O programa visa oferecer subsídios aos profissionais que necessitam do combustível para sobreviver
Nesta semana, o deputado Christino Áureo apresentou na Câmara o Projeto de Lei 662/22 que altera a matéria que instituiu o Auxílio Gás, ampliando o subsídio para os demais combustíveis. O objetivo é mitigar o efeito da alta dos preços dos derivados do petróleo, como gasolina e diesel, na vida das classes menos favorecidas e que precisam do combustível para exercer a sua atividade econômica.
O valor para a expansão do subsídio seria de aproximadamente R$ 18 bilhões, que viriam do incremento de receitas que o governo está tendo com royalties e participações especiais devido à alta do preço do petróleo no mercado internacional. A informação foi passada pelo deputado durante o 35º Congresso da Associação Ibero-Americana de Gás Liquefeito de Petróleo.
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| Deputado Christino Áureo apresentou na Câmara o Projeto de Lei 662/22 que altera a matéria que instituiu o Auxílio Gás, ampliando o subsídio para os demais combustíveis. | Foto: Divulgação |
- O subsídio corresponde a uma fração pequena do incremento de receita que estamos tendo. Ele é muito necessário para os profissionais que necessitam de combustível para ganhar o seu sustento, como os motoristas de transporte por aplicativo, caminhoneiros, taxistas, condutores de pequenas embarcações, motociclistas de aplicativos, agricultores familiares e empreendedores familiares rural – explica Christino Áureo.
Segundo o deputado, com a aprovação do projeto de lei protocolado esta semana, o Poder Executivo poderá dispor de ferramentas estratégicas para minimizar os impactos econômicos e sociais dos preços elevados, ainda mais neste momento de conflito internacional entre a Rússia e a Ucrânia, países com significativa participação no mercado de combustíveis.
- Neste momento de incertezas, esta iniciativa estrutura uma política pública centrada em esforço fiscal compatível com a elevação da arrecadação e vai atenuar os efeitos da espiral inflacionária. Temos que proteger os mais vulneráveis neste momento. Temos o exemplo de sucesso do subsídio ao gás de cozinha, que está ajudando a mais de 5 milhões de famílias brasileiras a manter a sua segurança alimentar.
Christino destaca ainda que oferecer subsídios como este muda não só a vida da família atendida, como afeta positivamente a economia brasileira.
- Estudos da Empresa de Pesquisa Energética divulgados aqui no evento, mostram o quanto o consumo do gás de cozinha avançou após a liberação do Auxílio Gás. As famílias que estavam cozinhando no fogão a lenha, puderam retornar à utilização do GLP, mais seguro para as pessoas. Se não apoiarmos com subsídios os profissionais que precisam de gasolina e diesel para o seu sustento, veremos em breve arados movidos a tração animal, diminuição dos serviços de aplicativos e taxistas, e mais aumento da inflação por conta do transporte de alimentos – acrescentou.
Segundo o deputado, é fato que muitos são os esforços dos governos e da sociedade civil organizada para encontrar meios para possibilitar a estabilização nos preços dos combustíveis. Mas o fato é que providencias emergenciais precisam ser adotadas como forma de arrefecer as perdas econômicas e sociais. O novo projeto, portanto, amplia o escopo do programa Auxílio Gás, incluindo na lei o auxílio a outros combustíveis à população de mais baixa renda.
- Diversos países, inclusive os com foco bastante liberal, estão utilizando subsídios para aplacar a alta dos preços dos derivados do petróleo. Podemos destacar aqui a Inglaterra, Japão e Portugal, que estão olhando para esse momento e vendo que estamos diante de uma emergência e que há um descolamento demasiado de custos para o setor - afirmou.
