Com três décadas de atuação, o advogado defende processos claros, documentos bem feitos e uma ética centrada na dignidade humana como antídotos para conflitos trabalhistas
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| Foto: Divulgação |
O processo costuma bater à porta quando a conversa falhou, os registros se perderam e a gestão se afastou do que estava escrito. Nas relações de trabalho, essa fratura cobra caro de equipes e instituições. É nesse ponto que a prevenção deixa de ser discurso e se torna método. Para o advogado Álvaro Luiz Carvalho da Cunha, inscrito na OAB do Rio, do Distrito Federal e de Minas, prevenir é organizar a vida do trabalho com precisão e respeito.
Sua experiência se firmou na defesa e consultoria em ações trabalhistas complexas, especialmente para escolas, organizações sociais e Congregação das Irmãs Auxiliares de Nossa Senhora da Piedade, mantenedora da Rede Piedade de Educação. Ele conhece de perto o impacto de uma escala mal planejada, de um regulamento incompleto, de uma comunicação truncada entre gestão e profissionais. “Política interna clara e contrato bem escrito são formas de cuidado. Quando as regras são compreendidas por todos, o conflito perde força”, afirma.
A prevenção, em sua rotina, começa com um mapa de riscos. É olhar para carga horária, acúmulo de funções, adicionais, critérios de avaliação, canais de atendimento a demandas internas. Em instituições de ensino, significa tratar formalmente substituições, jornadas de professores, deveres de coordenação e fluxos de comunicação com alunos e famílias. Em entidades sociais, envolve separar o que é voluntariado do que é vínculo empregatício, sem ambiguidade.
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Entrega oficial do Protocolo da Rede Piedade de Educação — documento de Prevenção a Abusos Sexuais de Menores e Pessoas Vulneráveis, elaborado com minha supervisão e orientação jurídica, ao Bispo da Arquidiocese de Brasília (DF). Na foto, ao lado da Irmã Ribamar, então diretora do Instituto São José, em Sobradinho (DF). |
Há temas sensíveis que funcionam como termômetro. Estabilidade provisória, aposentadoria especial e justa causa são exemplos de pontos que pedem critério, registro e orientação prévia. Quando tratados de maneira técnica e transparente, reduzem disputas. Quando ignorados, alimentam contestações que se arrastam. “A prova nasce do cotidiano. Recibos, atas e notificações corretas não servem para punir, servem para proteger pessoas e decisões”, diz o advogado.
A escrita jurídica, para ele, precisa ensinar. Suas peças se apoiam em jurisprudência e doutrina, com linguagem didática e posição firme. Não é um exercício de erudição isolada, é um instrumento para orientar o juiz e, sobretudo, para devolver previsibilidade às instituições. Essa mesma lógica aparece nos pareceres que subsidiam decisões difíceis, como reorganizações de quadro, políticas de trabalho remoto e atualização de regulamentos.
Quando o conflito é inevitável, a estratégia muda de estágio, mas não de princípios. A postura combativa se alia a um centro ético que valoriza a dignidade da pessoa envolvida. Em sua trajetória, estão vitórias expressivas, como a reversão de condenações milionárias e a condução de casos que discutem estabilidade, aposentadoria especial e justa causa. O objetivo não é vencer a qualquer preço, é buscar a solução que faça sentido jurídico e humano.
O trabalho alcança o campo institucional. Contratos, políticas e regulamentos que ele elabora servem de base para decisões de longo prazo e para a governança de escolas e organizações sociais. Ao lado disso, a integração com áreas de consumo e proteção de dados fecha um círculo de segurança que reduz riscos cruzados, de cobranças indevidas a incidentes envolvendo informações pessoais.
A mensagem que atravessa sua prática é simples, embora exigente. Prevenção demanda método, rotina e coerência. Exige que o documento espelhe a vida real e que a vida real cumpra o documento.
“Direito do trabalho é relação humana em movimento. Quando a gestão respeita a pessoa e a lei, o litígio deixa de ser regra e vira exceção”, resume Álvaro.
No fim, a prevenção bem-feita não é invisível, é percebida no que continua funcionando. Equipes estáveis, projetos que não param, decisões que resistem ao tempo. O contencioso existe e tem seu lugar, porém perde o protagonismo quando a instituição escolhe clareza e responsabilidade. É essa a lição que o advogado oferece: cuidar do trabalho antes do conflito é um compromisso com a missão de quem ensina, acolhe e serve.
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*Colaboração Radija Matos
