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Jogos de fortuna: senador defende liberação geral

19 de Outubro de 2020

Ângelo Coronel, senador do PSD pela Bahia, afirmou publicamente ser favorável à liberação total dos jogos de fortuna. O senador falava em uma entrevista com o jornalista Adriano Faria da Rádio Senado. Coronel vê na legalização do jogo uma oportunidade para conseguir mais receita fiscal e entende que isso é super importante em uma altura que o governo federal está a fazer um esforço extra de despesa e vai fazer mais ainda em um futuro próximo.

Cassinos resort? Não, geral

Entretanto, o senador foi claro na defesa de que todo o jogo deveria ser liberado: salas de jogos de caça-níquel, bingo e jogo do bicho, além dos cassinos propriamente ditos. Ângelo Coronel deu um exemplo específico do jogo do bicho como “questão social”, acontecendo na Bahia e em outros estados. O clássico jogo é o único emprego para muitas pessoas, que seriam retiradas da clandestinidade por meio de um regime de legalização.

A caminho dos resorts

Entretanto, parece improvável que as palavras do senador venham a ter efeito em um futuro próximo. O governo está dando todos os sinais de que pretende seguir com o plano de liberação reservada aos cassinos em resort, segundo o modelo do Projeto de Lei 4.495/2020, apresentado pelo senador Irajá e que retoma uma ideia muito debatida na segunda metade da década passada.

O projeto é favorável às intenções de grandes empresários internacionais, nomeadamente Sheldon Adelson, que está interessado em construir um resort no Rio de Janeiro semelhante aos que lançou em Las Vegas e, especialmente, em Singapura. O famoso Marina Bay Sands, situado na cidade-estado asiática, seria certamente o exemplo direto para remodelação do Porto Maravilha, no centro da Cidade Maravilhosa. O prefeito Marcelo Crivella já por mais que uma vez apelou a Bolsonaro e ao Congresso que abram caminho a esse projeto, que significaria milhões em investimento.

A questão da “resistência histórica”

A solução dos cassinos resort será também mais fácil de apresentar aos setores mais conservadores do Congresso e da própria sociedade brasileira, por parte do governo. O jornalista Adriano Faria perguntou também ao senador Coronel sobre a resistência histórica que existe no Brasil quanto à liberação de cassinos. O senador revidou de forma bem assertiva, lembrando que é necessário “despir a capa de hipocrisia” e perceber que o Brasil segue na contramão do Mercosul e do mundo em geral. Com efeito, o Brasil é o único país membro do Mercosul onde os cassinos são proibidos. O senador argumentou que as ideias de branqueamento de capitais e outras atividades ilegais, associadas aos cassinos, são falsas, e que os que as defendem “precisam viajar” para verem como a questão é regulada em outros países.

Atenção às contas públicas

O senador Coronel foi exemplarmente claro quanto aos números. São atualmente 14,5 milhões os beneficiários do Bolsa-Família, custando 33 bilhões de reais ao ano, e se espera que este número precise aumentar em meio ao cenário de crise econômica. A legalização dos jogos de fortuna poderia trazer, ao menos, 50 bilhões ao ano, o que seria suficiente para pagar a despesa atual. Coronel sublinha que “é preciso receita nova para pagar despesa nova” e mostrou-se contra ideias inflacionistas, gerando situações como as que o Brasil enfrentou no passado.

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