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Duarte Garcia, Serra Netto e Terra anuncia dois novos sócios para a área Tributária

30 de Outubro de 2024
Allan George de Abreu Fallet (à esquerda) e Eduardo Kowarick Halperin (à direita)

Duarte Garcia, Serra Netto e Terra Advogados anuncia dois novos sócios para fortalecer sua área Tributária: Allan George de Abreu Fallet e Eduardo Kowarick Halperin. Ambos trazem vasta experiência em Direito Tributário, ampliando a capacidade do escritório para atender a crescente demanda nessa área.

O sócio Allan Fallet comenta e destaca a importância do momento atual da transformação tributária no Brasil e no cenário internacional: “O convite para compor uma sociedade com décadas de sucesso e trazer a minha equipe para se juntar a um time multidisciplinar tão estrelado está completamente em linha com a minha estratégia de sermos um dos líderes da área tributária no mercado jurídico. O Brasil passa por um momento especial no âmbito tributário interno, com os projetos de reforma tributária, e em nível internacional com a possibilidade de ingresso e adequação das regras brasileiras ao modelo OCDE.” Fallet possui mais de 20 anos de experiência, é juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT), conselheiro no Conselho Municipal de Tributos da Prefeitura de São Paulo (CMT), além de ser autor e professor na área.

Eduardo Halperin, mestre e doutorando em Direito Tributário pela USP, também compartilha seu entusiasmo: “Sempre admirei o escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra tanto pela excelência técnica da sua atuação quanto pela postura de conjugar tradição com inovação. Além disso, houve uma afinidade instantânea com o Allan Fallet, a quem eu já tinha como uma referência no Direito Tributário. Estou muito animado para esse novo projeto, para o qual pretendo contribuir com minha experiência na atuação em casos complexos.” Halperin é autor de diversos artigos e livros, além de ser professor em cursos de especialização e editor-executivo da Revista de Estudos Tributários.

O Comitê Diretor do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra também celebra a chegada dos novos sócios: “Consideramos que a Advocacia Tributária, que sempre foi relevante, passa por um momento especial com a necessidade de serem estudadas e implantadas as novidades da Reforma Tributária, com suas peculiaridades no detalhe de cada uma das áreas de atividade econômica, e entendemos que estão se juntando à nossa Sociedade profissionais de elevadíssima formação profissional e coincidentes visões sobre a Advocacia que praticamos há décadas.”

Informações adicionais:

ALLAN GEORGE DE ABREU FALLET é sócio e responsável pela Prática Tributária, com mais de 20 anos de experiência. Teve sua formação profissional moldada durante muitos anos nos mais respeitados e tradicionais escritórios de Direito Tributário do Brasil. É Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT) e Conselheiro Julgador do Conselho Municipal de Tributos da Prefeitura de São Paulo (CMT). Autor dos livros A Natureza Jurídica do Processo Administrativo Fiscal (Noeses – Brasil) e La Naturaleza Jurídica del Proceso Administrativo Fiscal (OLEJNIK – Espanha), entre cerca de 50 artigos publicados tanto no Brasil como no exterior.

 É formado em Direito pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais do Rio de Janeiro (IBMEC/RJ), possui LL.M. em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro (FGV/RJ), título de Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), especializado em Tributação Internacional pela Northwestern University e Universiteit Leiden, em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e em Processo Administrativo Fiscal pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). É professor de Direito Tributário na pós-graduação da PUC/SP e no LL.M. da FGV/RJ, bem como no MBA em Finanças do IBMEC/SP. Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP, do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), da ABDF e da International Fiscal Association.

O livro em espanhol, publicado em Madrid (2020), foi selecionado e incorporado pelas Bibliotecas da New York University, Texas State University, Columbia Law School, University of Oxford, Universidad Complutense de Madrid, Universidad Nacional Autónoma de México, Câmara Chilena Del Libro, Universitat Pompeu Fabra - Barcelona, Eusko Jaurlaritza - Gobierno Vasco, Universitat Internacional de Catalunya, Universidad de Cádiz e Digitalia Publishing, bem como encontra-se hoje disponível em mais de 170 países como EUA, Japão, Canadá, Itália, Suécia, Emirados Árabes, Índia, Holanda, Hungria, Chile, México e Argentina.

EDUARDO KOWARICK HALPERIN é Mestre e Doutorando em Direito Tributário (USP). Professor em cursos de especialização em Direito Tributário, tais como o do IBDT (SP) e o do IET/PUCRS (RS). Autor de diversos artigos científicos e capítulos de livros sobre o Direito Tributário, bem como do livro “Multa Qualificada no Direito Tributário”. Editor-Executivo da Revista de Estudos Tributários (RET).

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