Kesia Costa, CEO da Legalize Já, que atua na área de legalização e apoio ao imigrante, explica como funciona o novo visto para procura de trabalho em Portugal.
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| Kesia Costa, CEO da Legalize Já | Foto: Divulgação |
A boa notícia para aqueles que sonham em viver na Europa é que o Governo Português recentemente oficializou o novo visto para procurar trabalho em Portugal, que já está disponível e pode ser solicitado no Brasil.
Embora a medida seja vista como facilitadora e um avanço diante das opções anteriores, muitos ainda demonstram ter dúvidas sobre as condições e os requisitos necessários para obtenção do mesmo.
A especialista em imigração e legalização de imigrantes Kesia Costa, CEO da Legalize Já, é brasileira e vive em Portugal, onde já auxiliou mais de 500 imigrantes a obter sua documentação e iniciar uma nova vida, ao abrigo da lei. “Fazemos toda pasta de visto junto ao cliente de forma remota, telepresencial. Apontamos todas as estratégias e a melhor forma de obter sucesso na aprovação do visto”, revela.
Hoje com as novas regras, ja é possível sair do Brasil com toda a documentação necessária para trabalhar e viver em Portugal, como NIF e NISS. O visto para procura de trabalho é solicitado no país de origem e dá ao imigrante a segurança de chegar ao país com tudo resolvido. “Orientamos o imigrante em todo o trâmite burocrático junto aos orgãos governamentais e migratórios de ambos países”.
As novas permissões de trabalho são uma forma encontrada pelo governo português de atrair mão de obra, que para muitos postos de trabalho está em falta no país. Portugal é um país com baixa taxa de natalidade e uma população envelhecida, que acaba por já estar aposentada e não produtiva. Segundo os resultados provisórios do Censo de 2021, por cada 100 jovens portugueses, há 182 idosos. Segundo o Instituto Nacional da Estatística português, se os idosos são quase um quarto de toda a população residente (23,4%), os jovens não chegam aos 13%.
Pré Requisitos
Kesia Costa ressalta que, embora seja uma facilitação para a imigração, as novas regras estabelecidas pelo governo português exigem que os candidatos ao visto para procura de trabalho apresentem comprovação de que possuem em conta corrente ou economias valor equivalente a pelo menos três salários mínimos do país, atualmente de € 705 (aproximadamente R$ 3.560), totalizando algo como R$ 10,7 mil em recursos. “Há também a alternativa da apresentação de um responsável financeiro, que assinará um termo de responsabilidade. O representante, que deve ser um cidadão português ou estrangeiro com residência legal no país, compromete-se a custear despesas do candidato com alimentação e alojamento, além dos eventuais custos para deixar Portugal em caso de permanência irregular”, aponta.
O visto para procura de trabalho tem validade de 120 dias, e, no período, os estrangeiros não podem sair de Portugal, ainda que seja para um outro país da União Europeia ou do Espaço Schengen. Caso o beneficiário não consiga um emprego dentro do prazo, ele pode pedir uma prorrogação de mais 60 dias. “Se, ao fim do prazo de 180 dias, incluindo a prorrogação, o imigrante ainda não estiver formalmente empregado, terá de ir embora de Portugal e só poderá solicitar novo visto um ano após o fim da validade do visto anterior”.
Após conseguir emprego em Portugal, através de contrato de trabalho em empresas portuguesas, o imigrante deve apresentar o vínculo trabalhista e outros documentos exigidos ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), que então emite um cartão, a Autorização de Residência, com validade de dois anos.
Por que contratar uma empresa para solicitar o visto
Embora Portugal tenha uma política ativa de atração de imigrantes, os serviços migratórios do país estão completamente sobrecarregados e os trâmites são, apesar de todas as tentativas de simplificação, ainda muito burocráticos. “O imigrante não é obrigado a contratar uma empresa para cuidar de todo o trâmite, mas isso facilita muito a vida de quem não está acostumado com os procedimentos em Portugal e ajuda a agilizar processos, porque são empresas especializadas, a poupar tempo e evitar muitas situações de stress”, pondera Késia Costa. De acordo com informações do Ministério da Administração Interna, há cerca de 200 mil pessoas na fila para a regularização da situação de residência no país europeu.
Para mais informações, consulte a Legalize Já no Instagram (@kesia.costta) ou no site www.legalizejaportugal.com.br.
