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O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Jonas Lopes de Carvalho Junior, e o secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia Rodrigues, farão o lançamento do projeto “Contando com o TCE”, na próxima segunda-feira (dia 28 de julho), às 10h, na sede do Tribunal. A iniciativa, que começou a ser desenvolvida em 2013, tem como objetivo divulgar para a população as atribuições dos Tribunais de Contas.
A parceria do TCE-RJ com a Secretaria Estadual de Educação (SEEDUC) resultará na distribuição da cartilha “Contando com o TCE” na rede pública de ensino. Impressa no formato de revista em quadrinhos e com linguagem acessível, inclusive a crianças e adolescentes, a cartilha explica como funcionam as Cortes de Contas. A revista mostra, também, quais são os meios de que dispõem os cidadãos para tornar efetivos alguns dos seus deveres e direitos fundamentais.
A ideia da elaboração do projeto “Contando com o TCE” surgiu partir da constatação de que existe um enorme desconhecimento a respeito das atribuições dos Tribunais de Contas, mesmo pelas camadas mais escolarizadas.
Em relação às ações na rede estadual de ensino, a Escola de Contas e Gestão (ECG) do TCE-RJ irá ministrar o treinamento dos professores, que se tornarão multiplicadores dos conhecimentos da cartilha junto aos alunos, seus pais e outros membros da comunidade.
A proposta é distribuir a cartilha nas escolas dentro de um programa regular de ensino, para que o seu conteúdo seja trabalhado pelos professores juntamente a outros temas e a materiais de apoio, com destaque para os que abordam conceitos de cidadania e ética.
A metodologia da aplicação do projeto fica a cargo dos professores, porque se insere em suas competências. Recomenda-se, apenas, que, além da leitura da cartilha pelos alunos, sejam promovidos debates sobre o seu conteúdo e realizados trabalhos de avaliação, na forma de desenhos, cartazes, redações, poesias, jograis, maquetes, dramatizações, júris simulados, apresentações musicais etc.
O projeto prevê, ainda, que os alunos irão visitar as dependências do TCE-RJ, onde assistirão a uma sessão do Tribunal e conversarão com auditores e técnicos que realizam as atividades de controle externo dos gastos em todos os órgãos públicos do Estado e 91 municípios (menos a Prefeitura da capital, fiscalizada pelo Tribunal de Contas do Município).
O prazo médio de aplicação do projeto será de 90 a 120 dias, variando de acordo com a localidade, a extensão da região de ensino a ser abrangida, a quantidade de escolas e o número de participantes.
