Expectativa do setor é obter, com urgência, resolução da Secretaria de Fazenda para incluir clínicas de diálise na isenção do ICMS
O Governo de São Paulo recebeu as entidades representativas do setor da diálise, que solicitam a isenção fiscal do ICMS para as clínicas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) que realizam tratamento renal. O assunto foi abordado em reunião online com o subsecretário de Competitividade da Indústria, Comércio e Serviços, Eduardo Aranibar, nesta terça-feira (13).
Apesar de ainda não haver uma solução definitiva, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico está mobilizada e acompanha o tema junto à Fazenda. Segundo o subsecretário, buscar uma resolução para a questão tributária da diálise que atende ao SUS é uma prioridade da pasta.
Com a Reforma Tributária promovida pelo Estado, desde janeiro de 2021, os principais insumos da hemodiálise, como por exemplo, solução de HD, dialisador, capilar, linha de sangue arterial/venosa, cateter, além de todos os insumos para a realização da diálise peritoneal passaram a ter alíquota de 18%, o que representa, na prática, um aumento de 21,95% nas operações dentro do estado. Como a maioria das fábricas de medicamentos e insumos está localizada em São Paulo, esse imposto é exportado e impacta em até R$ 100 milhões por ano as clínicas de diálise em todo o país.
“Em plena pandemia, não podemos colocar em risco o tratamento de milhares de pacientes renais em todo o Brasil. Tributar a diálise é tributar a Covid-19, uma vez que de 30% a 50% dos pacientes graves, infectados pelo coronavírus, desenvolvem insuficiência renal aguda e precisam da terapia no leito de UTI”, alertou Yussif Ali Mere Junior, vice-presidente da ABCDT, durante a reunião. De acordo com a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), os pacientes renais são grupo de risco com alta mortalidade quando infectados pelo coronavírus. Um em cada quatro que pegou a doença no último ano, veio a óbito.
“A reunião foi positiva, pois tivemos a oportunidade de demonstrar para o Governo que as clínicas privadas de diálise tratam de saúde pública. O fim da isenção do ICMS em SP é uma gota d’água em meio à histórica crise financeira enfrentada pelo setor, pois o tratamento de alta complexidade está há anos sem reajuste da tabela SUS, situação agravada com aumento de custos devido à pandemia”, completou Marcos Alexandre Vieira, presidente da entidade. No total, 180 unidades oferecem o tratamento dialítico no estado de SP para 35 mil pacientes, sendo 85% provenientes do SUS.
Também participaram da reunião nesta terça-feira: Leonardo Barberes, diretor financeiro da ABCDT; Osvaldo Merege Vieira Neto e Daniel Calazans, presidente e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN); Luciano Alvarenga, presidente da Associação Brasileira de Enfermagem em Nefrologia (SOBEN); Martin Ortiz de Zevallos, diretor Renal da Associação Brasileira da Indústria de Soluções Parenterais (ABRASP); e Renato Padilha, vice-presidente da Federação Nacional dos Pacientes Renais e Transplantados (Fenapar).
#ADialiseNaoPodeParar
O movimento #ADialiseNaoPodeParar foi criado para sensibilizar o país para a causa do doente renal. A iniciativa é liderada pela Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), com o apoio da Aliança Brasileira de Apoio à Saúde Renal (ABRASRENAL), Federação Nacional dos Pacientes Renais e Transplantados (Fenapar), Associação Brasileira de Enfermagem em Nefrologia (SOBEN), Associação Brasileira da Indústria de Soluções Parenterais (ABRASP) e da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN).
