Programação segue até sexta-feira com temas como produção e a difusão de relatórios de inteligência financeira, análises de dados bancários, possibilidade de acessos a bancos de dados e a recuperação de ativos.
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| Foto: Eric Bezerra |
As instituições que atuam no combate à lavagem de dinheiro precisam aprofundar a colaboração entre si para cumprir os objetivos de asfixiar financeiramente o crime organizado. As falas de autoridades giraram em torno desta ideia na abertura do XVI Encontro de Gestores da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (Rede-Lab). Iniciado nesta quarta-feira, 18 de setembro e prevendo compartilhamento de experiências e boas práticas, o evento segue até sexta no auditório da Unidade de Combate ao Crime à Corrupção (UCC) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e celebra os dez anos de criação da Rede-Lab.
A Rede-Lab é formada pelos Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), unidades especializadas no tratamento tecnológico de grandes volumes de informações para o combate à lavagem de dinheiro e outros crimes relacionados. Compostos por profissionais com capacitação e expertise nessa temática, os LAB-LD são previstos pela Estratégia Nacional de Combate ao Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro (Enccla), de 2006. A difusão das unidades acontece pela iniciativa de órgãos de investigação e de persecução penal. Para atuarem em conjunto, as unidades de LAB-LD formam a Rede-Lab, coordenada pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública. No encontro desta semana, 64 laboratórios instalados no Brasil se inscreveram.
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| Foto: Eric Bezerra |
Na mesa de abertura, o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), William Garcia Coelho, mencionou o promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego, assassinado em 2002 por investigar uma rede de adulteração de combustível em Belo Horizonte. Segundo Garcia Coelho, Lins do Rego foi vítima do trabalho em rede do crime organizado, que deve ser combatido com uma articulação ainda mais poderosa das instituições de investigação e segurança pública. “Nossas instituições e nossa forma de trabalhar devem ser regidas por três pilares: colaboração interinstitucional, entre órgãos das três esferas; interdisciplinar, indo além do direito; e intersetorial, envolvendo até o setor privado, como as instituições financeiras”, discursou.
O diretor do DRCI, Rodrigo Sagastumi, abordou as razões para criação dos laboratórios. “A motivação para criação do LAB-LD surgiu da observação de que as investigações de casos de lavagem de dinheiro e corrupção envolviam o afastamento do sigilo financeiro de muitas contas bancárias e outros sigilos como telemático e fiscal. Isso gerava uma grande massa de dados a ser analisada e muitas vezes a investigação era conduzida sem a necessária especialização técnica”, disse.
Em complementação à fala de Sagastumi, o membro-auxiliar da presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Danilo Orlando Pugliesi, lembrou que a atuação dos laboratórios ganhou ainda mais relevância com o passar dos anos. “É preciso estabelecer o enfrentamento às organizações criminosas como prioridade da atuação no campo da segurança pública. Esse é o consenso do Ministério Público. Não há dúvidas que não há como fazer esse enfrentamento às organizações criminosas sem tratar da lavagem de dinheiro, sem tratar da asfixia financeira dessas organizações”, afirmou.
O presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Banco Central, Ricardo Liáo, ressaltou a cooperação do órgão, responsável por elaborar relatórios que apontam indícios de lavagem de dinheiro com base na análise de movimentações financeiras. “O Coaf vem para contribuir com a rede para a recuperação de ativos que eu acredito que representa, em última análise, a efetividade da desmonetização do crime organizado”, opinou.
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| Foto: Eric Bezerra |
Além de tratar da importância do trabalho em rede pelos laboratórios, o secretário nacional de Justiça do MJSP, Jean Uema, abordou as transformações recentes no panorama da mobilidade internacional.
“Há poucos dias estávamos com um problema sério no aeroporto de Guarulhos em relação a refugiados. Nós estamos lidando com cada vez mais obstáculos à mobilidade de pessoas no mundo. Por outro lado, temos um problema relativo à necessária, mas excessiva, mobilidade de capital. Impressionante como lidamos com essas duas realidades distintas”, comparou.
