Entre os convidados, destaque para Dr. Jorge Sanchez, um dos principais nomes no combate à corrupção no Brasil
"Segurança Jurídica e sua importância para o Desenvolvimento do Brasil". Esse foi o tema da palestra ministrada por Sérgio Moro durante o LIDE LIVE, realizado na noite desta terça-feira (11/05). Durante o evento on-line, exclusivo para filiados das unidades LIDE Ribeirão Preto, Litoral Paulista e Campinas, Moro falou sobre o tema, respondeu perguntas dos empresários, e destacou a importância da participação dos líderes empresariais no combate à corrupção no Brasil.
O encontro virtual contou ainda com a participação do chairman do LIDE, Luiz Fernando Furlan e dos presidentes das unidades LIDE Ribeirão Preto, Fábio Fernandes; Litoral Paulista, Jarbas Vieira Marques Júnior; e de Campinas, Silvia Quirós.
Antes da live oficial, foi realizada uma sala vip com a presença de alguns convidados, entre eles Dr. Jorge Sanchez, sócio-fundador do escritório Sanchez e Sanchez Sociedade de Advogados de Ribeirão Preto-SP, especialista e mestre em Direito Civil e transparência pública, além de ser um dos principais nomes no combate à corrupção no Brasil, representando o país nos principais eventos sobre o assunto no mundo.
Sergio Fernando Moro é Diretor Executivo da Alvarez & Marsal Disputes and Investigations. Ele é especialista na liderança de investigações anticorrupção complexas e de alto perfil, crimes de colarinho branco, lavagem de dinheiro e crime organizado, bem como consultor de estratégia e conformidade para clientes que lidam com questões regulatórias complexas. Também ocupou o cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil e antes, como juiz federal, presidiu a Operação Lava Jato.
Durante a palestra, o ex-juiz criticou o ambiente de corrupção instaurado no Brasil e falou o quanto ele é prejudicial para o crescimento das empresas. "Ao invés das empresas estarem investindo em produtividade, em eficiência, tecnologia, a estratégia de negócios vem a ser ficar perto do poder, e isso é muito ruim. Tanto para o setor público, como para o setor privado, porque isso gera ineficiência daquele que se aproxima do poder e, por outro lado, gera concorrência desleal para os que querem continuar fazendo os negócios de maneira limpa".
Para o consultor jurídico, além de afetar a produtividade das empresas, a economia e o desenvolvimento do País, a impunidade afeta o sentimento de justiça da população, bem como a dignidade, a confiança nas instituições e na democracia. "Quando você tem um ambiente de corrupção, e que normalmente quem se beneficia dessa corrupção são os poderosos, e você alia esse ambiente com a impunidade, você vai gerando cada vez mais desconfiança".
Na visão do ex-ministro, é hora de o setor privado assumir a liderança em políticas anticorrupção e de integridade para construir um ambiente de negócios mais dinâmico e produtivo no Brasil. "Seria melhor se o setor público e setor privado tivessem absolutamente na mesma página. Mas você não precisa esperar o governo te dizer o que você tem que fazer para fazer a coisa certa. Políticas de integridade protegem a sua empresa contra fraude, contra a corrupção e vão evitar problemas no futuro".
Moro falou ainda sobre as inúmeras críticas constantemente feitas ao Judiciário brasileiro e sobre a interferência do Poder Judiciário em contratos, em legislação ou em ações dos outros poderes. "Algumas vezes, essas críticas são um pouco exageradas e não muito exatas em relação a algumas decisões jurídicas. Mas, por vezes, essas críticas têm, sim, a sua razão de ser".
No entanto, o ex-magistrado destacou como positivos alguns passos importantes dados no Brasil nos últimos anos no combate à corrupção. "Tivemos em 2013 a lei anticorrupção empresarial, que foi um instrumento importante. No fundo, reflete outras leis que vieram também sendo aprovadas paulatinamente, algumas até seguindo os parâmetros internacionais, como a lei de lavagem do dinheiro. Tivemos o Mensalão, que foi um caso de grande corrupção julgado pelo Supremo Tribunal Federal, a Operação Lava Jato, que não foi só um gigantesco esquema de corrupção, muito maior do que o Mensalão, mas também trouxe punições efetivas aos envolvidos, pessoas foram julgadas, as pessoas foram presas, esquemas foram desmontados".
O palestrante citou ainda a lei das estatais de 2016, que melhorou a governança das estatais, e recentemente, uma nova lei de licitações, que traz alguns estímulos a programas de integridade para empresas contratantes, solicitantes do poder público.
Embora reconheça alguns retrocessos no trabalho de combate à corrupção no país, o ex-ministro é otimista e acredita na força do setor privado para melhorar o Brasil. "Claro que isso não exime os nossos representantes e nem alivia a nossa responsabilidade de cobrá-los, nossos representantes são eleitos para fazerem também a coisa certa, mas nós temos muito a fazer, independentemente deles, até porque o setor privado tem uma dinâmica melhor do que o setor público, está mais antenado também para as necessidades do nosso mundo contemporâneo. Minha sugestão, isso acho que nós precisaríamos amadurecer aqui no Brasil, é a discussão do setor privado. De que forma, os empresários podem fazer uma sinalização forte, coletivamente, em prol da integridade contra a corrupção".
Na opinião do ex-ministro, o caminho correto em relação ao combate à corrupção foi aberto. "Foi mostrado aos brasileiros que é possível, sim, combater a corrupção. Nós não estamos fadados a ser um país corrupto, nós não estamos fadados a ser um enredo ruim de Hollywood, de um filme que acaba com o criminoso fugindo para o Rio de Janeiro. Nós temos condições, sim, de combater a corrupção. É uma falha das nossas instituições não fazer o enfrentamento necessário da corrupção".