Alesp e Defensoria Pública promovem mutirão para solução de questões familiares neste sábado

Evento será realizado das 8h30 às 13h na sede da Assembleia Legislativa paulista, ao lado do Ibirapuera

Foto: Bruna Sampaio

*Daniele Oliveira

Questões familiares como divórcio, pensão alimentícia e guarda de filhos poderão ser resolvidos com mais facilidade e menos burocracia no “Mutirão de Conciliação das Famílias - Conversando a gente se entende”, que será realizado no dia 2 de julho, das 8h30 às 13h, no Palácio 9 de Julho, sede da Assembleia Legislativa do Estado.

O objetivo do mutirão, realizado em parceria pela Defensoria Pública do Estado e o Parlamento paulista, é oferecer uma alternativa para que as pessoas possam resolver os conflitos de maneira mais ágil e extrajudicial, ou seja, sem precisar entrar com ação na Justiça, desafogando o Judiciário de processos. As vagas são limitadas e as inscrições devem ser realizadas previamente entre 27 de junho a 1º de julho, no site da Defensoria Público do Estado.

Além do atendimento jurídico, haverá também uma oficina sobre direito de família com a Defensoria Pública, no Auditório Franco Montoro, da Alesp. “Aos usuários, serão esclarecidos nas aulas os direitos que eles possuem no âmbito familiar e, a partir disso, terão mais elementos para decidir sobre os seus direitos e encaminhar para uma eventual conciliação”, afirmou o defensor público do Estado, Carlos Isa. “Nas situações em que não houver conciliação, será cogitada a hipótese de judicializar esses casos”, completou.

Em mutirão realizado em 2018, a Defensoria Pública atendeu cerca de 180 pessoas em questões de filhos. No ano seguinte, 2019, houve mutirão de vaga em creche e medicamento, que atendeu 84 e 80 pessoas, respectivamente.

O Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), o Instituto de Mediação Imediate, a Abramac (Associação Brasileira de Mediação e Arbitragem e Conciliação) e o Mediativa (Instituto de Mediação Transformativa) também participaram do mutirão.

Serviço:

Divórcio

Reconhecimento e dissolução de união estável

Guarda de filhos

Pensão alimentícia

Entre outros casos

Inscrições:

27 de junho a 1º de julho, no site da Defensoria Pública do Estado

Data do mutirão:

2 de julho (sábado)

das 8h30 à 13h

Local:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Avenida Pedro Álvares Cabral, 201, ou avenida Sargento Mario kozel Filho, s/nº - São Paulo (SP)