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Autismo no Brasil: as dificuldades enfrentadas por pessoas autistas e seus cuidadores

10 de Dezembro de 2024

Uma boa assistência jurídica é ideal para melhora desse cenário

Foto: Divulgação

O estudo “Retratos do Autismo no Brasil em 2023”, conduzido pela Genial Care — healthtech latino-americana focada no cuidado e desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) — em parceria com a Tismoo.me, primeira healthtech especializada em saúde integral para pessoas autistas, buscou reunir dados inéditos e relevantes sobre pessoas com TEA e suas famílias, considerando uma estimativa atualizada de 6 milhões de autistas no Brasil.

A pesquisa entrevistou mais de 2.200 pessoas no país, entre elas, cuidadores e pessoas autistas. No que se refere às condições de saúde, tanto física quanto mental das pessoas autistas, 49,33% afirmam que possuem alguma doença crônica ou secundária que foi identificada junto ao diagnóstico de TEA, e 50% afirmam não ter acesso a recursos e suportes adequados para as suas necessidades.

Além disso, uma das principais dificuldades citadas pelos cuidadores foi a financeira. 73% alegaram ter problemas para arcar com os custos do tratamento.

Os dados levantados pela pesquisa revelam um panorama desafiador para as famílias de pessoas com TEA no Brasil. Essa barreira tem impacto direto no acesso a terapias essenciais, como psicologia, fonoaudiologia e acompanhamento médico, comprometendo o desenvolvimento e a qualidade de vida das pessoas autistas.

Essa sobrecarga ressalta a importância de um apoio integral às famílias, ampliando o acesso a recursos e promovendo a inclusão social de pessoas com autismo no Brasil.

Como funciona o BPC/LOAS para pessoas com deficiência?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um auxílio financeiro concedido pelo governo federal a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria subsistência nem de tê-la provida por sua família.

O BPC não exige contribuições prévias à Previdência Social e assegura um pagamento mensal no valor de um salário mínimo. No caso de pessoas com deficiência, deve ser comprovada a existência de barreiras que dificultem sua participação plena na sociedade em igualdade de condições com os demais.

Advogada relata vitória em caso que garantiu benefícios assistenciais para mãe solo com três filhos atípicos

A advogada Pauliceia Tenorio compartilhou um caso emocionante que marcou sua trajetória profissional. O processo envolvia uma mãe solo e seus quatro filhos, dos quais três são crianças atípicas, enfrentando doenças psiquiátricas e psicológicas.

O desafio começou com a concessão de um benefício assistencial para uma das crianças, o que já foi uma conquista significativa para a família. Em seguida, Pauliceia e sua equipe judicializaram outro processo e garantiram o mesmo benefício para o segundo filho. Finalmente, em 2024, veio a vitória para o terceiro filho, completando o ciclo de conquistas para essa mãe.

"É uma mãe solo que cria quatro filhos sozinha, sem rede de apoio, enfrentando imensas dificuldades. Conquistar esses três benefícios mudou completamente a qualidade de vida da família", explicou Pauliceia. Ela destacou que os benefícios assistenciais – que somam o equivalente a três salários mínimos – proporcionaram recursos essenciais para tratamentos médicos, como sessões de fonoaudiologia e psicologia, além de melhorias na alimentação e nas condições gerais de vida.

O caso evidencia não apenas a dedicação da mãe, mas também a importância da advocacia em transformar realidades. "Ver o sofrimento dessa mãe, que dedica todo o seu tempo à família, e poder oferecer um alívio foi muito impactante. É uma vitória que marca a nossa missão como advogados", concluiu a advogada.

O impacto da tecnologia na rotina de trabalho com pessoas com deficiência 

A advogada também compartilhou como o software jurídico ADVBOX transformou a forma de trabalho em seu escritório, especialmente no atendimento a pessoas com deficiência. "Eu sou fã do sistema", afirmou, destacando que a plataforma é constantemente atualizada para atender às necessidades dos advogados de maneira eficiente e personalizada. 

Segundo Pauliceia, o maior impacto foi na comunicação e transparência. O software permitiu padronizar toda a operação do escritório, garantindo que equipes em diferentes unidades trabalhem em perfeita sintonia, independentemente da localização. “Isso aumentou a qualidade dos nossos processos, melhorou nossa taxa de procedência e diminuiu o tempo de trabalho na operação, o que elevou nossa produtividade”, explicou.

Além disso, a ADVBOX proporciona aos clientes uma visão clara e acessível sobre o andamento de seus processos, promovendo confiança e segurança. Para Pauliceia, essa combinação de agilidade, organização e clareza foi fundamental para otimizar a rotina do escritório e oferecer um atendimento mais humanizado e eficaz.

Um olhar para o futuro das famílias com TEA no Brasil

Os dados apresentados pelo estudo e os relatos sobre casos concretos reforçam a complexidade de atender às necessidades das pessoas com TEA e suas famílias no Brasil. As barreiras financeiras, a falta de suporte especializado e o impacto emocional nos cuidadores destacam a urgência de iniciativas públicas e privadas que garantam mais acesso a recursos, serviços e benefícios assistenciais. Somente com uma abordagem abrangente será possível promover uma inclusão efetiva e oferecer condições dignas para essas famílias. 

Nesse contexto, o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) surge como uma ferramenta crucial para reduzir desigualdades e ampliar o acesso a tratamentos e terapias essenciais. Casos como o relatado pela advogada Pauliceia Tenorio demonstram o impacto direto que o benefício pode ter na qualidade de vida das famílias, permitindo acesso a melhores condições de saúde, alimentação e bem-estar geral. Essa rede de apoio, contudo, precisa ser ampliada para atender ao crescente número de famílias que enfrentam desafios semelhantes. 

A tecnologia também tem se mostrado uma aliada poderosa na melhoria do atendimento jurídico a pessoas com deficiência. O uso de ferramentas como o software jurídico ADVBOX exemplifica como a padronização, a transparência e a comunicação eficiente podem aumentar a produtividade e proporcionar um atendimento mais humanizado. Essas inovações não apenas facilitam o trabalho dos profissionais, mas também fortalecem a confiança e a segurança dos clientes, que passam a se sentir mais amparados e informados. 

Por fim, as histórias de superação e as ferramentas tecnológicas destacadas neste texto servem como inspiração para a construção de um futuro mais inclusivo. A união entre políticas públicas eficazes, benefícios assistenciais e o uso estratégico da tecnologia pode transformar o cenário atual, garantindo que as pessoas com TEA e suas famílias tenham acesso a direitos fundamentais e oportunidades de desenvolvimento. A luta pela inclusão, portanto, deve ser encarada como uma responsabilidade coletiva que exige esforços conjuntos de toda a sociedade. 

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