O evento ocorreu a partir de um acordo de cooperação acadêmica e científica entre o MPSC e a Universidade de Salamanca assinado no ano passado.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria com a Escola do Ministério Público (EMPSC) e a Universidade de Salamanca (USAL), da Espanha, promoveu, na tarde desta quinta-feira (16/3), o 1° Encontro Ibero-Americano de Boa Governança e Repressão à Improbidade Administrativa. A atividade ocorreu presencialmente na sede do MPSC, em Florianópolis, e de forma on-line, pelo YouTube.
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| Sentados da esquerda para direita o Conselheiro Salomão Ribas Jr e o Procurador Geral de Justiça do MPSC Fernando da Silva Comin. |
O evento é fruto de um acordo de cooperação acadêmica e científica entre o MPSC e a Universidade de Salamanca que tem como principais finalidades a troca de experiências entre as instituições e o estímulo à produção de conhecimento científico sobre temas relacionados à corrupção e à governança.
Na abertura, o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin, falou sobre a relevância do convênio firmado e que hoje já gera resultados. "Nós celebramos um acordo com umas das maiores e mais tradicionais universidade do mundo. Mais de 800 anos de histórias fizeram da Universidade de Salamanca a maior referência do tratamento do tema de governança pública e combate à corrupção".
"Hoje é um momento especial, pois nós programamos esse momento como sendo o primeiro passo dessa caminhada conjunta. Realizamos este primeiro ciclo de aproximação, o nosso encontro Ibero-Americano de Boa Governança e Repressão a Improbidade Administrativa. É mais uma oportunidade para que nossos membros e servidores possam se aperfeiçoar nesta área que é tão importante para sociedade catarinense que é a defesa do patrimônio público e a moralidade administrativa", completou.
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| Abertura do evento com o promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto |
Na sequência, o Vice-Reitor da Universidade de Salamanca, Nicolás Rodríguez Garcia, um dos palestrantes do evento, destacou, em sua fala inicial, "a alegria e a satisfação de ver quando uma parceria se faz entre uma instituição universitária e uma instituição de prestígio e reconhecimento como o Ministério Público de Santa Catarina que fortalece laços e promove uma troca de experiência exitosa como esta".
O Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto também enfatizou a importância da troca de experiências e ideias entre o Ministério Público e a Universidade de Salamanca. "Hoje, o Ministério Público brasileiro é uma referência mundial e esse intercâmbio enriquece a todos. Esse é o primeiro passo".
A atividade seguiu com a palestra de temática "Programas de compliance criminal e prevenção de crimes complexos", ministrada pelo também professor de Direito Processual Nicolás Rodríguez Garcia, e com a palestra do professor de Direito Administrativo, Financeiro e Processual da Universidade de Salamanca Pedro Tomás Nevado-Batalla Moreno, que teve como temática a "Subordinação da racionalidade da gestão pública para ação política: a tentação do abuso".
Na mesa de honra estavam também Márcio Vicari, representando o Governador de Santa Catarina, o Controlador-Geral da OAB/SC, Alexandre Evangelista, e o ex-Presidente da OAB/SC Adriano Zanotto. O Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina, o Presidente da Academia Catarinense de Letras, Salomão Ribas Júnior, e o Diretor da Escola do Ministério Público de Santa Catarina, Paulo Antônio Locatelli, também estavam presentes na mesa.
Convênio com a Universidade de Salamanca
Em julho do ano passado, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e o Vice-Reitor da Universidade de Salamanca, Nicolás Rodrígues-García, assinaram um acordo de colaboração acadêmica e científica. A USAL é um dos maiores centros de pesquisa e investigação acadêmica sobre corrupção e governança no mundo. Por meio do convênio, os membros do MPSC podem participar de atividades promovidas pela Universidade de Salamanca através do "Mestrado Universitário em políticas anticorrupção e integridade", do "Programa de Doutorado em Estado de Direito e Governança Global", do "GIR - Justiça, sistema penal e criminologia" e do "Centro de Pesquisa em Governança Global". O convênio tem duração de quatro anos e poderá ser renovado automaticamente.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
