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Nas últimas semanas temos visto espalhados pela cidade, principalmente nos transportes coletivos cartazes onde as pessoas são encorajadas a denunciar casos de assédio sexual, com o chamativo alerta:
Quem tem que ter vergonha é o abusador.
Por mais surpreendente que possa parecer, no auge do movimento, Diego Ferreira de Novais, mais conhecido como o Molestador da Paulista foi detido por ter se masturbado dentro de um ônibus e ejaculado em uma passageira.
Diego foi detido, seu ato porem não motivou sua prisão, sendo colocado em liberdade logo no dia seguinte, para ser novamente preso três dias depois, pela consumação do crime de estupro.
Verificou-se também que o acusado já havia praticado crime semelhante outras dezesseis vezes.
Não obstante às razões legais para sua soltura e posterior prisão uma pergunta fica na cabeça do cidadão comum.
Diego é criminoso ou doente?
Diego merece punição ou tratamento?
Tal pergunta, por mais presente que esteja nos lábios da sociedade, ainda não possui uma resposta concreta e tampouco uma pena eficaz.
Não devemos duvidar que desde o primeiro delito cometido, desde a primeira vez que foi preso, tanto os policiais quanto o Delegado foram enérgicos com ele.
Certamente ele não foi convidado para tomar chá e comer biscoitos na delegacia, não, seguramente isso não aconteceu, quem pratica tal tipo de delito possui um tratamento bem peculiar pelos agentes que efetuaram sua prisão e também pelos demais companheiros de cela.
Todavia tal tratamento parece não ter provocado o devido temor em Diego, afinal como já é sabido, mais 16 boletins de ocorrência por delitos semelhantes foram lavrados contra ele, tais como Estupro, Importunação sexual, abuso de mulheres e ato obsceno, entre outros.
Uma coisa, porém, parece ter passado despercebida das manchetes. Contrariados pela decisão do Juiz José Eugenio do Amaral de Souza Neto, que colocou Diego em liberdade após o caso da ejaculação no pescoço de sua penúltima vitima, um grupo usou redes sociais para promover uma ejaculação coletiva na porta do Fórum onde o Juiz Souza Neto trabalha.
Demonstrando não apenas o descredito para com as instituições, mas também a falta de preparo de uma parcela da sociedade que tenta impor sua vontade através forma tão irracional.
Ou seja, queremos ver Diego preso e punido nem que para isso façamos um ato semelhante ao seu, sob a tutela de uma indignação que não conhece a ética, que se comporta como uma fera que não domina seus próprios instintos?
Fazendo uma frágil comparação, verificamos que da mesma forma que um alcoólatra se sente atraído pela figura de seu desejo que é o copo, aquele que pratica um crime sexual também recebe uma avalanche de estímulos visuais no seu dia a dia, seja na TV, na banca de jornal, na internet ou simplesmente andando na rua.
Muito mais do que circunstancial o mal é crônico, não é tratável apenas com intimidação e punição é preciso avançar no processo e avançar de forma legal, para isso é preciso que a sociedade se mobilize frente ao legislativo de forma coerente e responsável.
Observemos que o clamor social pela punição é satisfeito até que aquele que infringiu a lei volte a cometer o mesmo tipo de delito, basta que para isso ele seja colocado em liberdade para novamente voltar a praticar atos semelhantes ou piores do que aquele que levou à sua prisão.
Tramita na Câmara dos Deputados desde 2013 um projeto do deputado federal Jair Bolsonaro que propõe a castração química para quem comete tal tipo de crime.
E isso não é castigo, isso é tratamento.
Pode ser um começo, pode ser uma esperança, pode ser uma solução!
Colaboração: Dr. Ismael da Costa Barbosa, Advogado Especialista em Criminal.
