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O governador Geraldo Alckmin assinou neste sábado, 28, convênio com a Prefeitura de Campos do Jordão que estabelece a cessão de uso do Morro do Elefante para a Estrada de Ferro Campos do Jordão. Também foi autorizada a transferência da Concha Acústica, localizada na Praça do Capivari, para o interior do Parque.
Essas medidas beneficiam diretamente não só os habitantes, mas também os turistas que frequentam a Estância Turística de Campos do Jordão todos os anos. Também preservam o patrimônio cultural da Estrada de Ferro, que completa 100 anos em 2014, e fortalecem o interesse comum nas ações de políticas públicas de mobilidade, urbanismo e turismo.
Durante o evento, Alckmin autorizou um termo de cooperação entre o Centro Paula Souza e a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, por intermédio da EFCJ (Estrada de Ferro Campos do Jordão), para a atualização e capacitação de profissionais da ferrovia por professores da Fatec Pindamonhangaba. Também serão oferecidos estágio para alunos da unidade; realizadas pesquisas com o objetivo de melhorar a qualidade dos trilhos, envolvendo alunos e professores do curso de Soldagem e a organização de documentos históricos sobre o restauro de vagões antigos, composições de madeira mantidas pela EFCJ.
Plano de Carreira
O governador sancionou o Projeto de Lei Complementar que institui o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório que beneficia os empregados da EFCJ, vinculada à Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos.
"Assinamos a lei que faz o reconhecimento aos ferroviários. Essa lei estabelece plano de cargos e salários, carreira e beneficia aposentados e pensionistas e estabelece prêmio de incentivo por resultados pra quem está na ativa. A ferrovia será inaugurada em janeiro de 2014. Foram R$5,5 milhões na reforma e parte elétrica. Será a única ferrovia totalmente eletrificada do pais", afirmou Alckmin.
O Plano de Carreiras organiza e escalona as classes em grupos remuneratórios de acordo com o nível de escolaridade e o grau de complexidade das atribuições dos empregos públicos. Na EFCJ são 300 cargos permanentes e 70 em confiança. O Plano estabelece ainda perspectivas básicas para a evolução funcional dos empregos públicos permanentes, mediante a progressão horizontal e/ou promoção.
Na lei estão contempladas cinco classes no quadro de empregos públicos permanentes: auxiliar, agente administrativo, operador, técnico e analista ferroviários. No caso dos empregos públicos em confiança, são sete classes: assistente, assistente técnico e assistente técnico II ferroviários, diretor de departamento, diretor de divisão, chefe de operação e encarregado de serviço. Os salários dos funcionários variam de R$ 870,00 a R$ 6.500,00.
A remuneração total dos servidores ferroviários, submetidos ao regime celetista, será composta por salário e vantagens pecuniárias como o adicional por tempo de serviço, décimo terceiro salário, acréscimo de um terço das férias, ajuda de custo, diárias, gratificações e outras vantagens previstas em lei. Além disso, os servidores farão jus ao Prêmio de Incentivo à Produtividade (PIP).
Estrada de Ferro Campos do Jordão
A EFCJ opera e mantém um dos principais atrativos do chamado Circuito da Mantiqueira, a quase centenária Estrada de Ferro Campos do Jordão, cuja operação iniciou-se em 1914. Desde 1916 ela é de propriedade do Governo do Estado de São Paulo, sendo atualmente administrada pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos.
Concebida pelos médicos sanitaristas Emílio Ribas e Victor Godinho, seu objetivo inicial era o transporte de doentes tísicos para os sanatórios de tratamento, então localizados em Campos do Jordão. Com o desenvolvimento dessa cidade, a EFCJ consolidou-se como o principal meio de acesso à região, tornando possível o transporte não só de doentes e de seus familiares, mas de todos que residiam e precisavam chegar às localidades situadas na área de influência da ferrovia.
Com 47 km de extensão, a Estrada de ferro Campos do Jordão opera entre as cidades de Pindamonhangaba e Campos do Jordão prestando serviço em seis estações: Pindamonhangaba, Expedicionária, Piracuama, Eugênio Lefévre, Abernéssia e Emílio Ribas e obedecendo a 22 paradas.
No último mês de julho, a EFCJ obteve a melhor marca mensal de passageiros transportados em seus sistemas de Teleférico e Bondes Urbanos desde 2004. No Teleférico foram atendidos 42.410 usuários ante 24.336, ou seja, 57% a mais que a marca registrada em 2004. No passeio turístico de bonde entre Emilio Ribas e Portal também houve um aumento de 30%, ou seja, foram transportados 9.272 usuários contra 2.786 passageiros em 2004. Se levarmos em consideração os 4.226 passageiros transportados no Bonde Turístico, que opera no trecho entre Emílio Ribas e Abernéssia, o total sobe para 13.498 passageiros.
Entre as principais medidas que contribuíram para esses resultados estão os investimentos na modernização da malha ferroviária. O Governo do Estado está investindo R$ 6,5 milhões em obras de modernização da Estrada de Ferro Campos do Jordão, que incluem a recuperação dos 47 km da via permanente, aquisição de novas máquinas e equipamentos de manutenção da ferrovia. Outro fator foi a implantação de novo modelo de gestão voltado para a prestação de serviço, com estabelecimento de horários fixos dos bondes urbanos, a ampliação dos horários de operação e a criação de novo serviço de bondes entre Emílio Ribas e Abernéssia.
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