Magistrados com carreira de mais de três décadas.
O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, na última sexta-feira (14), a posse solene dos desembargadores Freddy Lourenço Ruiz Costa e Rogério Marrone de Castro Sampaio. Os novos integrantes do Tribunal Pleno, juízes do TJSP há mais de 30 anos, receberam os cumprimentos de magistrados, representantes de instituições, amigos e familiares, em cerimônia conduzida pelo presidente do Judiciário paulista, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia.
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Orador em nome do Tribunal, o desembargador José Jacob Valente parabenizou os empossados pela chegada ao posto mais alto da carreira. “Ambos estão atuando na Magistratura por décadas, passaram por cidades menores e foram escalando a hierarquia das comarcas, o que, por certo, permitiu que angariassem a experiência que os habilita a galgar o degrau mais alto da Magistratura de carreira. O contato com as partes, com as Polícias Civil e Militar e com o Poder Executivo local dão bagagem importante para a promoção que agora aconteceu”, afirmou o magistrado.
Presente na solenidade, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes cumprimentou os novos desembargadores, em especial Rogério Marrone de Castro Sampaio, seu assessor no Supremo nos últimos seis anos. “Em 33 anos de carreira, atingiu o reconhecimento de todos pela competência, trabalho e parceria com os colegas. Com sua posse, tenho certeza de que haverá um fortalecimento do Tribunal de Justiça de São Paulo.”
Rogério Marrone de Castro Sampaio enalteceu a nova etapa da vida profissional e destacou os sentimentos de orgulho e gratidão. “Orgulho porque chego ao ápice da carreira, realizando um sonho profissional já presente quando cursava a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Gratidão imensa que tenho por todas as pessoas que contribuíram para o sucesso de hoje”, declarou, fazendo especial menção a seu pai, o desembargador Laerte José Castro Sampaio, falecido em 2021. “Acho que consegui receber algumas das inúmeras qualidades de meu pai e duas delas se destacam: o amor que ele tinha pela Magistratura e o carinho pelo Tribunal de Justiça”, concluiu.
Freddy Lourenço Ruiz Costa também falou do simbolismo da posse solene e da chegada ao posto mais alto da carreira. “Esta magnífica cerimônia faz transbordar o peito e marejar os olhos. Resgata, em mim, o que posso trazer de melhor para renovar o inabalável compromisso com a ética, a Justiça, a sociedade”, falou. “Ao longo do tempo na Magistratura, aprendi que para o bem julgar não basta aplicar normas e precedentes, é necessário afastar-se da desconstrução do homem, compreender o ser humano, suas dores, complexidades, valores e crenças”, finalizou.
O presidente Fernando Antonio Torres saudou os novos desembargadores e exaltou a experiência de ambos. “Dois magistrados com mais de três décadas de profícua judicatura. Chegam ao último degrau da carreira após percorrerem os rincões longínquos de nosso estado. É um prêmio que recebem por todo o empenho que tiveram nesses trinta anos de prestação jurisdicional célere, eficiente e de qualidade”, declarou o chefe do Judiciário paulista, antes de cumprimentar os familiares e desejar aos empossados sucesso no cargo de desembargador. “Que continuem sendo felizes na Magistratura. Tenho certeza de que o entusiasmo é o mesmo de quando tomaram posse como juízes substitutos.”
Também prestigiaram a solenidade o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), deputado André do Prado; o secretário estadual da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, representando o governador; integrantes do Conselho Superior da Magistratura, desembargadores Artur Cesar Beretta da Silveira (vice-presidente), Francisco Eduardo Loureiro (corregedor-geral da Justiça), Heraldo de Oliveira Silva (presidente da Seção de Direito Privado) e Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (presidente da Seção de Direito Criminal); o presidente do TJSP no biênio 2016/2017, desembargador Paulo Dimas Debellis Mascaretti; o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Luis Felipe Salomão; os ministros do STJ Benedito Gonçalves e Paulo Dias de Moura Ribeiro; os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques Neto; o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Francisco Oliveira Neto; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), desembargador militar Enio Luiz Rossetto; o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e corregedor regional eleitoral, desembargador José Antonio Encinas Manfré, representando o presidente; o subprocurador-geral do Estado adjunto do Contencioso Tributário e Fiscal, Thiago Oliveira de Matos, representando a procuradora-geral; a procuradora-geral do Município de São Paulo, Luciana Sant’ana Nardi, representando o prefeito; o diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), desembargador Gilson Delgado Miranda; os ouvidores do TJSP, desembargadores Afonso de Barros Faro Júnior e Rosangela Maria Telles; o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juiz Thiago Elias Massad; a coordenadora da Justiça Estadual da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Vanessa Ribeiro Mateus; o presidente do Grupo Ibero-Americano da União Internacional de Magistrados e 1º vice-presidente da Apamagis, desembargador Walter Rocha Barone; o presidente da Associação dos Funcionários Públicos de São Paulo (Afpesp), desembargador Artur Marques da Silva Filho; o diretor de Patrimônio da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Ruymar de Lima Nucci, representando o presidente; a 2ª vice-presidente da Apamagis, juíza Laura de Mattos Almeida; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), Diogo Leonardo Machado de Melo; o diretor jurídico da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, representando a presidente; o presidente do Conselho Diretor do Centro de Estudos da Sociedade de Advogados (Cesa), Carlos José Santos da Silva; a diretora da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), Giovanna Truffi Rinaldi, representando a presidente; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP (APMTJ), coronel PM Marco Antonio Pimentel Pires, representando o comandante-geral; o chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, delegado de Polícia Tiago Antonio Salvador, representando o delegado-geral; o presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto; a esposa do desembargador Freddy Lourenço Ruiz Costa, Herica Kreitlow Lourenço Ruiz Costa; a mãe do desembargador Rogério Marrone de Castro Sampaio, Rosalía Marrone de Castro Sampaio; muitos desembargadores, juízes, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, representantes de instituições civis e militares, amigos e familiares dos empossados e servidores da Justiça.
Trajetórias
Freddy Lourenço Ruiz Costa – nasceu em São Paulo (SP), em 1962. Graduou-se em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito Braz Cubras, turma de 1983. Em 1990, foi nomeado juiz substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (CJ), com sede em Registro. Judicou também nas comarcas de Paranapanema, Avaré, Mogi das Cruzes e na Capital. Foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º Grau em 2021.
Rogério Marrone de Castro Sampaio – nasceu em São Paulo (SP), em 1968. Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1990. Ingressou na Magistratura em 1991, nomeado juiz substituto para a 3ª Circunscrição Judiciária (CJ), com sede em Santo André. Judicou também nas comarcas de Auriflama, São Sebastião e na Capital. Atuou como juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça no biênio 2000/2001. Foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º Grau em 2019.
Fonte: Comunicação Social TJSP – RD (texto) / KS, PS e LC (fotos)
