O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou nesta quinta-feira (18/11) a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ribeirão Preto. A nova unidade ficará localizada no Fórum de Ribeirão Preto e terá como juiz titular o magistrado Dr. Caio Cesar Melluso.
Para Dr. Melluso, a nova vara vai atender as necessidades de toda a sociedade. De acordo com o TJ-SP, o Fórum de Ribeirão Preto possui 287.823 processos em andamento - 5,6 mil deles no Anexo de Violência Doméstica, que deu origem à nova vara.
"A Lei Maria da Penha e a vara ora instalada, além de atender as mulheres em situação de violência doméstica, não visam apenas romper o patriarcado, não visam apenas combater o machismo estruturado durante séculos, mas, sim, atendem a toda a sociedade, notadamente as crianças e os adolescentes filhos dessas mulheres. Cuidar deles é cuidar da nova geração, é colocar um basta no ciclo da violência de gênero", disse o magistrado.
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Esta é a 15ª vara especializada em Violência Doméstica e Familiar do Estado de São Paulo. Além disso, existem nove Anexos de Violência Doméstica pelo estado. Nas comarcas em que não há unidade especializada, o atendimento dos processos relacionados à Lei Maria da Penha ocorre nas varas criminais ou cumulativas.
O TJ-SP informa que em todo o estado, 183.857 processos estão em andamento nas varas especializadas e nos anexos, com 5.530 novos feitos distribuídos apenas no mês de outubro de 2021.
A cerimônia de inauguração contou com a presença do presidente do TJ-SP, o desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, que durante o evento recebeu o título de cidadão ribeirão-pretano, da Câmara Municipal.
