Colunistas - Patrícia Fernandes

Abuso Infantil

21 de Novembro de 2019

O termo abuso sexual é utilizado de forma ampla para categorizar atos de violação sexual em que não há o consentimento da outra parte. Fazem parte desse tipo de violência qualquer prática com teor sexual que seja forçado, como a tentativa de estupro, carícias indesejadas e sexo oral forçado.

No Brasil, a Lei 12.015/2009 integra o Código Penal e protege as vítimas nos casos dos chamados “crimes contra a dignidade sexual”. Apesar da existência da legislação e dos órgãos protetores, parte das vítimas de abusos sexuais apresenta resistência em denunciar os agressores. Entre os motivos da omissão da violência, estão medo (de ser julgada pela sociedade; de sofrer represália quando o agressor é uma figura de poder ou considerada pessoa de confiança), vergonha, burocracia das investigações e sensações de impunidade no julgamento dos culpados. Não podemos esquecer de que, em muitas situações os abusos são seguidos de ameaças, ou seja, a vítima se sentirá desprotegida pelo seu responsável, e se cala frente a essa coação. Amplia, nessa vítima o sentimento de culpa pelo que está sofrendo e a faz sentir desacreditada que aquilo possa mudar.

Segundo dados do Ministério da Saúde, a maior parte das vítimas de estupro é constituída de crianças e adolescentes, em torno de 70% dos casos denunciados.  Os agressores mais recorrentes podem estar no ambiente familiar, de relacionamento da família ou realizado por estar no ambiente familiar, de relacionamento da família ou realizado por pessoas de fora da família, e por vezes desconhecido que, usam dessa vítima fazendo ofertas (como objetos de interesse, jogos, brinquedos, comida) e posteriormente, ameaças.

Muitas vezes, os abusadores pedem às crianças para manterem o ocorrido em segredo, seja ameaçando-a ou de maneira lúdicas. Por isso, ensine que segredos não são coisas boas e que ele sempre pode e deve contar a você tudo o que acontece. Lembre-se que essa relação de confiança é muito importante e, por isso, a criança Nunca deve ser punida, criticada ou castigada por contar qualquer coisa sobre o seu corpo.

Para entendermos um pouco mais: a chamada violência sexual é aquilo que se entende por um jogo sexual, em uma relação heterossexual ou homossexual, entre um ou mais adultos e uma criança ou adolescente, procurando estimular sexualmente esse menor, ou usar dele para obter estimulação sexual sobre uma pessoa ou outra.

Dados do ministério da Saúde revelam que o abuso sexual infantil ocupa o segundo lugar das violências sofridas por crianças com 0 a 9 anos, o que deve ser indicado como um fator de preocupação e esclarecimento, uma vez que, suas consequências para a vida adulta ou para ao própria vida infantil são expressivas do ponto de vista físico e psíquico. A violência infantil de cunho sexual perde apenas para a violência relacionada ao abandono e a negligência.

Etapas importantes no ciclo vital, a infância e adolescência são épocas onde a pessoa desenvolve e amplia suas capacidades e habilidades cognitivas, afetivas e físicas, bem como as habilidades sociais, que são diretamente afetados quando são vítimas da violência infantil.

Sabemos da grande dificuldade e o desafio que a vítima precisa enfrentar para conseguir finalmente denunciar o abusador, se para os adultos essa muitas vezes já é uma missão que pode levar, dias, meses e até anos, imagina para as crianças? Se muitas mulheres não conseguem perceber que estão sendo vítimas de violência como podemos esperar que as crianças saibam identificar tal crime?

Frente a tantas possibilidades o que fazer se suspeitar que uma criança possa estar sendo vítima de abuso?

Uma dúvida que sempre surge entre as famílias é: como identificar uma vítima de abuso sexual ou violência de qualquer natureza. Algo bem importante, então, é observar o comportamento da criança ou adolescente, ou seja, como ela manifesta seus comportamentos diários e se há alguma mudança repentina daquilo que ele fazia ou se mostrava nos ambientes e nos relacionamentos com a família, amigos, escola e nos ambientes que frequenta.

É comum que apareçam sinais de sentimentos de culpa, agressividade de depressão, baixa autoestima, timidez, agressividade, medo, isolamento social, dificuldade para confiar nos outros, alteração do sono, dores, sexualidade exacerbada, dentre outros.

Se você notar algum desses sinais, tome cuidado com a sua reação, porque ela pode fazer com que a criança se ainda mais culpada. O importante é apoiar a criança, escutar o que ela tem a dizer e não duvidar da sua palavra.

Converse com pais/responsáveis da criança para averiguar se estes também percebem tais sinais ou mudança na criança. Observe se tais situações se repetem com frequência, ou se o comportamento da criança não pode ser explicado por outra situação na qual a criança esteja envolvida (morte de familiar, mudança de escola/casa, separação dos pais, etc). É preciso trabalhar isso na escola, a criança tem que saber que seu corpo é um santuário, que se alguém tocar, pode ter algo errado.

Lembre-se que você não está só, existem inúmeros profissionais especializados em casos de abuso e estarão a sua disposição para lhe orientar a como proceder, auxiliar a criança, e você a superar, da melhor maneira possível, essa situação.

Se suspeitar que uma criança possa estar sendo abusada, seja física ou emocionalmente, DENUNCIE!!!!!

A sua vergonha ou medo de denunciar pode ser fatal para a vida da criança!

No Brasil, o número do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual e causa de maus tratos e negligencia contra Criança e Adolescente podem ser feitas aos Conselhos Tutelares, às Polícias Civil e Militar e ao Ministério Público, podendo ser noticiadas também aos serviços de disque denúncia (disque 100 Nacional; disque 181 Estadual; e disque 156 Municipal. Você não precisa ter provas concretas e sua identidade será mantida em absoluto sigilo.

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