Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para que o eleitor regularize a situação com a Justiça Eleitoral. Isso inclui a transferência de domicílio, alteração do local de votação e atualização de dados pessoais que são indispensáveis na hora de expedir o documento e participar das eleições municipais, previstas para outubro.
O prazo também se aplica aos que não votaram e não justificaram a ausência nas urnas nas três últimas eleições. Sem regularizar essa situação, a pessoa fica impedida de participar do pleito que vai escolher prefeito e vereadores.
Para ajudar quem ainda tem dúvidas, o R7 preparou um passo a passo de como proceder. Com os cartórios eleitorais fechados por conta da quarentena gerada pela pandemia do novo coronavírus, o atendimento presencial está sendo realizado apenas em alguns estados, em casos de emergências. O cidadão deve fazer suas solicitações por meio das plataformas digitais oferecidas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) de seu respectivo estado.
Apesar da lentidão e quedas esporádicas do sistema pelo grande tráfego de usuários, as páginas seguem funcionando normalmente.
No site da Justiça Eleitoral é possível fazer uma série de solicitações para obter certidões de Quitação Eleitoral, de Filiação Partidária e de Negativa de Alistamento. Além disso, há espaço para que o eleitor possa se oferecer como mesário voluntário para o pleito de 2020 ou emita o boleto de pagamento referente a débitos de eleições anteriores. Ainda é possível consultar a situação do cadastramento biométrico em seu estado e buscar o atendimento em seu estado, através do mapa . Ao abrir a página, é possível verificar o status dos cartórios da sua região. Basta clicar no estado desejado para ver as opções e seguir com a regularização eleitoral. Ao selecionar o estado desejado, uma janela se abrirá na tela mostrando as opções e, por vezes, o telefone para contato do TRE da região escolhida. Neste caso, em São Paulo, basta clicar na primeira opção: Atualize ou regularize sua situação com a Justiça Eleitoral sem sair de casa. Então, chegamos à página do Título Net do TRE de São Paulo, que já apresenta toda a gama de opções dadas pelo portal. Primeiramente, é possível consultar qual a situação com a Justiça Eleitoral e se existe algum débito. Basta preencher o formulário com os dados e o sistema indicará qual o status. Uma boa ideia é já deixar toda a documentação preparada, pois durante o atendimento será solicitado o envio (obrigatório) de imagens da documentação necessária: fotografia do rosto segurando um documento oficial de identificação (que também deve ser enviado a parte, frente e verso) e comprovante de residência. Imagem do comprovante de quitação militar é necessária apenas para homens de 18 a 45 anos que estiverem emitindo o primeiro título. Chegou a hora de realizar o requerimento. Basta clicar aqui para abrir o formulário, que deve ser preenchido exatamente conforme os dados cadastrados no TSE.
Após realizar o atendimento, o número de protocolo gerado deverá ser guardado. A análise das solicitações será feita pela zona eleitoral do eleitor, que poderá solicitar informações adicionais, caso necessário. Durante todo o processo é possível acompanhar o andamento do pedido.
