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| Foto: Divulgação/ PF |
Campinas, SP – A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quarta-feira (29.jan), um mandado de busca e apreensão para reprimir crime contra as telecomunicações praticados por meio do funcionamento de uma rádio clandestina na cidade de Valinhos, interior do estado de São Paulo.
O mandado foi expedido pela Primeira Vara Federal de Campinas e foi cumprido na cidade de Valinhos, SP, em dois endereços distintos. Um dos endereços onde ficava a estação e outro onde funcionava a antena de radiodifusão.
As investigações que deram origem ao mandado é parte integrante do esforço conjunto da Polícia Federal, Ministério Público Federal e ANATEL, iniciado no ano de 2023 e visa reprimir as atividades irregulares de radiofrequência ou não autorizadas.
Técnicos da ANATEL, com autorização judicial, participaram das diligências.
Nos locais não foi encontrado o responsável pela estação não autorizada, mas todos os equipamentos foram apreendidos e levados para a Delegacia de Polícia Federal em Campinas, onde serão periciados pelo Núcleo Técnico-Científico.
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| Foto: Divulgação/ PF |
A pena prevista para o crime de prática clandestina de atividades de telecomunicações pode chegar a quatro anos de prisão (art. 183, Lei n. 9.472/97).
