Informes - Canal Jurídico

“Trabalho escravo na indústria da moda” será tema de palestra da OAB Ribeirão Preto

9 de Maio de 2023

Evento acontece terça-feira (9/5) com transmissão pelo Instagram e conta com a participação da advogada especialista em Direito Empresarial, Beatriz Paccini

Beatriz Pacini

Nesta terça-feira, 9 de maio, a partir das 19h30, a 12ª Subseção da OAB em Ribeirão Preto promove a palestra on-line e gratuita “O trabalho escravo na indústria da moda”, que será transmitida ao vivo pelo Instagram da entidade @oab12subsecao. 

O tema será debatido por quatro advogados: Rafaela Leoni, também presidente da Comissão do Direito da Moda da OAB 12ª Subseção; Beatriz Paccini, sócia-advogada de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, especialista em Direito Empresarial e Propriedade Intelectual, e os advogados Melina Vaz e Rafael Alves.

Também integrante da Comissão do Direito da Moda da OAB Ribeirão Preto, Beatriz explica que o intuito do encontro pela internet é debater sobre os trabalhos análogos à escravidão em uma das maiores indústrias do mundo: a da moda. “Nessa indústria, que está em grande crescimento, é muito comum a subcontratação, com a terceirização e até mesmo quarteirização de serviços, gerando uma dificuldade de fiscalização das empresas detentoras da marca. Assim, infelizmente em determinados elos da cadeia são encontradas situações análogas à escravidão”, esclarece a advogada.

Beatriz Paccini destaca que, durante a conversa, vão ser comentados alguns casos já divulgados pela imprensa de trabalhos da indústria têxtil análogos à escravidão. “Vamos abordar também melhores práticas, tanto pelas empresas, como por consumidores, para que haja a prevenção e o combate a esta prática criminosa”, comenta. Segundo ela, outro foco da abordagem é que, destes casos, acabam surgindo outros crimes, como o tráfico internacional de pessoas.

Ainda, as empresas estão buscando cada vez mais adotar práticas ESG, que em inglês significa Environmental, Social and Governance (práticas ambientais, sociais e de governança). Para Beatriz, atualmente fale-se muito em criar empresas sustentáveis e, por conta disso, ter colaboradores escravizados seria ir contra tais condutas. “Atualmente, os consumidores estão mais atentos e exigem mais transparência e responsabilidade por parte das marcas que consomem. Existem aplicativos que monitoram se determinada empresa teve ou não algum caso envolvendo trabalho análogo à escravidão na sua cadeia produtiva. É importante conversarmos sobre o assunto e conscientizarmos as pessoas, para que as empresas busquem cada vez mais o combate ao trabalho análogo ao escravo, independentemente da etapa de sua cadeia produtiva”, destaca a advogada.

A palestra da próxima terça-feira (9) é uma realização da diretoria da 12ª Subseção da OAB-SP, presidida por Alexandre Meneghin Nuti; da Secretaria Cultural da OAB 12ª Subseção, chefiada por Hilário Bocchi Junior; a realização e apoio da Comissão do Direito da Moda da OAB 12ª Subseção, da presidente Rafaela Aparecida Parizi Leoni. A OAB está localizada na Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215, no Jardim São Luiz em Ribeirão Preto.

SERVIÇO

Palestra: “O trabalho escravo na indústria da moda”, com participação de Beatriz Paccini (sócia-advogada do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, especialista em Direito Empresarial e Propriedade Intelectual)

Data: 9 de maio, quinta-feira

Horário: 19h30

Transmissão pelo Instagram: @oab12subsecao. 

Sobre Beatriz Paccini

Pós-graduada em Contratos pela FGV/SP, com MBA em Administração pela FEARP-USP, além de ser mestranda na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP e pós-graduanda em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento, Mídia e Moda, da ESA-OAB/SP. É sócia do escritório Brasil Salomão desde 2015, com atuação nas áreas de Direito Empresarial, Propriedade Intelectual e Digital/Proteção de Dados. Ainda, é secretária da Comissão do Direito da Moda da 12ª Subseção da OAB/SP e membra da Comissão do Direito Digital da mesma subseção.

Sobre Brasil Salomão e Matthes Advocacia

Com 54 anos de atuação, o escritório full service possui 10 unidades no Brasil: São Paulo (SP), Ribeirão Preto (SP), Campinas (SP), Franca (SP), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), Três Lagoas (MS), Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Rondonópolis (MT) e está presente em Portugal há quatro anos nas cidades de Lisboa e Porto. Reúne profissionais especializados e voltados para o aprimoramento contínuo e para a busca pela excelência no atendimento ao cliente.

Atende grandes, médias e pequenas empresas de vários setores, entre eles, varejo, agropecuária, agroindústria, construção civil, energias renováveis, área de saúde (hospitais, clínicas, laboratórios, planos de Saúde etc), educação, transporte, indústrias (farmacêutica, bebida, alimentação, têxtil, automotiva, moveleira), instituições financeiras, entre outros.

Para mais informações, acesse:

www.brasilsalomao.com.br e www.brasilsalomao.com.br/portugal/

Redes sociais - Brasil

Facebook - facebook.com/BrasilSalomaoeMatthes

Instagram - instagram.com/brasilsalomaoematthes/

LinkedIn -  linkedin.com/company/brasil-salom-o-e-matthes-advocacia

YouTube - https://www.youtube.com/c/BrasilSalomao_

Redes sociais – Portugal

Facebook - facebook.com/brasilsalomaoportugal

Instagram - https://www.instagram.com/brasilsalomaoportugal

LinkedIn - linkedin.com/company/brasil-salom-o-e-matthes-advocacia

YouTube - https://www.youtube.com/c/BrasilSalomao

Comentários
Assista ao vídeo