Fonte: Associação Paulista do Ministério Público

 

Pedro Elias e Celeste Leite detalham proposta de sua autoria em evento realizado na PUC-SP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Foi realizado na quinta-feira, 19/10 na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) seminário sobre abuso sexual nos transportes públicos. Os promotores de Justiça Pedro Eduardo de Camargo Elias, conselheiro fiscal da APMP e coordenador-geral dos Grupos de Estudos, e Celeste Leite dos Santos, uma das diretoras da APMP Mulher e do Departamento de Convênios e Eventos da entidade de classe, detalharam no evento proposta de sua autoria que visa à criação de tipo penal específico para delitos sem grave ameaça praticados em transportes públicos. Também compuseram a mesa do seminário: Maria Celeste Cordeiro Leite Santos, professora da PUC-SP, e Carla Beira, gestora da Organização Não-Governamental (ONG) “Bem Querer Mulher”, que representou, na ocasião, a Liga das Mulheres Eleitoras do Brasil (Libra).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

“Percebendo um vácuo na legislação [sobre o abuso sexual nos transportes públicos], eu e a Dra. Celeste entendemos que havia necessidade um tipo penal intermediário”, afirmou, em sua exposição, Pedro Eduardo de Camargo Elias. Por sua vez, Celeste Leite dos Santos pontuou: “Existe em nossa sociedade uma tolerância ao abuso sexual, a partir da construção das identidades femininas e masculinas. Há cerca de três anos, o Dr. Pedro conversava comigo sobre a ausência de uma punição adequada. Por isso, em nossa proposta, estamos fazendo uma revisão abrangente”. Os promotores de Justiça comunicaram, também, que a proposta de sua autoria foi entregue primeiro à senadora Marta Suplicy (PMDB/SP) e, depois, à deputada federal Soraya Santos (PMDB/RJ), que estão tratando sobre a questão no Congresso Nacional.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Acompanharam o seminário dezenas de estudantes dos cursos de graduação e pós-graduação da PUC-SP, professores, promotores de Justiça, juízes, advogados, psicólogos e representantes de ONGs e de movimentos sociais. Entre os presentes estavam a promotora de Justiça Fabíola Moran Faloppa, diretora do Departamento de Patrimônio da APMP, representando o presidente da entidade, José Oswaldo Molineiro, a promotora de Justiça Silvia Chakian de Toledo Santos, assessora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (CEAF/ESMP), representando o diretor da Escola Superior, Antonio Carlos da Ponte, o juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, representando o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), o delegado de Polícia Joaquim Dias Alves. Celeste Leite dos Santos e Pedro Eduardo de Camargo Elias foram entrevistados, ao fim do seminário, pela TV PUC e pela TVT.