Bueno, Mesquita & Advogados já prepara notificações extrajudiciais exigindo o cumprimento de acordos superiores a R$ 2 milhões
A crise no abastecimento de fertilizantes já faz com que empresas do agronegócio e produtores rurais sofram com o descumprimento contratual por parte de fornecedor do insumo. O alerta é do Bueno, Mesquita & Advogados, escritório especializado em Direito Agrário, onde os advogados já preparam notificações extrajudiciais exigindo o cumprimento de acordos superiores a R$ 2 milhões.
De acordo com o escritório, o preço dos fertilizantes já vinha sofrendo grandes alterações desde o ano passado, motivado pela disparada do dólar e pela inflação, que elevou os custos dos combustíveis, da mão de obra, das peças e do minério de ferro. A situação começou a sair do controle em fevereiro de 2022, quando o fornecimento de fertilizantes vindos da Rússia foi interrompido em razão o conflito armado na Ucrânia. Segundo dados da Comex Stat, da produção russa no ano de 2021, cerca de 23% dos insumos foram importados pelo Brasil.
Em relação ao início do ano, a alta no preço dos fertilizantes já chega a 200% conforme levantamento feito por analistas do escritório. “Alguns fornecedores, que fecharam contratos com o preço antigo, se recusam a fazer a entrega”, explica a advogada Mariana da Silva. “Para eles é mais vantajoso repassar os insumos a quem está comprando agora, praticando valores já reajustados, entretanto, com essa manobra, descumprem contratos firmados”, esclarece.
Segundo Mariana, o produtor rural normalmente adquire todos os insumos para a próxima safra com antecedência. Nesse cenário, muitos produtores brasileiros já compraram seus fertilizantes no primeiro semestre de 2022 para plantar a safra nos meses de setembro, outubro e novembro de 2022. “A quebra dos contratos vem obrigando os agricultores a buscar alternativas para a produção, como buscar uma consultoria agronômica e fazer uso racional de fertilizantes, usando a reserva de solo”, diz a advogada.
Recomendações
O escritório recomenda que produtores formalizem contratos bem estruturados, com previsões claras, que protejam ambas as partes e que possa abarcar as obrigações e penalidades por descumprimento. Entretanto, antes da formalização do acordo é preciso prospectar empresas no mercado que desenvolvam suas operações com seriedade, com solidez e tempo de atuação no ramo.
Com a disparada dos preços dos fertilizantes e a eventual quebra de contratos por parte de fornecedores, o Bueno, Mesquita & Advogados explica que produtores e empresas do setor têm preferido firmar contratos em dólar para se proteger da volatilidade do câmbio. O escritório aconselha, especialmente, a não adiantar os valores, fixando o pagamento para a data de entrega do insumo.
Caso o produtor tenha adquirido o fertilizante a um preço justo, o escritório recomenda estocar o insumo com segurança. Para isso, entretanto, é importante que a propriedade disponha de uma infraestrutura adequada para armazenamento. “É fundamental redobrar a atenção contra furtos e roubos, já que esses produtos estão sendo alvos de criminosos dado o preço elevado, além de serem produtos que necessitam de proteção contra umidade durante o armazenamento”, conclui Mariana.
