Motoristas das categorias C, D e E devem realizar o exame para manter a habilitação válida; valores e prazos variam em todo o Brasil
Com as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) nos últimos anos, muitos motoristas ainda têm dúvidas sobre quando o exame toxicológico é necessário durante a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A obrigatoriedade atinge principalmente os condutores das categorias C, D e E, que dirigem caminhões, ônibus, vans e outros veículos de maior porte.
 |
| Freepik |
Segundo a legislação vigente, o exame toxicológico é obrigatório para motoristas dessas categorias tanto no momento da obtenção da CNH quanto em cada renovação periódica. A exigência vale para condutores com menos de 70 anos a cada dois anos e meio. Já para motoristas acima dessa faixa etária, o prazo de renovação é menor e, consequentemente, o exame deve ser apresentado com maior frequência.
Como funciona o exame toxicológico?
O exame detecta o uso de substâncias psicoativas, como cocaína, maconha, anfetaminas e opioides, a partir da análise de fios de cabelo, pelos ou unhas. O procedimento permite identificar a ingestão dessas substâncias num período que pode retroceder até 180 dias. Com isso, busca-se evitar que motoristas que fazem uso de drogas atuem em atividades de transporte, reduzindo os riscos de acidentes.
Para que o exame tenha validade, ele precisa ser realizado em laboratórios credenciados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O resultado é registrado no sistema nacional, garantindo que os dados estejam disponíveis para os Detrans estaduais no momento da renovação da habilitação.
Quem precisa fazer e quando?
A obrigatoriedade do exame toxicológico durante a renovação da CNH vale para motoristas habilitados nas categorias C, D e E, independentemente de estarem ou não exercendo atividade remunerada. Ou seja, mesmo que o condutor não esteja dirigindo veículos de transporte de carga ou passageiros no momento, ele deve apresentar o exame válido para renovar sua CNH.
Para quem está abaixo dos 70 anos, o exame deve ser apresentado a cada 30 meses, além da renovação normal da CNH. Caso o condutor não realize o procedimento no prazo, fica sujeito a multa e pontos na carteira, além de impedimento para renovar o documento. Já acima dos 70 anos, o prazo do exame acompanha a renovação, que ocorre em intervalos menores.
Quanto custa o exame toxicológico?
Os valores para a realização do exame toxicológico variam de acordo com o laboratório e a região do país, mas, em média, os custos ficam entre R$ 130 e R$ 180. Alguns estados podem ter preços ligeiramente mais altos ou mais baixos, dependendo da rede credenciada e da disponibilidade de postos de coleta. O resultado costuma sair em poucos dias e fica registrado automaticamente no sistema do Detran.
Consequências para quem não realiza o exame
O motorista que não apresentar o exame toxicológico dentro dos prazos estabelecidos pela legislação fica impedido de renovar a CNH e, se for abordado em uma fiscalização dirigindo veículos das categorias C, D ou E com exame vencido, está sujeito a multa e suspensão do direito de dirigir.
Além disso, a não realização do exame compromete o exercício de atividades profissionais no setor de transporte, já que empresas e empregadores exigem o documento atualizado como condição para contratação ou manutenção do vínculo.
Direção mais segura
A obrigatoriedade do exame toxicológico da CNH das categorias C, D e E reforça o compromisso com a segurança no trânsito e o combate à direção sob efeito de substâncias ilícitas.
Estar atento aos prazos, manter a documentação em dia e realizar o exame em locais credenciados são atitudes essenciais para evitar transtornos e manter a habilitação válida. Mais do que uma obrigação legal, o exame contribui para a segurança de todos nas vias públicas.
