Colunistas - Patrícia Fernandes

Remédios gratuitos como funciona?

12 de Fevereiro de 2020

Se você já deixou de fazer um tratamento porque os remédios estavam caros, saiba que isso pode mudar. Por meio do programa Farmácia Popular, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece diversos medicamentos sem custo algum. Dependendo do que o médico receitar para o seu tratamento, você consegue a maior parte de graça e gasta pouco no final.

Para as pessoas que sofrem de doenças crônicas, com hipertensão e diabetes, os gastos com medicamentos em farmácias podem causar um grande estrago no orçamento mensal. As pessoas que se encontram neste tipo de situação exigem uma série de medicamentos ou fraldas todos os meses, e sabemos que remédios podem ser caros.

O direito à saúde é resguardado pela Constituição Federal e, em respeito a ela, há medicamentos gratuitamente fornecidos pelo SUS àqueles que não têm como arcar com os custos dos remédios.

Pensando nisso, foi criado o programa Farmácia Popular, que permite que todos os participantes do SUS possam obter medicamentos e fraldas geriatrias com até 90% de desconto ou até mesmo de graça em uma das 31 mi farmácias privadas espalhadas pelo Brasil, facilitando o acesso aos medicamentos tão necessários para a sua sobrevivência. A seguir, vamos conhecer mais detalhadamente.

4 passos para pegar medicamentos no SUS

1. Veja se o seu medicamento entra no programa

Confira se os remédios que o seu médico indicou são distribuídos gratuitamente. Acesse a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) ou a lista completa de medicamentos disponibilizados pelo SUS e procure se o que você precisa está lá.

Algumas vezes os medicamentos de fato estão disponíveis na rede pública, sendo indicado buscar a Justiça quando ele esteja em falta no posto, sem previsão de reabastecimento, ou quando de alto custo e não fornecido gratuitamente.

2. Faça o Cartão Nacional de Saúde

Se você não tem o Cartão Nacional de Saúde (CNS), também conhecido como cartão do SUS, vai precisar de um.

O cartão do SUS é um cartão emitido pelo Governo Federal que permite que qualquer cidadão brasileiro ou estrangeiro residente no país realize vários procedimentos médicos gratuitos no SUS mesmo até quem paga um plano de saúde.

Em todo cartão SUS vem um número de identificação, único e pessoal, que serve para identificar você em meio aos outros usuários e seu histórico médico completo na rede pública.

Assim, mesmo que você esteja em outro estado, por exemplo, através do número de identificação do cartão, os agentes de saúde saberão mais informações relevantes sobre você e seu estado de saúde, pois essas informações estarão vinculadas a esse número.

Quem já possui um, basta levá-lo a uma unidade do SUS junto com a receita médica e o RG. Vale lembrar que o cartão do SUS é nacional, ou seja, você pode usá-lo para pegar medicamentos em qualquer cidade, mesmo fora do seu estado. No caso dos remédios mais caros, chamados excepcionais, ou para o tratamento de doenças crônicas, você poderá retirá-los gratuitamente por meio do Farmácia de Alto Custo, que possui algumas regras específicas.

3. Encontre um local que tenha o seu remédio

Saber quais farmárcias e drogarias estão cadastradas no programa Farmácia Popular é bastante simples. Enquanto você estiver andando pelo seu bairro, ou perto de seu local de trabalho, estudo, ou qualquer lugar pela sua cidade, basta você procurar pelo banner oficial do programa que obrigatoriamente deverá estar posicionado na entrada do estabelecimento.

As drogarias e farmácias cadastradas no programa recebem este banner para ajudar na sua identificação, para que os pacientes saibam que ali é possível obter os medicamentos de forma gratuita ou com desconto.

É muito importante saber quais são elas porque muitas farmácias se intitulam como popular, mas não fazem parte do programa.

4. Retire o seu medicamento

Vá a uma das farmácias registradas levando a prescrição médica e um documento original com foto. Lembrando que você pode apresentar uma prescrição assinada por qualquer médico que seja cadastrado no Conselho Regional de Medicina (CRM), mesmo que ele não atenda pelo SUS.

- Laudo de solicitação preenchido por médico, com indicação do registro no CRM – Conselho Regional de Medicina – e os detalhes da doença do paciente (com o código CID – Classificação Internacional de Doenças) e do tratamento, de modo a deixar clara a necessidade do uso do medicamento.

- Receita médica, com o nome do remédio com seu princípio ativo e o nome genérico, a quantidade necessária a ser usada por dia, semana ou mês e a indicação de comprimidos, frascos ou refis.

Ao fazer o requerimento, peça cópia do protocolo, a qual constará no processo judicial, caso você não consiga o medicamento fora da justiça.

Em caso de negativa no posto de saúde, é possível requerer diretamente na Secretaria de Saúde, por meio de um pedido escrito simples. A depender da sua necessidade e urgência, logo depois (cerca de 15 dias) pode ser realizado o pedido judicial, no qual deverá ser feito um pedido de tutela antecipada, para que o remédio seja fornecido o quanto antes.

É possível buscar a Justiça em caso de não deferimento do pedido ou de disponibilização de remédio diverso do solicitado, ainda que se afirme possuir a mesma eficácia que o indicado pelo profissional médico, o qual possui o conhecimento específico quanto à situação do paciente. Para tanto, deve ficar demonstrado que o remédio pretendido é imprescindível e insubstituível para o tratamento do paciente, seja por apresentar resultados mais efetivos, seja pela melhor adequação ao organismo do enfermo, como a diminuição de efeitos colaterais.

É possível que a solicitação seja feita na Justiça, mas antes é recomendável que o cidadão busque direto no posto de saúde ou por via administrativa, com o objetivo de evitar uma demanda desnecessária.

Encontrou algum problema para conseguir o remédio de graça?

Em caso de dúvidas ou necessitadas de maiores orientações, o Ministério da Saúde, disponibiliza em sua página todos os contatos oficiais do programa Farmácia Popular.  https://www.saude.gov.br/acoes-e-programas/farmacia-popular/contatos. Além do número 136, que é a central de atendimento do SUS, a página ainda divulga todos os endereços de e-mail relacionados ao programa.

Além disso, você também poderá contar com os números de telefones dos estabelecimentos cadastrados para participar do programa, caso sua dúvida possa ser melhor resolvida com a farmácia ou drogaria. Os números de telefone estão na mesma lista onde constam os endereços dos estabelecimentos citados anteriormente.

Se não tem de graça, pode ter desconto!

Entre os medicamentos que não são disponibilizados gratuitamente pelo SUS, alguns possuem descontos de até 90% pelo Farmácia Popular, medicamento para: rinite, dislipidemia (colesterol alto), doença de Parkinson, osteoporose e glaucoma. Ainda anticoncepcionais e fraldas geriátricas.

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