A Logística que Mantém os Helicópteros no Ar

Por trás de cada helicóptero offshore que decola para uma plataforma de petróleo, de cada aeronave aeromédica em prontidão, há uma cadeia de logística aduaneira invisível — e frágil. Luiz Tenório passou 30 anos construindo uma arquitetura que mantém essa cadeia funcionando no Brasil, e sua obra mudou permanentemente as regras do jogo.

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Quando um helicóptero offshore é declarado AOG — Aircraft on Ground, imobilizado por necessidade de manutenção — o relógio começa a correr imediatamente. Cada hora de indisponibilidade representa custo operacional, ruptura de contrato e, dependendo da operação, risco à segurança de trabalhadores em plataformas petrolíferas que dependam desse equipamento para transporte, fornecimento e evacuação médica. No caso de um helicóptero AW139, o custo de uma aeronave parada foi estimado em aproximadamente USD 3.000 — apenas de imobilização, sem contar os impactos em cadeia.

É nesse contexto de urgência e precisão que a contribuição de Luiz Tenório Alves Pereira ao setor de aviação brasileiro precisa ser lida. Fundador e CEO da Aeroimport Logística Aduaneira, Tenório não é apenas um dos mais experientes despachantes aduaneiros especializados em aviação do Brasil. Ele é, no sentido literal, o autor do protocolo que hoje regula o desembaraço de emergência de peças aeronáuticas no país inteiro.

 A LACUNA QUE O MERCADO NÃO CONSEGUIA PREENCHER

No final dos anos 1990, a aviação brasileira vivia um paradoxo. O país era membro da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), comprometido com o Anexo 9 da Convenção de Chicago de 1944, que estabelece normas internacionais para a facilitação do transporte aéreo, incluindo o tratamento prioritário de cargas críticas AOG. Na prática, porém, esse compromisso internacional não havia sido traduzido em nenhum procedimento operacional no sistema aduaneiro nacional.

Peças aeronáuticas específicas como emergência chegavam ao Aeroporto Internacional do Galeão e aguardavam liberadas no mesmo fila que mercadorias gerais — dois a três dias úteis em condições normais, um prazo que se estendia ao fim de semana inteira quando a carga desembarcava na sexta-feira. Os fiscais plantonistas da Receita Federal, autorizados a trabalhar fora do horário comercial, priorizavam exclusivamente categorias como alimentos perecíveis, medicamentos, animais vivos e malas diplomáticas. A aviação, setor de infraestrutura crítica e objeto de negócios internacionais, era tratada como carga comum.

Essa lacuna entre o compromisso internacional e a realidade operacional brasileira existia, em grande medida, porque resolveu-la com uma combinação rara de competências: domínio do direito aduaneiro internacional, conhecimento profundo da estrutura regulatória da Receita Federal e capacidade de condução de uma negociação institucional com uma das mais herméticas burocracias do Estado brasileiro. Luiz Tenório reúne essas três condições.

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CONSTRUINDO UMA NORMA A PARTIR DO ZERO

A estratégia de Tenório foi construída gradual e metodologicamente. Entre 1997 e 1999, atuando na Turbomeca do Brasil — fabricante francesa de motores de helicóptero, hoje Safran Helicopter Engines —, ele iniciou negociações com a Divisão de Aduanas do Galeão, amparado nos dispositivos da OACI e no Anexo 9 da Convenção de Chicago. Obtenha as primeiras autorizações especiais de liberação, caso a caso, primeiro em horário comercial e depois consecutivas aos fins de semana. Era uma solução funcional, mas frágil: dependia de carta formal e aprovação individual para cada despacho.

O passo estruturante ocorreu em 2000, com a abertura de um processo administrativo formal junto à Receita Federal (Processo nº 10715.010.972/00-19). Tenório projetou um protocolo simples e escalável: se o Conhecimento Aéreo Internacional (AWB) contivesse a sigla AOG no corpo do documento, a carga seria encaminhada automaticamente ao setor plantonista para liberação no mesmo dia da chegada, a qualquer hora. Sem cartas adicionais, sem autorizações caso a caso, sem dependência de horário comercial. O processo foi adiado pelo Delegado da Alfândega do Galeão.

Em 2001, a Receita Federal do próprio Galeão generalizou o procedimento para todos os importadores elegíveis do aeroporto por meio da Portaria Interna ALF/AIRF nº 296/01. No ano seguinte, a Coordenação-Geral de Administração Aduaneira elevou o protocolo à escala nacional: a Instrução Normativa SRF nº 206/2002 incorporou o procedimento AOG ao ordenamento jurídico federal. A norma foi atualizada e está em vigor até hoje como Instrução Normativa SRF nº 680/2006.

O MAIOR PORTFÓLIO PRIVADO DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA DO BRASIL

O protocolo AOG é a contribuição mais conhecida do Tenório, mas está longe de ser o único. Ao longo de três décadas, a Aeroimport construiu o maior portfólio privado de aeronaves em regime especial de importação temporária no Brasil — modalidade aduaneira que permite a operação de aeronaves registradas no exterior em território nacional, sujeitas a controles rigorosos da Receita Federal e da ANAC. O portfólio atual ultrapassa 170 aeronaves sob administração ativa.

