Congresso Nacional de Direito Tributário acontece nos dias 3 e 4 de dezembro, em Mangaratiba (RJ), e já reúne mais de 50 prefeitos confirmados, além de ministros, desembargadores, magistrados, membros do Ministério Público e especialistas de referência nacional.
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| Foto: Divulgação |
O Brasil se prepara para um dos grandes encontros nacionais dedicados ao futuro da gestão pública e aos desafios da Reforma Tributária. Faltando poucos dias para sua realização, o Congresso Nacional de Direito Tributário e Impactos no Orçamento Público (CONATRI 2026) entra em contagem regressiva com uma programação de grande relevância institucional e jurídica.
Marcado para os dias 3 e 4 de dezembro, no Porto Real Resort, em Mangaratiba, no Rio de Janeiro, o congresso reunirá importantes autoridades dos poderes Judiciário e Executivo, representantes do Ministério Público, auditores da Receita Federal, gestores públicos e especialistas de diversas áreas do Direito.
Um dos grandes destaques desta edição é a expressiva participação de representantes municipais. Mais de 50 prefeitos de diferentes municípios e estados brasileiros já confirmaram presença, demonstrando a preocupação dos gestores com as profundas transformações que a Reforma Tributária deverá provocar nas receitas municipais, no pacto federativo e no planejamento dos orçamentos públicos.
Mediação de professor com trajetória de destaque no Direito Público
A mediação do congresso ficará sob a responsabilidade do professor Francisco Saint Clair Neto, profissional com 16 anos de atuação no magistério jurídico, notória especialização na área do Direito Público e experiência na administração pública, governança e compliance.
Professor titular de Direito Administrativo, ex-servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e com passagem por instituições como o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e o PROCON-RJ, Francisco Saint Clair também atua na área de governança e integridade institucional, com reconhecida dedicação ao enfrentamento da corrupção e à promoção de mecanismos de transparência e responsabilidade na gestão pública.
Sua participação reforça o caráter técnico e institucional do encontro, que pretende promover um debate qualificado sobre os desafios jurídicos, econômicos e administrativos decorrentes da implementação da Reforma Tributária.
A coordenação administrativa do CONATRI 2026 está sob a responsabilidade de Duda Facini, produtora de eventos com experiência nas áreas de produção executiva, artística e de estrada, com atuação nos segmentos de música, entretenimento e cultura.
Especialista em planejamento, logística, coordenação de equipes e execução de projetos, Duda desempenha papel estratégico na organização e operacionalização do congresso, contribuindo para integrar diferentes frentes de trabalho e assegurar a excelência na realização de um evento de dimensão nacional.
Um debate decisivo para o futuro dos municípios brasileiros
A Reforma Tributária representa uma das maiores transformações do sistema fiscal brasileiro nas últimas décadas. Seus efeitos sobre a arrecadação, a distribuição de receitas, a autonomia financeira dos municípios e a capacidade de investimento dos entes federativos estarão no centro das discussões.
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O CONATRI pretende aproximar o conhecimento acadêmico da realidade dos gestores públicos, oferecendo um ambiente de diálogo entre autoridades, especialistas e representantes municipais.
A expectativa é de participação expressiva de lideranças nacionais, com a presença de ministros, desembargadores, juízes, promotores de Justiça, auditores da Receita Federal e profissionais especializados em Direito Tributário, Administrativo e Finanças Públicas.
Mais do que um congresso jurídico, o encontro se apresenta como um espaço estratégico para discutir os caminhos da administração pública brasileira diante de um novo cenário tributário.
Com mais de 50 prefeitos já confirmados e importantes autoridades de diferentes instituições, o CONATRI 2026 promete marcar o calendário nacional de debates sobre Direito Tributário, governança e o futuro do orçamento público.
