Cerca de 800 pessoas participaram da atividade, dentre elas dezenas de Prefeitos, lideranças políticas, vereadores, gestores e servidores públicos
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| Evento "Controle Externo e Poder Legislativo |
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), promoveu na sexta-feira (4/4), das 10h00 às 12h00, em Araraquara, evento que tratou sobre assuntos pertinentes ao Poder Legislativo dos municípios paulistas.
Realizado no Teatro Municipal de Araraquara, o encontro com o tema ‘Controle Externo e Poder Legislativo’ contou com cerca de 800 pessoas, dentre elas dezenas de Prefeitos, lideranças políticas, vereadores, gestores e servidores públicos.
A cerimônia proporcionou a oportunidade de diálogo com os jurisdicionados, além de demonstrar o papel do Tribunal de Contas no controle dos gastos públicos, exemplos das falhas mais comuns encontradas pela fiscalização da Corte, no sentido de orientar os Presidentes de Câmaras que acabaram de iniciar uma nova legislatura e serão responsáveis pela prestação de contas.
Participaram da mesa, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), Deputado André do Prado e, por parte do TCESP, a Vice-Presidente Conselheira Cristiana de Castro Moraes, o Conselheiro-Corregedor Dimas Ramalho, o Conselheiro Maxwell Borges de Moura Vieira e o Procurador de Contas (MPC), Thiago Pinheiro Lima.
O anfitrião do evento, Conselheiro Dimas Ramalho, lembrou aos presentes que os mandatos políticos são transitórios. "Muita gente assume e fala: 'eu sou eterno, ficarei para sempre'. Na verdade não é assim. Quando alguém me pergunta: 'Dimas, o que eu faço? Eu vou responder: faça o certo'".
Ainda lembrou que é preciso ter dedicação à causa pública. "Precisamos muito de paz e mantermos a discordância democrática. Vamos cuidar dos municípios. É o que proponho para vocês", discursou.
O Presidente da Alesp, Deputado André do Prado, reforçou a importância da proximidade entre o TCESP e as cidades. "Isso leva informações para nossos legisladores, para os nossos prefeitos, nossos gestores, para que eles possam fazer o seu trabalho com conhecimento. O Tribunal orienta para que eles possam não errar e seguir as regras", apontou.
A Vice-Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, declarou a alegria em participar do evento. "Feliz em estar aqui com este auditório lotado, com tantas cidades presentes. É muito bom essa interação e troca de informações dos gestores com o Tribunal de Contas. Ao longo do tempo percebemos que com a orientação exercemos melhor a nossa missão de fiscalizar".
Também presente ao evento, o Conselheiro Maxwell Borges de Moura Vieira destacou o objetivo de auxiliar os jurisdicionados em suas necessidades. "Ao conseguirmos fazer com que sejam bem utilizados os recursos públicos, garantimos que haja mais qualidade de vida para as pessoas. Por isso é tão importante poder contribuir com essa orientação".
Representante do Ministério Público de Contas junto ao TCESP, o Procurador Thiago Pinheiro Lima aponta como uma responsabilidade e interesse do Tribunal em orientar o seu jurisdicionado. "A presença de 800 pessoas aqui mostra que eles estão interessados em aprender em evitar o erro. Eu entendo que, na maioria das vezes, os gestores não têm a intenção de errar. Muitas vezes erram por desconhecimento e o Tribunal exerce um papel importante no âmbito pedagógico e orientativo", explicou.
Ainda estiveram presentes na mesa, o Prefeito e a Vice-Prefeita de Araraquara, Luis Claudio Lapena Barreto e Meire Laurindo, respectivamente; o Presidente da Câmara Municipal de Araraquara, Vereador Rafael de Angeli; a Deputada Estadual, Márcia Lia; o Deputado Estadual, Thiago Auricchio; a Presidente da Câmara Municipal de Ibirá, Sônia Palma Beolchi; o Presidente da Associação Paulista de Municípios (APM), Marcelo Barbieri; o Presidente do Conselho Deliberativo da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), Sebastião Misiara; além do Chefe de Departamento de Ciências Jurídicas e Coordenador do Curso de Direito da Universidade de Araraquara (UNIARA), Fernando Passos.
