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| Foto: Divulgação |
Sobre a obra Estado de Direito, Liberdade e Democracia - 1ª Ed - 2025
Esse trabalho nasceu de um desejo comum, sendo o produto do esforço conjunto de cinquenta e quatro autores, e coautores, de levar a termo merecida e honrosa homenagem ao Ministro André Luiz de Almeida Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, desse grande país chamado Brasil.
Denominada “Estado de Direito, Liberdade e Democracia: ensaios em homenagem ao Ministro André Mendonça”, a presente obra congrega cinquenta e quatro artigos, divididos entre diversos ramos do Direito, abordando temáticas em que o leitor terá a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o nosso ilustre homenageado.
Somos gratos a todos os autores que contribuíram para a totalidade deste feito, juristas de escol, que em suas respectivas áreas de atuação possuem renome profissional e acadêmico. São membros da Magistratura em todos os seus degraus, do Ministério Público, da Advocacia-Geral da União, da Polícia Federal e outras instituições. O nosso agradecimento especial a todos.
O título escolhido abarca os pilares do ideário escorreito e justo do Ministro André Mendonça, que sempre foi defensor implacável do Império da Lei. Nesse aspecto, agora ocupando assento na Suprema Corte, ele tem se destacado na defesa do Estado de Direito, das liberdades individuais e de nossa Constituição, que é o berço da democracia brasileira.
A carreira e o pensamento do Ministro André Mendonça lhe são testemunhas verazes de seu compromisso com a verdade e com a justiça, que tem sido a tônica de sua atuação judicial. Há de se destacar seus votos proferidos sempre sob a égide da Constituição da República e alinhados ao bom senso.
Nesse diapasão, o ministério judiciário do Ministro André Mendonça, no limiar do Pretório Excelso, tem sido verdadeiras âncora e bússola para os juristas e entusiastas do Direito que depositam confiança no ordenamento jurídico do Brasil, em suas instituições democráticas e em seus pilares republicanos.
E é exatamente nessa esteira, que esse compêndio celebra a atuação do Ministro André Mendonça dentro do Supremo Tribunal Federal. Sua dedicação incansável na entrega de uma prestação jurisdicional fiel às Leis e à Constituição, o consagra, na história do constitucionalismo nacional, como um dos maiores Ministros que já passaram por essa respeitável instituição do Estado brasileiro.
Há uma passagem bíblica que diz que pelos seus frutos, é possível conhecer uma árvore. E esse livro é um singelo resumo dos bons frutos que o Ministro André Mendonça tem produzido em toda sua vida, e naturalmente tem conquistado maior destaque e atenção agora. Pelo exposto, desejamos boa leitura aos que decidirem esmiuçar essas páginas. Certamente encontrarão preciosas pílulas de Direito e de Justiça, que lhes serão extremamente aprazíveis.
Os organizadores,
Ives Gandra Filho
João Daniel Silva
Autores
Alexandre Chini
Alexandre Meinberg Ceroy
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
Alzemeri Martins Ribeiro de Britto
Andréa Rose Borges Cartaxo
Ângelo Roberto Ilha da Silva
Antonio Matheus Rocha Mallmann
Augusto Bruno Mandelli
Carina Lucheta Carrara
Carmen Silvia Lima de Arruda
Carolina Paes de Castro Mendes
Cassio Roberto Conserino
Célia Iraci da Cunha
Daniel Serpentino
Diego da Fonseca Hermes Ornellas de Gusmão
Eduardo Chabaribery Liborio
Eduardo Filipe Alves Martins
Felipe Dantas de Araújo
Fernando Braz Ximenes
Firly Nascimento Filho
Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes
Gabriel Pires de Campos Sormani
Guilherme Peña de Moraes
Henrique Gouveia da Cunha
Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Humberto Martins
Ilan Presser
Inês da Trindade Chaves de Melo
Ives Gandra da Silva Martins Filho
João Daniel Silva
José Arthur de Carvalho Pereira Filho
José Marinho Paulo Junior
Kassio Nunes Marques
Kleber Leles de Souza
Liliana Bittencourt
Luiz Augusto Módolo de Paula
Luiz Fux
Marianna Fux
Mônica Sifuentes
Morgana de Almeida Richa
Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira
Paulo Dias de Moura Ribeiro
Pietro Figliuolo Horta Fernandes
Rafael Campos Soares da Fonseca
Reis Friede
Renata Machado Cotta
Reynaldo Soares da Fonseca
Ricardo Dip
Rodrigo Merli Antunes
Rogerio de Oliveira Souza
Teodoro Silva Santos
Thiago Colnago Cabral
Thierry Mougenot Bonfim Ferreira dos Reis
Tito Campos de Paula
Vanir Fridriczewsk
Vinícius de Lacerda Aleodim Campos
Vitor Fernando Gonçalves Cordula
Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues
William Douglas
