O desembargador Antônio Carlos Malheiros, um dos mais respeitados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), morreu na madrugada desta quarta-feira (17/3). Não foram divulgadas informações sobre a causa da morte e sobre o sepultamento.
Malheiros, que foi pró-reitor de Cultura e Relações Comunitárias da PUC-SP, era também o segundo desembargador mais antigo do Órgão Especial do TJ-SP.
Formado pela Faculdade de Direito da USP, Malheiros abriu um escritório de advocacia em sociedade com alguns colegas, logo após se graduar. Depois, entrou no judiciário paulista, virando desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo pelo quinto constitucional. Na carreira acadêmica, era professor em direito na própria PUC-SP e na Faculdade Rio Branco, na Lapa.
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| Antônio Carlos Malheiros durante o programa Cartão de Visita News |
| Foto: Reprodução TV Record News |
A desembargadora aposentada Kenarik Boujikian ficou abalada. "Hoje é um dia muito triste. Judiciário e humanidade perdem com o falecimento do desembargador Antônio Carlos Malheiros. Um juiz humano, extremamente humano. Um ser luminoso que deixou a marca da solidariedade, generosidade e compaixão por todos os lugares pelos quais passou. Em cada processo e em cada pedaço do chão da vida."
"O desembargador Malheiros deixará muitas saudades em toda comunidade. Defensor histórico dos direitos da infância e adolescência no Brasil, sempre foi incansável nas lutas sociais. Um exemplo", acrescentou Carlos José Santos da Silva, o Cajé.
Pelo Facebook, o advogado e professor Rafael Valim também lamentou o falecimento. "Perdi um grande companheiro. Uma das pessoas mais notáveis que conheci e que foi fundamental em minha vida. Antônio Carlos Malheiros deixa um imenso legado de solidariedade e o Brasil perde uma de suas reservas morais. Logo nos reencontraremos, Malheirão. Descanse em paz."
Serviços à comunidade
Malheiros era reconhecido por seus diversos trabalhos voluntários, inclusive como um dos contadores de histórias da Associação Viva e Deixe Viver, que ele ajudou a fundar em 1997 e da qual foi diretor.
Em 2016, recebeu a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade São Paulo, a mais alta honraria oferecida pela Câmara Municipal às pessoas que prestaram serviços à comunidade paulistana.
"Malheiros é professor da solidariedade, um campeão das olimpíadas da fraternidade. Não é um simples desembargador, é um homem com dom de julgar, ajudar e é referência a todos nós. Você é um exemplo a seguir. Que Deus lhe dê em dobro, em triplo, o que faz à Magistratura e a todas as pessoas", disse o então presidente do TJ, Paulo Dimas, na ocasião.
Em discurso emocionado, Antonio Carlos Malheiros dividiu a homenagem recebida com cada uma das pessoas que contribuíram para sua experiência de vida. "Divido meu prêmio com todos eles, com destaque para aquele menino de 15 anos, da Praça da República, que hoje é professor na Getúlio Vargas. E, se desse honroso prêmio, alguma parte sobrou, guardo no meu coração."
Em entrevista ao guia "Daqui Perdizes", ele contou essa história em detalhes, sobre um rapaz viciado em drogas a quem ajudou. "Consegui que ele se internasse em uma clínica de desintoxicação várias vezes. Até o contratei para trabalhar no escritório de advocacia, apesar da resistência de meus colegas. O rapaz se comportou bem e não me deu trabalho, mas teve recaídas e cheguei a pensar em abandoná-lo. Mas como era ‘meu filho’, não desisti dele. Hoje, o rapaz é professor da FGV e criou uma ONG para ajudar jovens."
Revista Consultor Jurídico, 17 de março de 2021, 8h46
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No dia 07 de outubro de 2011, o desembargador gravou o programa Cartão de Visita, com direção de Marcos José Rombino, produção de César de Holanda e apresentação de Débora Santilli.
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Em entrevista ao portal R7 após a gravação, o desembargador afirmou que o posto móvel do Tribunal de Justiça que será instalado na região da Cracolândia, no centro de São Paulo, não significará internação compulsória aos dependentes químicos. Segundo o desembargador, a medida valerá apenas para casos mais graves. Ainda de acordo com Malheiros, o posto ainda não tem data para ser instalado. O objetivo do posto é tentar diminuir o número de menores envolvidos com drogas e oferecer atendimento público adequado aos usuários em ambiente de liberdade. Para Malheiros, a ideia é ouvir as crianças e adolescentes, junto da Defensoria Pública, do Ministério Público, além de técnicos da área social e da psicologia. "Vamos querer saber quem são esses menores. Queremos saber onde as famílias deles estão e queremos que um ou outro volte para os familiares. Em todos os casos nós vamos estar ao lado do poder público e vamos exigir que a saúde abra vagas para tratamento".
Malheiros disse ainda que as formas como as crianças serão abordadas ainda estão sendo discutidas, mas todo o trabalho será acompanhado de um defensor público. O objetivo é tentar retirar os menores da rua. Ele diz ainda a internação deverá vir da vontade do próprio usuário, a não ser "em último caso". "Nós somos contra a internação compulsória. Ela ocorrerá somente quando a criança e adolescente estiverem colocando a sua vida ou dos outros em evidente situação de risco. Nesse caso, na falta da mãe e do pai, compulsoriamente nós vamos decidir pela internação".
