Por Valeria Calente
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| Foto: Divulgação |
A violência de gênero no Brasil permanece como uma das mais graves violações de direitos humanos do país. Nos últimos anos, especialmente a partir do período de isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19, tornou-se ainda mais visível a intensificação da violência praticada contra mulheres, sobretudo em contextos domésticos e afetivos, revelando a persistência de desigualdades estruturais profundamente enraizadas na sociedade brasileira.
Embora o ordenamento jurídico tenha avançado de forma significativa — com destaque para a Lei Maria da Penha e para a tipificação do feminicídio —, os índices de violência letal e não letal contra mulheres continuam elevados, indicando que a resposta estatal ainda é insuficiente para enfrentar um fenômeno que ultrapassa a esfera penal e exige políticas públicas integradas, contínuas e efetivas.
Relatórios oficiais, estudos acadêmicos e levantamentos realizados por instituições de pesquisa e organizações da sociedade civil apontam para uma tendência de crescimento ou estabilização em patamares elevados dos casos de feminicídio, além de altos índices de violência doméstica, ameaças, agressões físicas e psicológicas.
Ainda que existam divergências metodológicas entre as fontes, o consenso é inequívoco: a violência de gênero permanece como um problema estrutural e persistente no Brasil.
Além disso, o país convive com acentuadas desigualdades regionais, tanto na incidência da violência quanto na capacidade de resposta do Estado.
Em diversas regiões, especialmente nas mais vulneráveis do ponto de vista socioeconômico, observa-se maior dificuldade de acesso a serviços especializados, como delegacias da mulher, casas de acolhimento e redes de atendimento multidisciplinar, o que contribui para a perpetuação do ciclo de violência.
Iniciativas de monitoramento independentes, como as desenvolvidas por universidades e centros de pesquisa, têm desempenhado papel relevante ao evidenciar a dimensão do problema e chamar atenção para um aspecto central: a subnotificação.
Muitos episódios de violência não chegam ao conhecimento das autoridades, seja pelo medo das vítimas, pela dependência econômica, pela descrença no sistema de justiça ou por falhas nos mecanismos de registro. Essa invisibilidade compromete a formulação de políticas públicas mais precisas e eficazes.
A violência de gênero não pode ser compreendida como um conjunto de fatos isolados. Trata-se de um fenômeno diretamente relacionado ao machismo estrutural, que atravessa gerações, influencia relações familiares, práticas institucionais e, em alguns casos, até a atuação do próprio Estado. A ausência histórica de investimentos consistentes em políticas de prevenção, educação e acolhimento reforça esse cenário.
Some-se a isso a carência de campanhas educativas amplas e permanentes, voltadas à desconstrução de estereótipos de gênero e à promoção de relações baseadas no respeito e na igualdade.
A naturalização do controle, do ciúme, da posse e da agressividade como elementos das relações afetivas segue alimentando comportamentos violentos, muitas vezes reproduzidos de forma cíclica no interior das famílias.
Nos últimos anos, observa-se também um esforço institucional para enfrentar o problema de maneira mais articulada, com propostas de integração entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do fortalecimento de canais de denúncia e de redes de proteção. Tais iniciativas representam avanços importantes, mas somente produzirão efeitos concretos se acompanhadas de financiamento adequado, fiscalização permanente e compromisso político contínuo.
A violência de gênero transcende estatísticas. Suas consequências são profundas e duradouras. Mulheres vítimas de violência doméstica frequentemente sofrem impactos severos em sua saúde mental e emocional, como depressão, ansiedade, insônia e transtornos relacionados ao estresse, afetando suas trajetórias pessoais, profissionais e familiares. Crianças e adolescentes que crescem em ambientes marcados pela violência também são diretamente atingidos, aumentando o risco de reprodução desses padrões no futuro.
O enfrentamento da violência de gênero exige uma atuação ampla e coordenada, que inclua, entre outras medidas:
Trata-se de um compromisso que não pode ser delegado apenas ao sistema de justiça, mas que envolve toda a sociedade — instituições públicas, iniciativa privada e cidadãos. A persistência da violência de gênero no Brasil é um indicativo claro de que ainda há muito a ser transformado em nossas estruturas sociais, culturais e institucionais.
Enquanto mulheres continuarem a viver sob risco em seus próprios lares, qualquer discurso de avanço democrático estará incompleto. Enfrentar essa realidade exige coragem política, investimento público, educação e mobilização social. Somente assim será possível construir um país onde mulheres possam viver com dignidade, segurança e igualdade.
