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A população brasileira é responsável pelos cofres do Estado. É verdade que a carga tributária não é dividida de acordo com a riqueza. Para uns ela pesa mais que para outros e isso já foi exaustivamente explicado . Enquanto a reforma tributária não vem, é preciso refletir sobre como é gasto uma parte do que se arrecada. Há em vigor no país uma lei que garante que qualquer cidadão saiba quando ganha um funcionário do Estado. Os concursados, os contratados por indicação política, os temporários como os eleitos. A Lei da Transparência vale para todos os poderes da República e é um avanço, ainda que alguns entendam que há uma violação na intimidade de uma pessoa porque o seu salário é divulgado nos sites na internet. Alegam que a exposição pode coloca-los em situação de risco, como o de sofrer um sequestro.
Há alguns salários que servem com balizadores do topo ou teto como a mídia gosta de divulgar. Assim um juiz não pode ganhar mais que um ministro do supremo tribunal federal. Um professor universitário não pode ganhar mais do que um reitor. Por sua vez este, se for de uma universidade federal, não pode ganhar mais do que o presidente da república. Se for de universidade estadual não pode ultrapassar o governador. O vereador não pode ganhar mais do que um deputado estadual. O salário deste deve ficar abaixo do deputado federal. É uma confusão imensa. O contribuinte, que paga o salário de todos, ou não tem acesso ou não consegue entender qual é a lógica dos salários. Se é que tem alguma.
Parece que quanto maior a responsabilidade do funcionário do Estado, maior deve ser a remuneração. Então um ascensorista, ou motorista, ou manobrista de um prédio público qualquer não pode ganhar mais do que um escrevente da justiça, ou professor de nível médio? Há inúmeros casos de servidores que são melhor remunerados que essas categorias. Portanto o princípio da responsabilidade nem sempre vale. Nem o argumento que com melhores salários o funcionário fica mais resistente à corrupção. Como se o guarda de trânsito pegasse uma propina do motorista porque ganha pouco. Além dos salários foram criados inúmero penduricalhos para aumentar o soldo. Uma barafunda que vai do tempo de casa aos auxílios mais exóticos, como o auxílio palito pago até recentemente em assembleia legislativa. É uma forma de escamotear do contribuinte o que ele paga para uma determinada função. Tudo isso consolida uma pseudo vergonha do valor dos salários. Este sistema montado ao longo da história republicana só esqueceu de se pautar também pela meritocracia.
Heródoto Barbeiro – Professor e Jornalista
Palestras e Midia Training
