direitos, entender suas opções e perceber que o medo não precisa decidir o seu futuro”, afirma a advogada.
Foi pensando em proporcionar uma vida melhor para a própria filha que a Dra. Maria Clara começou a construir a atuação que exerce hoje. É também essa possibilidade de escolha que deseja oferecer às mulheres que chegam até seu escritório.
“A violência tenta silenciar, controlar e retirar da mulher o poder de decidir sobre a própria vida. A informação faz o caminho contrário: devolve autonomia, consciência, liberdade e escolha”, explica a especialista.
Com atuação nas áreas de Direito de Família e Direito Criminal, a Dra. Maria Clara Pettezzoni concentra seu trabalho na orientação e representação de mulheres, mães, crianças e adolescentes, buscando integrar proteção jurídica, informação e uma análise cuidadosa das diferentes formas pelas quais uma situação de violência pode repercutir na vida familiar.
E resume o posicionamento que orienta sua comunicação e sua atuação profissional em uma frase: “Mulher informada dá trabalho. Mulher bem representada dá processo”, conclui a Dra. Maria Clara Pettezzoni.
Para acompanhar o trabalho da Dra. Maria Clara Pettezzoni e seus conteúdos sobre Direito de Família, violência contra a mulher, maternidade e proteção jurídica, siga @dra.pettezzoni no Instagram.