A gestão desse volume de desenvolvimento o desenvolvimento de frameworks procedimentais é inexistente no mercado. O regime de admissão temporária para aeronaves envolve a sincronização de prazos de renovação, a gestão de vencimentos por aeronave, a cooperação com a ANAC para questões de certificação, e a estruturação de operações cross-border para aeronaves que transitam entre diferentes jurisdições regulatórias. Tenório desenvolvido esses frameworks da experiência prática, sem modelo preexistente.

A dimensão desse trabalho pode ser medida pelos números da OMNI Táxi Aéreo, cliente desde 2006. Segundo o CEO Roberto Coimbra, a empresa tem atualmente 75 aeronaves sob administração de importação temporária pela Aeroimport, com 12 aeronaves adicionais exportadas para operações na Guiana desde 2022. "Ele estruturou os movimentos de exportação e as transições de regime especial que nos permitiram operar em múltiplas jurisdições enquanto mantínhamos a disponibilidade das aeronaves", afirmou Coimbra. "Isso é uma inovação no nosso mercado."

ABRINDO FRONTEIRAS: A INTRODUÇÃO DE NOVOS MODELOS NO BRASIL

Outra dimensão significativa da contribuição de Tenório ao setor é a introdução pioneira de novos modelos de helicópteros no mercado brasileiro. Cada primeiro exemplar de um modelo que chega ao país exige a construção de um framework aduaneiro e regulatório próprio — não existe nenhum modelo anterior. Tenório coordenou a introdução do AW139 e do AW189 da Leonardo, do H175 e do H160 da Airbus Helicopters, entre outros.

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A importação inaugural do AW139 para uso offshore no Brasil — um helicóptero bimotor de médio porte amplamente utilizado em operações de suporte a plataformas de petróleo — incluiu a partida de embarque parcialmente desmontada, proveniente de Abu Dhabi, com logística de transporte e remontagem regional integralmente pela Aeroimport. A OMNI Táxi Aéreo tornou-se posteriormente a maior operadora do modelo na América Latina e uma das maiores do mundo em termos de horas de voo, reconhecimento que Roberto Coimbra atribuiu diretamente à capacidade logística construída por Tenório.

“Cada marco envolveu arquiteturas aduaneiras inéditas e orquestração de múltiplos stakeholders, o que aumentou diretamente nossa capacidade operacional”, afirmou Coimbra. "Posso atestar que Luiz Tenório contribuiu diretamente para que a OMNI alcançasse esse reconhecimento global."

Mais recentemente, a Aeroimport também desenvolveu os primeiros frameworks de importação e orientação aeronáutica para drones comerciais no contexto da aviação, permitindo que operadores como a OMNI incorporassem serviços de imagem aérea com VANTs — antecipando uma tendência que promete remodelar o mercado de aviação nos próximos anos.

UMA INFRAESTRUTURA SILENCIOSA, MAS ESSENCIAL

Diego Medeiros de Faria, que comandou a Bristow Taxi Aéreo — integrado brasileiro do maior operador de presidentes offshore do mundo — e depois da Helipark Aeronautical Maintenance, coloca o trabalho de Tenório em perspectiva de mercado: "Organizações como a nossa trabalham apenas com profissionais capazes de entregar soluções específicas para desafios complexos de logística aeronáutica, particularmente os que envolvem componentes de aeronaves e remessas de peças de emergência entre fronteiras. O Sr. Tenório é um dos poucos profissionais que encontram que consistemente entrega soluções nesse nível."

Shailon Ian, representante da HeliOffshore para a América do Sul e Centro — associação global de segurança da aviação offshore com sede no Reino Unido, que reúne fabricantes, operadores e organizações de manutenção —, enquadrando a contribuição de Tenório no contexto da segurança operacional offshore: "Em operações de helicópteros offshore, aeronaves indisponíveis constituem a disponibilidade da frota e a redundância operacional, aumentando o risco — especialmente em ambientes onde as alternativas são limitadas. Ao reduzir atrasos e criar rotas logísticas especiais, o trabalho do Sr. Tenório contribui diretamente para manter a continuidade operacional e reduzir os riscos de segurança em diversas organizações."

É essa dimensão — a conexão entre a logística aduaneira e a segurança da aviação — que torna o legado de Tenório mais significativo do que parece à primeira vista. Num setor onde cada componente tem um prazo de vida, onde cada aeronave tem um limite de horas de voo, e onde atrasos na cadeia de suprimentos podem ter consequências que vão além do financeiro, a construção de um sistema previsível, rápido e institucionalmente sólido de liberação aduaneira é, na prática, uma contribuição para a segurança do transporte aéreo brasileiro.

A Instrução Normativa que rege o desembaraço de peças AOG nos aeroportos do Brasil hoje não cita o nome de Luiz Tenório. Normas não costumam citar seus autores. Mas quem conhece a história do setor sabe onde aquele texto começou.

Este artigo integra uma série especial sobre liderança e inovação na aviação e logística aeronáutica brasileira.

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Colaboração / Conteúdo produzido e fornecido para o Cartão de Visita News por Hellen Gomes