Inscrições estão abertas até 2 de dezembro.
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| Foto: Divulgação |
A EPM, com o apoio da Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Emag) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), promoverá nos dias 4 e 5 de dezembro o seminário 10 Anos – Processo Civil, sob a coordenação dos desembargadores Gilson Delgado Miranda e José Maria Câmara Junior. As atividades serão realizadas no auditório do andar térreo da Escola (piso Consolação) e de maneira on-line (Teams), das 9 às 13 horas no dia 4 e das 9h30 às 13 horas no dia 5.
São oferecidas 245 vagas presenciais e 700 vagas a distância, gratuitas e abertas a todos os interessados. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, o participante da modalidade a distância deverá acessar integralmente o evento, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.
As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de dezembro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no no edital.
Programa:
- 4/12
9h – Abertura
Des. Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM
Desa. federal Marisa Ferreira dos Santos – diretora da EMAG
9h15 – 1º Painel – Nulidades no CPC 2025
Prof. Heitor Vitor Mendonça Sica
Prof. Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim
Desa. Rosangela Maria Telles (TJSP) (moderadora)
10h – 2º Painel – Prova no CPC 2015
Des. Fabio Guidi Tabosa Pessoa (TJSP)
Prof. Willian Santos Ferreira
Juiz Airton Pinheiro de Castro (TJSP) (moderador)
10h45 – 3º Painel – Novos contornos da coisa julgada segundo a jurisprudência das cortes superiores
Prof. Nelson Nery Junior
Profa. Patrícia Miranda Pizzol
Des. Sergio Seiji Shimura (TJSP) (moderador)
11h30 – 4º Painel – Tutela provisória
Prof. Eduardo Talamini
Procurador regional da República Sérgio Cruz Arenhart
Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos (TJBA) (moderador)
- 5/12
9h30 – 5º Painel – Questões controvertidas sobre o agravo
Prof. Cassio Scarpinella Bueno
Prof. Paulo Henrique dos Santos Lucon
Des. federal Nelton Agnaldo Moraes dos Santos (TRF3) (moderador)
10h15 – 6º Painel – Juízo de admissibilidade de recursos excepcionais no tribunal de origem
Prof. Fredie Souza Didier Júnior
Prof. José Roberto dos Santos Bedaque
Prof. Fabiano Carvalho (moderador)
11h – 7º Painel – Métodos de utilização de precedentes (admissibilidade e mérito)
Profa. Teresa Arruda Alvim Wambier
Procurador federal Fábio Victor da Fonte Monnerat (AGU)
Procuradora do estado Claudia Aparecida Cimardi (PGE SP) (moderadora)
11h45 – 8º Painel – CPC à luz da jurisprudência do STJ
Ministro Antonio Carlos Ferreira (STJ)
Ministro Luis Felipe Salomão (STJ)
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ)
Prof. Osmar Mendes Paixão Côrtes (moderador)
Profa. Ana Luíza Barreto de Andrade Fernandes Nery (moderadora)
