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Estagiária grávida, como funciona?

12 de Maio de 2022

Temos de apoiar as mulheres, principalmente, mães, independentemente das circunstâncias. Isso deve ser feito, inclusive, no estágio

A luta pela igualdade de direitos para homens e mulheres no trabalho, em questões salariais e de tratamento vêm chamando a atenção e ganhando mais destaque dentro das corporações. Com as estagiárias, essa situação não é diferente, elas estão atentas a isso e buscam empresas com abertura e plano de carreira. 

Foto: Pexels

Afinal, essa jornada é sempre cercada de tabus, principalmente, a respeito da maternidade. Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mulheres com filhos de até três anos estão mais desempregadas em relação a quem não é mãe. Um dos motivos pode ser as faltas por conta das doenças dos pequenos, pois nessa fase, é muito comum. Então, a sociedade, incluindo os negócios, deve ter uma postura mais social, pois isso deixa claro como essa mamãe é uma pessoa de alta responsabilidade, a qual deve ser protegida. Certamente, em algum momento o empreendimento será recompensado por sua fidelidade. 

Pensando nisso, trouxe alguns esclarecimentos a respeito do tema para tranquilizar esse público e as empresas também. Vamos lá! As companhias precisam adotar medidas práticas em relação a isso, pois as moças são extremamente competentes e não há nenhuma razão para não oferecê-las as melhores oportunidades. Assim, cria-se uma rede de valorização, principalmente, para quem sofre com medo de precisar abandonar suas atuações por esse sonho e isso não deve ser diferente no estágio. 

Benefícios do estágio

A modalidade em si já tem uma carga menor, mínima de quatro horas e máxima de seis diárias. Além disso, proíbe expedientes extras. O objetivo é alinhar os estudos com as atividades laborais, mas dá para otimizá-lo ainda mais, nesse caso.

Vale lembrar: o estágio não gera vínculo empregatício e, por isso, as corporações ficam livres de pagar encargos trabalhistas, tais como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ⅓ sobre as férias, 13º salário e eventual multa rescisória aos estudantes. Essas normas foram criadas para impulsionar as contratações da juventude.

Então, como não se tem essa obrigação legal, todas as partes - estagiária, contratante, instituição de ensino ou agente de integração, se houver - podem encerrar o contrato a qualquer momento. No entanto, quando trata-se de uma nova mamãe, nós orientamos as companhias a agirem com empatia e não desligarem essas profissionais.

Existe licença maternidade no estágio?

Outro ponto é a licença maternidade. A Lei de Estágio (11.788/08) não prevê esse benefício, mas recomendamos aos envolvidos entrarem em acordo. A corporação, por exemplo, pode conceder o recesso remunerado ou encerrar o contrato e depois retomar quando a genitora assim desejar. Sobretudo, não a demita, esse é um momento mágico e, muitas vezes, difícil quando não planejado. Parabenize-a e a felicite. Faça sua parte social nesse mundo empresarial. 

Recordando: o prazo máximo de atuação no mesmo empreendimento são de dois anos. Afinal, o objetivo é treinar um talento sem vícios e moldá-lo à cultura organizacional para retê-lo, ou seja, efetivá-lo.

Quanto à atividade em home office, é uma possibilidade. Todavia, atualmente, diante da Lei 14.311, publicada em 10 de março, as grávidas com esquema vacinal completo e as optantes por não se imunizarem - caso assinem termo de responsabilidade - podem trabalhar presencialmente. No ato educativo, costumamos seguir a mesma orientação. 

As companhias precisam mudar de dentro para fora

Muitas companhias já entenderam o tamanho potencial das moças e estão em busca de equidade em seus quadros. Sendo assim, disponibilizam um plano de crescimento claro para as estagiárias. Afinal, elas podem até entrar sem experiência, mas iniciam com muita vontade de aprender e evoluir. Logo, são lapidadas conforme as necessidades da organização e vão progredindo: são efetivadas, promovidas e chegam a cargos de gerência e controle.

De acordo com o levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), até 2030, a participação do público feminino nos negócios brasileiro deve crescer em relação ao masculino. Isso porque elas investem mais em educação e qualificação. Ou seja, o empenho é visível e torna-se rentável para os empresários.

Estratégias nesse sentido ajudam a destacar a marca empregadora no mercado e conquistar inclusive os melhores colaboradores. Então, para um repertório assertivo, as entidades precisam se dedicar verdadeiramente à diversidade para fazer a diferença na vida das pessoas. 

Em vista disso, é essencial ouvir a voz dos indivíduos em geral, interno e externo, para atingir a excelência. Todas essas atitudes ajudam a construir um universo laboral mais equilibrado, no qual é possível aproveitar a competência das trabalhadoras e, principalmente, a arte de desenvolver múltiplas tarefas - isso elas têm de sobra!

Portanto, muitas organizações ainda estão perdendo tempo e dinheiro ao estarem presas a pensamentos retrógrados. Conforme o relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da ONU, a presença desse grupo nas direções é um dos fatores contribuintes para o maior desempenho e lucratividade. Isso porque elas são mais empáticas e flexíveis, bem como, persuasivas e dispostas a assumir riscos.

Atentar-se às pautas sociais é crucial, pois o mundo está em constante movimento. Sobretudo, com o ato educativo, conseguimos manter um brasileiro na sala de aula, fortalecemos o seu conhecimento e damos a chance de ganhar experiência. Com isso, auxilia-se na renda para a manutenção dos estudos e garante um passaporte para dar o start na carreira. 

É uma relação de ganha-ganha! Os proveitos são para todos os envolvidos. Então, faça parte dessa mudança e incentive o estágio, principalmente para as nossas gestantes!

Carlos Henrique Mencaci é presidente da Abres – Associação Brasileira de Estágios

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