Roberto Livianu, autor do livro “Corrupção – Incluindo a nova Lei Anticorrupção”, na Livraria Cultura, do Shopping Iguatemi / Foto: Beatriz Quintas |
O autor e coordenador da campanha “Não Aceito Corrupção”, o promotor de Justiça Roberto Livianu, do Ministério Público de São Paulo, lançou nesta segunda-feira (15) o livro “Corrupção – Incluindo a nova Lei Anticorrupção”, na Livraria Cultura, do Shopping Iguatemi.
O livro faz uma reflexão sobre o Controle da Corrupção no Brasil e traz observações sobre a nova Lei Anticorrupção. Além disso, apresenta análises sobre transparência, papel da mídia, impactos na democracia, corrupção como problema cultural, o mito de sua extinção, bem como algumas soluções propostas e a questão relacionada ao movimento internacional sobre a corrupção.
A nova lei, aprovada em 1 de agosto de 2013, logo após as manifestações de rua em junho no mesmo ano, pune empresas que praticam a corrupção, incentiva a criação de departamento de compliance, de forma a preveni-la e estabelece multas de até 20% de seu faturamento, sendo possível o fechamento das empresas em juízo pelo Ministério Público.
“É impossível extinguir a corrupção. Da mesma maneira que impossível extinguir a desigualdade e a violência. A corrupção pode e deve ser controlada, mas com planejamento estratégico e políticas públicas focadas neste objetivo”, afirma o autor.
Há mais de 15 anos, Livianu tem se dedicado ao tema, que é base de sua tese de doutorado defendida em 2004 na Faculdade de Direito da USP, objeto de atualização. Coordenador da campanha nacional Não Aceito Corrupção, lançada em 2012, o autor pretende contribuir para o debate sobre o tema que tem mobilizado o país.
Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, Roberto Livianu é Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Atualmente preside o Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) e atua na Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos, especialmente na área da defesa do patrimônio público.
Livianu é autor de Corrupção e Direito Penal – Um diagnóstico da Corrupção no Brasil (2006), e responsável por organizar a obra “Justiça, Cidadania e Democracia” e “20 anos da Constituição Federal.
Serviço:
Lançamento: Corrupção – Incluindo a nova Lei Anticorrupção
Local: Livraria Cultura – Shopping Iguatemi - Av. Brigadeiro Faria Lima, 2232
Data: 15 de setembro de 2014
Horário: 17h30 às 22h
Autor: Roberto Livianu
Editora: Quartier Latin
Preço: R$ 56