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campanha global do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) lançada nesta terça-feira (14) conscientiza os consumidores sobre o tráfico ilícito de produtos falsificados, negócio que mobiliza cerca de 250 bilhões de dólares por ano. A iniciativa Produtos falsificados: Não financie o crime organizado informa os consumidores que a compra de bens falsificados pode financiar grupos criminosos organizados, colocar a saúde e a segurança do consumidor em risco e contribuir com outras questões éticas e ambientais.
Um vídeo será lançado na tela da bolsa de valores NASDAQ, na Times Square, em Nova York, e depois será exibido em diversos canais de televisão em todo o mundo. A campanha alerta aos consumidores que “as aparências enganam” para estimular o conhecimento sobre as graves repercussões desse comércio ilícito.
O tráfico ilícito e a venda de produtos falsificados fornece aos criminosos uma importante fonte de renda e facilita a lavagem de dinheiro proveniente de outras atividades ilícitas. Além disso, o dinheiro recebido com a venda de produtos falsificados pode ser canalizado para a produção adicional de bens falsificados ou para outras atividades ilícitas.
Como um crime que atinge praticamente a todos de uma forma ou de outra, a falsificação de produtos representa um risco grave para a saúde e para a segurança do consumidor. Sem regulamentação legal e poucas alternativas, os consumidores correm riscos com produtos perigosos e ineficazes. Produtos falsificados com defeito podem levar a lesões e, em alguns casos, à morte. Pneus, pastilhas de freio e airbags, peças de avião, eletrônicos, comida de bebê e brinquedos para crianças são apenas alguns dos muitos itens que podem ser falsificados.
Medicamentos fraudulentos também representam um risco sério para a saúde dos consumidores. A atividade criminosa nesta área é um grande negócio: a venda de medicamentos fraudulentos da Ásia Oriental e do Pacífico apenas para o Sudeste Asiático e a África equivale a cerca de 5 bilhões de dólares por ano. No mínimo, os medicamentos fraudulentos encontrados não continham ingredientes ativos, enquanto que nos piores casos eles continham produtos químicos desconhecidos e potencialmente prejudiciais. A lista de medicamentos fraudulentos é extensa e pode variar de analgésicos comuns, anti-histamínicos e medicamentos para determinados “estilos de vida”, como os tomados para perda de peso e disfunção sexual, a medicamentos que salvam vidas, incluindo aqueles para o tratamento de câncer e doenças cardíacas.
Peça da campanha contra tráfico ilícito de produtos falsificados. Arte: UNODC
Uma vasta gama de questões éticas também pode ser negligenciada quando se considera o impacto da falsificação. A exploração do trabalho é um outro aspecto da produção de bens falsificados, com trabalhadores que recebem baixas remunerações e enfrentam questões de segurança e de estabilidade com poucos ou nenhum benefício e condições não reguladas. O problema do contrabando de migrantes também é agravado pelo negócio da falsificação, com relatos de que parte das pessoas contrabandeadas é coagida a vender produtos falsificados para pagar as dívidas do contrabando.
Do ponto de vista ambiental, a falsificação é um verdadeiro desafio: sem regulação em vigor, há uma chance real de que corantes tóxicos nocivos, produtos químicos e componentes desconhecidos utilizados em produtos elétricos falsificados não sejam eliminados de forma adequada, levando a grave poluição ambiental.
Como observa o Diretor Executivo do UNODC, Yury Fedotov, “em comparação com outros crimes, como o tráfico de drogas, a produção e a distribuição de produtos falsificados apresentam uma oportunidade de baixo risco e alto lucro para os criminosos. A falsificação alimenta atividades de lavagem de dinheiro e estimula a corrupção. Há também evidências de algum envolvimento ou sobreposição com o tráfico de drogas e outros crimes graves”.
Os grupos criminosos usam rotas e modos de operação similares para transportar mercadorias falsificadas e para contrabandear drogas ilícitas, armas e pessoas. Em 2013, o Programa Conjunto do UNODC e da Organização Mundial de Aduanas para o Controle de Contêineres (CCP, na sigla em inglês) detectou produtos falsificados em mais de um terço dos contêineres apreendidos, apesar de ter sido criado inicialmente para interceptar drogas.
Para acessar os materiais em português da campanha, clique aqui. Assista ao vídeo em http://youtu.be/QKB5FmnsbNA.
