A Defensoria Pública de SP, por meio de seu Núcleo Especializado de Situação Carcerária, enviou manifestação à Secretaria de Estado de Saúde em favor de priorização da vacinação contra Covid-19 à população prisional. O órgão pede também testagem mais ampla para verificação de casos de contaminação.
“As condições de aprisionamento (superlotação, racionamento de água, falta de equipe mínima de saúde, insalubridade, ausência de sabonete, etc) são capazes de tornar esse ambiente propício para o espalhamento do vírus e impossível de evitar contaminações. Desta forma, essa população está incluída em grupo social vulnerável, mais suscetível para contaminação de doenças e consequentemente com efeitos/complicações mais graves, por já terem seu estado de saúde fragilizado”, apontam os Defensores Públicos Leonardo Biagioni, Mateus Moro e Thiago de Luna Cury.A recomendação do Núcleo de Situação Carcerária cita diversos dados em favor da priorização desse público, cerca de 220 mil pessoas no Estado. A população prisional já consta como grupo prioritário para vacinação pelo Programa Nacional de Imunização.
Entre outros dados, eles apontam que 69% de unidades prisionais estão superlotadas e 70,8% delas fornece uso limitado de água. “Segundo o próprio Ministério da Justiça, uma pessoa que está presa tem seis vezes mais chances de morrer do que uma pessoa fora das cadeias”.
Por isso, recomendam que a vacinação contra Covid-19 seja feita a toda população prisional, de forma urgente. Em caráter subsidiário, pedem que, ao menos inicialmente, abarque os grupos de “mulheres grávidas e lactantes, população LGBTI, pessoas com deficiência, pessoas com comorbidades e pessoas negras”.
Outro ponto da recomendação é o pleito pela “testagem periódica, regular e massiva para toda a população prisional, ao menos mensalmente, em todas as 178 unidades prisionais do Estado”.
Eles explicam que “a maior parte dos testes aplicados em pessoas presas são ‘testes rápidos’ – 83,66% dos testes aplicados na população prisional; em relação aos agentes, este número cai para 38% - que não possuem o ‘padrão ouro’ para detecção da covid-19, portanto não conseguem aferir com precisão os infectados”.