Na quarta-feira, o evento foi reservado à apresentação de boas práticas para a produção de relatórios pelos laboratórios. Nesta quinta-feira (19), serão debatidos os modelos de procedimentos operacionais para o acionamento dos LAB-LD e a produção e a difusão dos relatórios de inteligência financeira. Os participantes também discutirão as dificuldades nas análises de dados bancários. O encerramento será na sexta-feira (20), com duas mesas temáticas: Banco de Dados – possibilidade de acessos; e Recuperação de Ativos.
Homenagens
À tarde, a programação do dia de abertura contou com entrega de placas de homenagem em reconhecimento a contribuições institucionais para o funcionamento da Rede-Lab. Receberam as homensagens Luiz Paulo Azevedo Bittencourt (Banco do Brasil); Richard Murad, Ricardo Andrade Saadi e Priscila Campelo Macorin (Polícia Federal); Sílvia Amélia Fonseca de Oliveira (DRCI); Leonardo Otreira (MPDFT); Elton Luís Sodré Muniz de Andrade (PCBA); Césio Luiz Velleda da Silva (MPRS); Ricardo Luiz de Rezende Carrareto (PCRJ); Leonardo Leonel Romanelli e Leila Ribeiro de Araújo (MPSP); Felipe de Alcântara Leal (PF); Roberto Zaina, Marcelo Henrique de Ávila, Leonardo Ribeiro da Silva Terra, César Medeiros Cupertino, Ana Cecília Duarte Reis (Rede-Lab); Jean Keiji Uema (MJSP); William Garcia Pinto Coelho (MPMG); Augusto Carlos Rocha de Lima (MPRN); Bruno Venturoso (PCSP); Paulo Sergio Rodrigues Lima e Francisco Nunes da Silva Junior (MPPA); José Roberto da Silva e Samuel Campos de Albuquerque Mendonça (MPPE); Márcia Aparecida Alves (PCDF); Rodrigo Raiser Schneider (PCSC); Alexandre Bezerra Oliveira e Roger Dalbosco Siqueira (PCPA); Ângela Montenegro Taveira (MPM); Rubem Accioly Pires e Felipe Leitão Valadares Roquete (Cade); Cristina Cardoso Vilauba Noleto (MPAC); José Carlos Silva Castro (MPAL); Thales Silva Araújo e Douglas da Silva Trindade (PCAL); Arnon Barbosa de Queiroz Araújo e Francisco Clenilson de Jesus Cordeiro (PCAM); Gilberto Cristiano Santos Rodrigues (MPAP); Rita Márcia Leite Santos e Reinaldo Góes de Souza (MPBA); Breno Rangel Nunes da Costa (MPCE); Rudson de Oliveira Rocha (PCCE); Tiago Boucault Pinhal e Diego Rabelo de Paula (MPES); Alan Moreno de Andrade (PCES); Eduardo Henrique de Almeida Aguiar e Gilberto Guimarães Mendes Júnior (MPF); Kleyton de Oliveira Alencar e Maria Célia Fernandes da Silva (MPGO); Fernando Antônio Berniz Aragão e Ana Carolina Cordeiro de Mendonça (MPMA); Jonas Tomazzi (PCMG); Rogério Narcizo Santos Souza (MPMT); Felipe Almeida Marques e Giovane Soares de Lima (MPMS); Eduardo de Almeida Lima Portela (PCPB); Frederico Victor Lapenda de Oliveira (PCPE); Gerson Mesquita de Brito (MPPI); Francírio Lopes Queiroz (PCPI); Joelson Luís Pereira (MPPA); Aline Paula Cruz Santos de Aguiar (MPRJ); André Felipe Bagatin e Robson Franklin Costa Maciel (MPRR); Magnolia Soares da Silva (PCRR); Márcio Niederauer Nunes da Silva (PCRS); George André Franzoni Gil (MPSC); Antônio Autran Santos Alves (MPSE); Paulo Humberto Lopes De Lacerda (PCSE); Leonardo Leonel Romanelli (MPSP); Rodrigo Alves Barcellos e Flavio Santos Rossi (MPTO); Luciana Coelho Midlej e Wanderson Teixeira dos Santos (PCTO).
