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| Marta Melo | Foto: Divulgação |
Quando fala sobre proteção patrimonial no agronegócio, a doutora Marta Melo não aborda apenas questões jurídicas. O tema faz parte da própria história de sua família e foi justamente essa vivência que defined os rumos de sua trajetória profissional.
Neta de produtor rural, a advogada cresceu ouvindo as histórias sobre a trajetória do avô materno, Augusto, que chegou a possuir quase 300 alqueires em Goiás, atuando tanto na agricultura quanto na pecuária. No entanto, antes que seus filhos pudessem dar continuidade ao trabalho no campo, o patrimônio da família foi perdido, mudando completamente o rumo das gerações seguintes.
Embora seus pais não tenham atuado como produtores rurais, essa história permaneceu viva dentro da família e despertou na doutora Marta Melo uma profunda conexão com o agronegócio e, principalmente, com a importância da proteção patrimonial. As consequências da perda atravessaram gerações e ainda são sentidas pelos familiares, tornando-se uma das principais motivações para a escolha da sua área de atuação.
Foi justamente essa experiência que despertou na doutora Marta Melo uma percepção que hoje norteia todo o seu trabalho: muitos produtores sabem produzir, investir, expandir seus negócios e enfrentar os desafios do campo, mas nem sempre recebem orientação suficiente para proteger juridicamente aquilo que construíram ao longo da vida.
Foi a partir dessa realidade que a advogada decidiu direcionar sua carreira para a defesa do produtor rural. Hoje, atua em questões relacionadas ao crédito rural, proteção patrimonial, sucessão familiar e conflitos bancários, áreas que considera fundamentais para garantir a continuidade das atividades rurais e a preservação do patrimônio familiar.
Para Marta Melo, uma das maiores dores enfrentadas atualmente pelo agronegócio não está apenas na produção, mas na manutenção do patrimônio construído ao longo de décadas de trabalho. Segundo ela, muitos produtores se preocupam em aumentar a produtividade, investir em tecnologia e expandir suas operações, mas acabam deixando em segundo plano aspectos jurídicos que podem determinar a sobrevivência do negócio no futuro.
Essa preocupação ganha ainda mais relevância diante do cenário vivido pelo agronegócio brasileiro nos últimos anos. O produtor rural convive diariamente com fatores que não controla, como alterações climáticas, oscilações de mercado, aumento dos custos de produção, instabilidade econômica e dificuldades de acesso ao crédito. A soma desses elementos torna o setor especialmente vulnerável e exige cada vez mais planejamento para evitar perdas patrimoniais.
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| Marta Melo | Foto: Divulgação |
Os impactos observados no Rio Grande do Sul são um exemplo claro dessa realidade. As enchentes que atingiram o estado, seguidas por períodos de estiagem, provocaram perdas expressivas na produção e criaram dificuldades para milhares de produtores honrarem seus compromissos financeiros. Para a doutora Marta Melo, situações como essa demonstram que o problema vai muito além da lavoura.
"Muitas vezes o produtor acredita que o maior risco está na produção, mas o perigo pode estar escondido em contratos assinados sem a devida orientação técnica. É nesse momento que decisões tomadas para resolver um problema imediato acabam comprometendo um patrimônio construído ao longo de gerações", explica.
Entre os desafios mais frequentes enfrentados pelos produtores estão as operações de crédito rural. A doutora Marta Melo ressalta que o crédito é uma ferramenta indispensável para o desenvolvimento do agronegócio e não deve ser encarado como um problema. O ponto de atenção, segundo ela, está na forma como muitos contratos são celebrados e, principalmente, renegociados diante de dificuldades financeiras.
De acordo com a advogada, é comum que produtores assinem contratos sem compreender integralmente as garantias oferecidas, os encargos assumidos e as consequências jurídicas da operação. Quando enfrentam uma quebra de safra, uma redução de produtividade ou dificuldades provocadas por fatores externos, acabam buscando renegociações que nem sempre representam a solução mais adequada.
É nesse contexto que surgem operações conhecidas no mercado como “mata-mata” e “guarda-chuva”. Nelas, diversos contratos anteriores são reunidos em uma única operação financeira. Embora a proposta possa parecer vantajosa à primeira vista, Marta Melo alerta que, em muitos casos, essas renegociações acabam aumentando o nível de comprometimento patrimonial do produtor.
Segundo a especialista, é comum que sejam incorporados novos encargos financeiros, exigidas garantias mais robustas e estabelecidas condições que dificultam ainda mais a recuperação financeira da atividade rural. Em determinadas situações, inclusive, a própria propriedade passa a ser utilizada como garantia de forma que pode gerar riscos significativos ao patrimônio familiar.
"O produtor acredita que está reorganizando suas dívidas, quando muitas vezes está assumindo compromos ainda mais pesados. Em grande parte dos casos que analisamos, encontramos situações que poderiam ter sido questionadas ou evitadas se houvesse acompanhamento técnico antes da assinatura", destaca.
Por conhecer de perto a realidade do campo e acompanhar diariamente produtores que enfrentam desafios financeiros, climáticos e patrimoniais, a doutora Marta Melo defende que a prevenção continua sendo o caminho mais seguro. Para ela, buscar orientação apenas quando a crise já está instalada costuma reduzir as alternativas disponíveis e ampliar os prejuízos.
Seu principal conselho aos produtores é simples: não esperar o problema acontecer para procurar ajuda especializada.
"O patrimônio de uma família não é construído em uma safra. Ele é resultado de décadas de trabalho, renúncias e decisões importantes. Quando existe orientação adequada, é possível proteger esse legado e garantir que ele continue sustentando as próximas gerações", conclui.
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| Marta Melo | Foto: Divulgação |
Com o objetivo de ampliar o acesso à informação jurídica no agronegócio, a doutora Marta Melo também utiliza as redes sociais para abordar temas relacionados ao crédito rural, planejamento sucessório e proteção patrimonial, levando orientações práticas para produtores de diferentes regiões do país.
