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| Foto: Divulgação |
Ultimamente, segurados do INSS estão enfrentando um cenário cada vez mais desafiador na busca por seus direitos previdenciários. Uma mudança significativa na postura dos tribunais, observada nos últimos meses, tem resultado em um aumento significativo de decisões desfavoráveis aos beneficiários.
De acordo com dados do Ministério da Previdência Social, a fila do INSS atingiu 1,798 milhão de pedidos no mês de setembro. Essa fila obteve um aumento de 32,9% em três meses, e um acúmulo de 445 mil requerimentos de benefícios.
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Essa nova realidade, marcada pela crescente dificuldade em obter benefícios por meio da via judicial, gera insegurança e frustração entre aqueles que dependem do sistema previdenciário para garantir sua subsistência.
Insegurança Jurídica: A Preocupante Mudança de Postura dos Tribunais em Processos contra o INSS
A advogada Niliane Gomes manifestou preocupação com uma recente mudança de postura dos tribunais em processos que envolvem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a profissional, tem sido cada vez mais comum a concessão de decisões favoráveis ao governo e ao INSS, independentemente da complexidade da causa.
“Está se tornando muito recorrente e marcante a mudança de posicionamento dos tribunais”, afirmou a advogada. “De uma hora para outra, tudo está sendo deferido em benefício do governo e do INSS. É uma situação que nos surpreendeu muito aqui no escritório e que se intensificou nos últimos dois meses.”
A mudança nos rumos das decisões judiciais, segundo Niliane, tem gerado insegurança tanto para os advogados quanto para os segurados, que veem seus direitos previdenciários cada vez mais difíceis de serem garantidos.
Mudança de Paradigma ou Endurecimento da Jurisprudência?
O endurecimento da postura dos tribunais pode estar relacionado a uma tentativa de controle dos gastos públicos diante do aumento expressivo de pedidos de benefícios. No entanto, essa rigidez judicial levanta questionamentos sobre a real proteção dos direitos sociais previstos na Constituição.
Muitos segurados, já fragilizados por situações de doença, invalidez ou idade avançada, acabam enfrentando uma longa espera e, em casos mais graves, são forçados a recorrer a empréstimos ou a depender da ajuda de terceiros para sobreviver.
Outro ponto que agrava o cenário é a falta de uniformidade nos critérios utilizados pelos tribunais para avaliar os casos previdenciários. Decisões que antes eram pautadas por precedentes favoráveis aos segurados agora divergem, resultando em uma verdadeira loteria judicial.
Essa falta de previsibilidade compromete a confiança no sistema e sobrecarrega ainda mais o Judiciário, com um aumento de recursos e apelações.
Caminhos para a Solução: Mediação e Tecnologia
A advogada Niliane Gomes destaca que a adoção de ferramentas tecnológicas, como o software jurídico da ADVBOX, foi um divisor de águas em seu escritório. Segundo ela, o sistema possibilitou uma gestão mais eficiente dos processos, otimizando o tempo e permitindo que a equipe focasse em estratégias jurídicas e no atendimento personalizado aos clientes.
"Saí daquela advocacia manual, que era só eu e uma secretária, e hoje, com a equipe ampliada, conseguimos dar conta do aumento da demanda sem perder a qualidade", relata. A implementação da ferramenta em maio de 2022 marcou o início de uma nova fase, permitindo ao escritório acompanhar prazos, gerenciar documentos e monitorar o desempenho das ações com maior agilidade.
O uso do software também trouxe um impacto significativo na transparência e na organização dos processos. Com a possibilidade de centralizar todas as informações em uma única plataforma, a equipe ganhou tempo para focar em questões mais complexas e estratégicas, especialmente em casos contra o INSS, que exigem atenção redobrada devido às mudanças jurisprudenciais.
"O sistema foi o grande diferencial do escritório, principalmente em um momento em que os tribunais estão cada vez mais rigorosos", afirma Niliane. Essa integração tecnológica tem contribuído para que os advogados estejam melhor preparados para enfrentar os desafios da nova realidade previdenciária, oferecendo uma defesa mais robusta e bem embasada para seus clientes.
O Futuro da Advocacia Previdenciária
Diante das mudanças significativas no cenário previdenciário, tanto segurados quanto advogados enfrentam desafios sem precedentes. A rigidez das decisões judiciais e o aumento das filas no INSS exigem soluções inovadoras e estratégicas.
Nesse contexto, a tecnologia surge como uma poderosa aliada, proporcionando maior eficiência, transparência e agilidade nos processos. Ferramentas como o software jurídico da ADVBOX não apenas otimizam a gestão interna dos escritórios, mas também capacitam os profissionais a oferecer uma defesa mais qualificada e focada nos direitos dos segurados.
No entanto, é fundamental que essas iniciativas tecnológicas sejam complementadas por um diálogo mais efetivo entre o Judiciário, o INSS e a sociedade. Apenas com uma abordagem colaborativa, que priorize a mediação e a clareza nos critérios de julgamento, será possível restaurar a confiança no sistema previdenciário e assegurar que os direitos fundamentais sejam devidamente protegidos. A evolução tecnológica, aliada a uma gestão proativa e a políticas públicas eficientes, é o caminho para um futuro mais justo e acessível para todos os beneficiários.
