Evento será realizado nos dias 3 e 4 de dezembro, no Porto Real Resort, e reunirá autoridades e especialistas para discutir os impactos da Reforma Tributária no Brasil
Mangaratiba, no litoral do Rio de Janeiro, será palco, nos dias 3 e 4 de dezembro, de um dos grandes encontros nacionais dedicados ao debate sobre Direito Tributário e os impactos da Reforma Tributária no Brasil.
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Realizado no Porto Real Resort, o congresso reunirá um público altamente qualificado, com a participação de ministros, desembargadores, juízes, promotores, auditores da Receita Federal, prefeitos, gestores públicos, advogados, contadores, empresários e especialistas de diferentes áreas.
Um dos grandes destaques da programação será a participação de autoridades que acompanham diretamente a construção, aprovação, fiscalização e aplicação das novas regras tributárias. O evento contará ainda com membros do Parlamento que participaram da aprovação da legislação relacionada à Reforma Tributária, proporcionando aos participantes uma oportunidade única de compreender não apenas o texto da lei, mas também os seus impactos e os desafios para sua implementação.
Entre os nomes de destaque está a participação de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), além de desembargadores, juízes e outros integrantes das instituições responsáveis pela fiscalização, interpretação e aplicação das normas tributárias e administrativas.
A mediação do congresso ficará a cargo do professor Francisco Saint Clair, especialista em Direito Público e Compliance e reconhecido como referência nacional e internacional em sua área de atuação. Com ampla experiência acadêmica e profissional, Saint Clair será responsável por conduzir os debates e conectar diferentes perspectivas sobre os desafios jurídicos, econômicos e administrativos trazidos pela nova legislação.
Mais do que um congresso jurídico, o encontro pretende promover um amplo debate sobre os efeitos da Reforma Tributária na economia, nas empresas e, especialmente, na administração pública e nos municípios brasileiros.
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A programação abordará temas estratégicos para profissionais que precisam se preparar para as profundas mudanças que começam a transformar o sistema tributário nacional, reunindo conhecimento técnico, experiências práticas e a oportunidade de relacionamento direto com autoridades e grandes especialistas.
Além do conteúdo acadêmico, o formato do evento, realizado em um resort, foi pensado para favorecer o networking entre os participantes, aproximando profissionais do Direito, gestores públicos, representantes de empresas e instituições.
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A expectativa da organização é reunir participantes de diversas regiões do país em um ambiente de alto nível para discutir os caminhos da Reforma Tributária, seus desafios e as oportunidades que surgirão a partir das mudanças no sistema tributário brasileiro.