promove, até sexta-feira, Semana Regional de Conciliação com cerca de 200 audiências agendadas
A Coordenadoria de Gestão Compartilhada de Processos (CGP) do Judiciário Trabalhista de Ribeirão Preto realiza a partir desta segunda, dia 16 até sexta, dia 20, um esforço concentrado de conciliação por intermédio do Centro Integrado de Conciliação (CIC) de 1º Grau da Circunscrição do município. O mutirão acontece no Fórum Trabalhista que fica na Rua Afonso Taranto, 105 - Nova Ribeirania e prevê a realização de cerca de 200 audiências no período.
A iniciativa mobiliza servidores capacitados em mediação e conciliação, em cinco mesas-redondas, com audiências todos os dias da semana, em dois turnos, tendo sido pautadas, numa primeira experiência, processos em fase de execução de cinco das seis Varas do Trabalho (VTs) de Ribeirão Preto e das duas unidades trabalhistas de Sertãozinho. “A tentativa é incentivar a cultura da conciliação em processos que estejam em fase avançada de tramitação e preparar a equipe e os jurisdicionados para a Semana Nacional de Conciliação, quando pretendemos fazer um esforço ainda maior, com a provável adesão de todas as VTs”, explica a coordenadora do CIC de Ribeirão Preto, juíza Márcia Cristina Sampaio Mendes, titular da VT de Orlândia.
Além do mutirão desta semana e da participação no evento nacional, o CIC de Ribeirão Preto irá promover, no dia primeiro de junho, uma pauta temática com a realização de audiências de conciliação de processos trabalhistas que têm como parte o Banco do Brasil.
2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
Marcada para o período de 13 a 17 de junho, a 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e conta com a participação de todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho. Com o lema “Conciliação: você participa da solução”, o objetivo é promover o diálogo entre patrões e empregados para proporcionar acordos conciliatórios nos processos.
Os mutirões da Justiça do Trabalho ganha, na 15ª Região, o reforço da atuação dos CICs (são nove em toda a jurisdição) que se baseia no diálogo e na humanização das relações, contando para isso com uma estrutura física e ambientação propícia, utilização de técnicas de mediação por parte de servidores supervisionados por magistrados, e na qual empresas e trabalhadores se tornam protagonistas diretos na construção de uma solução para os conflitos.
Sobre o TRT da 15ª Região
O TRT da 15ª Região possui 153 varas do trabalho e 10 postos avançados, além de duas varas itinerantes. Na 2ª instância são seis Turmas (divididas em 11 Câmaras), Seção Especializada em Dissídios Coletivos, três Seções Especializadas em Dissídios Individuais e o Órgão Especial. A jurisdição do Regional atinge 599 municípios paulistas, perfazendo 95% do território do estado, onde reside uma população superior a 21 milhões de pessoas, uma das maiores entre as 24 regiões em que está dividida a Justiça do Trabalho do País. O TRT-15 é o segundo maior tribunal do país em estrutura e movimentação processual. No Relatório Justiça em Números 2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o TRT-15 obteve 100% de eficiência, de acordo com o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus). Segundo a Coordenadoria de Pesquisa e Estatística do TRT-15 ingressaram na primeira instância da 15ª em 2015, 322.551 novas ações na fase de conhecimento. Foram solucionadas 280.852. Na segunda instância, 116.249 processos foram recebidos e 103.680 solucionados. No ano passado, a 15ª Região destinou aos reclamantes o valor de R$ 2.854.661.538,55. Além da sua função primordial de resolver os conflitos trabalhistas, a Justiça do Trabalho é também grande arrecadadora de tributos, multas e emolumentos para os cofres da União. A 15ª Região arrecadou em 2015, R$ 296,8 milhões.
