O Ministério do Turismo (MTur) lançou o selo Turismo Responsável, um programa que estabelece boas práticas de higienização para cada segmento do setor.
O selo é gratuito e está disponível na internet, para ter acesso ao selo, as empresas e guias de turismo deve observar se atende as orientações previstas no protocolo destinado ao segmento em que atua e deve estar com situação regular perante o CADASTUR.
Vale ressaltar que o procedimento é totalmente eletrônico e gratuito. Basta acessar o site: https://cadastur.turismo.gov.br
Em caso positivo, ele adere a autodeclaração que atende os pré-requisitos determinadas e é encaminhado para uma área do site do selo onde pode realizar o download do selo para impressão.
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Em caso de empresas, o selo já se encontra disponível. No caso dos guias de turismo, ele deverá estar disponível em cerca de 20 dias.
Essa é a primeira etapa do Plano de Retomada do Turismo Brasileiro, coordenado pelo Ministério do Turismo, com o objetivo de diminuir os impactos da pandemia que paralisou o turismo desde março, preparando o setor para um retorno gradual às atividades turísticas, uma vez que há o entendimento por parte dos destinos turísticos e do próprio setor de viagens que haverá uma demanda do turista por empreendimentos e atrativos que adotem medidas de proteção e segurança do ponto de vista sanitário.
Todos os protocolos foram construídos em conjunto com os próprios segmentos, que poderão solicitar o selo, levando em conta protocolos adotados por entidades internacionais e receberão a validação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Saúde.
A certificação, servirá de incentivo para que os consumidores e turistas sintam seguros onde forem se instalarem, seja em hotel, pousada, bar ou restaurante onde fazem refeições, sabendo que estes locais estão cumprindo requisitos de higiene e prevenção contra a Covid -19, passando a ficar mais atentos a exigência e critérios de higenização.
O selo deverá ser colado em local de fácil acesso ao cliente e conterá um QR Code onde o turista poderá consultar as medidas adotadas por aquele empreendimento e/ou profissional e possibilitará, inclusive, a realização de denúncias em caso de descumprimento.
Além dos meios de hospedagem e refeição, o Ministério do Turismo criou protocolos de higiene e limpeza para agências de turismo; transportadoras turísticas; organizadoras de eventos; parques temáticos; acampamentos; parques aquáticos; locadoras de veículos e guias de turismo.
O Ministério do Turismo não pretendo tornar obrigatório o uso deste selo, sendo opcional, mas acredita que ele poderá ser um importante diferencial para atender o novo perfil de turista que surgirá com essa pandemia, mais atento à questão sanitária e mais exigente em relação a higiene e outros cuidados.
O Ministério do Turismo entende que empresas e profissionais do turismo são os maiores interessados em garantir um ambiente seguro tanto para seus colaboradores como também para seus clientes que atuarão como fiscais do cumprimento das medidas.
Se o turista identificar alguma irregularidade em um local que usa o selo, poderá realizar uma denúncia junto ao Ministério do Turismo entro do site do selo que, em última instância, poderá revogar o selo.
Ressaltamos que segundo informações obtidas através do site abaixo indicado, o selo poderá ser atualizado a qualquer momento, caso surjam novas orientações.
Para obterem maiores informações sobre o Programa Selo Turismo Responsável, favor entrar em contato por meio do Webchat do Ministério do Turismo ,ou acesse o site http://www.turismo.gov.br/seloresponsavel/.
