EMISSÃO DE PASSAPORTES VOLTOU!

A confecção de passaportes, que estava suspensa desde 27 de junho, foi retomada nesta segunda-feira (24/7) pela Polícia Federal.

A entrega do documento seguirá a ordem cronológica das solicitações: quem fez o pedido primeiro, receberá primeiro.

Tirar passaporte é algo simples e que pode ser feito sem grandes despesas. O documento é emitido pela Polícia Federal e você terá que comparecer a um de seus postos duas vezes: uma para tirar as digitais e fazer a foto e outra apenas para retirar o passaporte pronto.

A seguir, confira o passo-a-passo para tirar o passaporte comum. Mais informações podem ser obtidas com a Polícia Federal, pelo telefone 194 ou no site: www.dpf.gov.br/simba/servicos/passaporte

1. Preencha o formulário eletrônico no site da Polícia Federal.
2. Será gerado um boleto para pagamento de uma taxa (que é de R$ 257,25 para o passaporte comum). Contudo, apesar disto não ser frequente, este valor poderá sofrer reajuste conforme diretrizes internas ao Departamento de Polícia Federal. Fique atento: a validade da guia é de 20 dias.
3. O sistema também realizará um agendamento da data em que será preciso ir ao posto da PF. Algumas unidades ainda não permitem o agendamento pela internet. Nesse caso, a recomendação é entrar em contato por telefone para saber como proceder.
4. No dia e horário agendados, vá ao posto de atendimento escolhido levando o boleto pago, o protocolo da solicitação e os seguintes documentos originais:

- Documento de identidade (para menores de 12 anos, pode ser a certidão de nascimento).

- CPF, caso o número desse documento não conste da identidade. Se a pessoa for menor de 28 anos, deve-se levar o CPF do responsável.

- Título de Eleitor e comprovantes de voto ou justificativa na última eleição (nos dois turnos).

- Para homens de 19 a 45 anos: documento que comprove quitação com o serviço militar obrigatório para homens de 19 a 45 anos.

- Para os naturalizados brasileiros: Certificado de Naturalização.

- Se tiver passaporte anterior, é preciso leva-lo (esteja ou não válido).

5.  Os agentes da Pf colherão impressões digitais dos dez dedos e tirarão um fotografia.

6. Os solicitante receberá um protocolo com a data de entrega do passaporte (no máximo, seis dias úteis). É preciso ir retirá-lo pessoalmente, levando um documento de identidade. Se não for buscado num prazo de 90 dias, ele será cancelado.

Outras informações

O turista precisa prestar atenção em alguns outros detalhes relacionados ao documento de viagem:

- O passaporte tem validade de dez anos para pessoas com 18 anos completos ou mais. No caso de menores de 4 anos, a validade é definida de acordo com a idade, conforme tabela disponível no site da PF.

- Alguns países exigem que o passaporte tenha no mínimo seis meses de validade. Assim, mesmo que o visitante fique no destino apenas um mês, não será possível entrar se faltarem cinco meses para o vencimento, por exemplo. Nesse caso, é preciso pedir outro passaporte antes de viajar.

- Não existe renovação de passaporte. Quando o documento vencer, é preciso pedir outro e passar por todo o processo de novo.

- Para menores de 18 anos, é exigida a autorização dos pais.

- A Policia Federal pode emitir um passaporte emergencial, entregue em até 24 horas, para quem não pode esperar o prazo de entrega comum. Mas isso só é possível em situações “cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno” (catástrofes naturais, necessidade de trabalho, motivo de saúde etc.), e é comprovado a urgência. A validade desse documento é de apenas um ano.

Agende a emissão do seu passaporte em http://www.pf.gov.br/serviços-pf/passaporte

Fonte: CNJ (Conselho Nacional de Justiça)